Dia quatro da Zona Verde: saúde, trabalho e governança centralizam discussões da conferência

Os danos à saúde causados pelos eventos climáticos extremos foram alvo de boa parte das discussões do quarto dia da Zona Verde da COP 30, realizada em Belém (PA). Para além do efeito imediato das catástrofes, os locais atingidos carregam por anos, e até gerações, as consequências dos desastres.

“A nuvem de poluição de um incêndio florestal não respeita divisas ou fronteiras. Ela viaja pelo vento do Norte ou do Centro-Oeste até o pulmão de quem está no Paraná, por exemplo. Precisamos ser mais rápidos e mais contundentes nas nossas ações de resposta”. Foi com essa fala que o professor e membro titular da Academia Brasileira de Ciências, Carlos Nobre falou sobre a importância da comunicação de alertas climáticos no painel “Telecomunicações como pilar de resiliência climática”. O encontro também debateu a necessidade de emitir alertas de qualidade do ar e calor, assim como os alertas de tempestade que já existem.

Tratando de ações diretas do Ministério da Saúde sobre esses impactos, dois painéis foram realizados em sequência no Auditório Jandaíra. O primeiro foi o “Mais Saúde Amazônia: Atenção à Saúde, Equidade, Territórios Tradicionais e Justiça Climática”, com foco nas ações com populações locais no bioma. Já no segundo, “AdaptaSUS: Adaptação Climática do Setor Saúde com participação social e diálogo interfederativo”, o professor Hilton Pereira, da Universidade Federal do Pará (UFPA), explicou como é necessário que toda cidade adote medidas de prevenção climática nas suas redes de saúde. O programa AdaptaSUS foi criado para dar este suporte aos municípios, com nove eixos de trabalho que vão de promover a produção sustentável e acesso regular a alimentos saudáveis até fomentar o desenvolvimento socioeconômico e a redução das desigualdades.

“O SUS envolve a participação social desde os conselhos até os entes federativos, e isso queremos divulgar e levar para outros países. Sociedades resilientes precisam de engajamento, inclusive com equidade. População romani, quilombola, indígena. São os mais impactados pelos eventos extremos. São os que mais precisam ser acolhidos também”.

Nesse sentido, o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Paulo Capobianco, fez uma fala no Pavilhão Círculo do Povos no painel “NDCs e Direitos Territoriais: Vozes das Comunidades Locais e Tradicionais”, em que abordou ações adotadas pelo MMA para fortalecer a inclusão dos povos e comunidades tradicionais. 

Além do secretário-executivo, pelo governo federal participaram o presidente do ICMBio, Mauro Pires; a secretária nacional de Participação Social, Kelly Mafort; a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA),Fernanda Machiavelli, e da secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Edel Moraes. "Este encontro reafirma o compromisso do Estado brasileiro com a proteção e a segurança jurídica dos territórios tradicionais. A luta é por garantir todo reconhecimento devido a esses povos que são pilares para a conservação da biodiversidade, o enfrentamento da mudança do clima e a construção de soluções climáticas inclusivas, baseadas na natureza", enumerou Edel. 

A inclusão também passa por algo central na vida de todo mundo: o trabalho. No painel “Mudança climática, estresse térmico e impactos na saúde e segurança do trabalho”, o sindicalista Eduardo Annunciato apresentou as ações feitas em São Paulo para proteger os trabalhadores que mais ficam expostos ao perigo do calor extremo em suas jornadas. “Conversando com ceramistas, vidraceiros, sanitaristas. Todo o grupo de trabalhadores que tem sofrimento com o calor. Isso não é sobre desconforto, é saúde. Tem o efeito da hipertermia, prejudicando a saúde renal de quem trabalha sob calor intenso. E especialmente aqueles que não têm liberdade de vestimenta, que é obrigado a usar uniforme, tem uma perda grande com o impacto térmico”.

A fala de Eduardo foi endossada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. “Esse é o debate que precisamos fazer. Temos que colocar temas como esse no coração da COP, porque a transição climática precisa ser justa. Não é só promover o carro elétrico. É saber se biocombustível não tem uma pegada total menor, olhando a cadeia inteira de trabalho. Vejo muita gente falando em sustentabilidade. O que é preciso fazer, com remuneração justa, é um debate de modelo econômico que precisa estar aliado para ser de fato sustentável. E isso protege nossos trabalhadores”, analisou.

Outros ministros e autoridades também falaram sobre a necessidade de estabelecer cuidados amplos de saúde em vários ambientes. Assim como a governança. “É muito importante ter eventos como esse. Queremos fazer a Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no início do ano, para que a gente possa botar de pé o sistema nacional de monitoramento. Para que a gente não só planeje, faça metas, mas ponha em prática e fiscalize essas metas. Isso só será possível envolvendo o povo em cada debate”, defendeu o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos.

A fala foi na mesa “Não deixar ninguém para trás: Governança Participativa e Agenda 2030”, na qual também esteve presente a primeira-dama Janja Lula da Silva. “O que o ministro Boulos apontou é fundamental, porque a gente sabe do papel da sociedade civil para manter os ODS vivos em um período sombrio que vivemos na gestão anterior. Agora, é para a gente avançar mais rápido, em parceria do governo federal com a sociedade civil”.

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