Reuniões
Comissão Nacional para REDD+
Estabelecida pelo Decreto nº 11.548, de 5 de junho de 2023
- 1ª Reunião Ordinária, 5 de outubro de 2023
- 2ª Reunião Ordinária, 9 de novembro de 2023
- 1ª Reunião Extraordinária, 19 de dezembro de 2023
- 3ª Reunião Ordinária, 21 de março de 2024
- 2ª Reunião Extraordinária, 1 de abril de 2024
- 4ª Reunião Ordinária, 10 de dezembro de 2024
- 5ª Reunião Ordinária, 26 de junho de 2025
Estabelecida pelo Decreto nº 10.144, de 28 de novembro de 2019
- 1ª Reunião Ordinária, 16 de Julho de 2020
- 2ª Reunião Ordinária, 22 de Julho de 2020
- 3ª Reunião Ordinária, 15 de dezembro de 2020
- 4ª Reunião Ordinária, 29 de julho de 2021
- 1ª Reunião Extraordinária, 29 de outubro de 2021
- 5ª Reunião Ordinária, 4 de abril de 2022
- 6ª Reunião Ordinária, 29 de agosto de 2022
- 2ª Reunião Extraordinária, 13 de outubro de 2022
- 3ª Reunião Extraordinária, 19 de dezembro de 2022
Estabelecida pelo Decreto nº 8.576, de 26 de novembro de 2015
1ª Reunião Ordinária, 7 de abril de 2016
- Diálogos sobre a ENREDD+: Resultados da Pesquisa de Opinião
- Apresentação do Programa REDD+ for Early Movers
1ª Reunião Extraordinária, 31 de maio de 2016
2ª Reunião Ordinária, 29 de setembro de 2016
- Validação da lista de membros das Câmaras Consultivas Temáticas
- Fundo Amazônia: Relatório de Balanço 2015 e perspectivas para o próximo período
- Green Climate Fund – Informe da Autoridade Nacional Designada
3ª Reunião Ordinária, 22 de março de 2017
- Lista de presença
- Anexo Técnico sobre REDD+ – resultados de redução do desmatamento no bioma Amazônia (2011 a 2015)
- Nível de referência de emissões provenientes do desmatamento no bioma Cerrado (FREL)
- Apresentação de informes pelos coordenadores das Câmaras Consultivas Temáticas – andamentos dos trabalhos (CCT-Salv, CCT-Pact e CCT-CDRNR)
- Apresentação da metodologia para a distribuição de limites de captação de recursos de pagamentos por resultados de redução de emissões provenientes do desmatamento no bioma Amazônia.
- Deliberação sobre a Resolução n. 6 que define a distribuição dos limites de captação de pagamentos por resultados de redução de emissões provenientes do desmatamento no bioma Amazônia.
2ª Reunião Extraordinária, 06 de junho de 2017
- Apresentação sobre a Resolução nº 6 e argumentação sobre as propostas por parte dos Estados e dos Ministérios do Meio Ambiente, das Relações Exteriores e da Fazenda
- Apresentação da minuta da Resolução CONAREDD+ nº 7, que define diretrizes para elegibilidade de Estados amazônicos e entidades federais para acesso e captação de pagamentos por resultados – Ana Luiza Champloni, Coordenadora da CCT-CDRNR
4ª Reunião Ordinária, 7 de dezembro de 2017
- Apresentação de informes
- Formulário de Elegibilidade
- Formulário de Elegibilidade Acre
- Formulário de Elegibilidade Mato Grosso
- Processo de elaboração da Estratégia País
- Negociação da Decisão de Cairo sobre REDD+ - Luiz de Andrade Filho (MRE)
- Possibilidades de captação de pagamentos por resultados de REDD+ no GCF pelo Brasil
- Calendário
5ª Reunião Ordinária, 24 de abril de 2018
- Apresentação da minuta da Resolução CONAREDD+ nº 12, que define a distribuição dos limites de captação de pagamentos por resultados de redução de emissões provenientes do desmatamento no bioma Amazônia referente ao ano de 2016
- Apresentação e debate do Programa REM - AC
- Apresentação e debate do Programa REM - MT
6ª Reunião Ordinária, 27 de setembro de 2018
Grupos de Trabalho Técnicos
GTT sobre Repartição de Benefícios, criado pela Resolução nº 13, de 09 de novembro de 2023
- 1ª Reunião, 27 de novembro de 2024
- 2ª Reunião, 26 de junho de 2025 - Memória, Plano de Trabalho Aprovado, Apresentação
GTT sobre Mensuração, Relato e Verificação (MRV) de REDD+
GTT-MRV criado pela resolução nº 15, de 21 de março de 2024
GTT-MRV criado pela Resolução nº 2, de 22 de julho de 2020
- 1ª Reunião, 2 de março de 2021.
- 2ª Reunião, 5 de abril de 2021.
- 2ª Reunião (Complemento), 15 de abril de 2021.
- 3ª Reunião, 10 de maio de 2021.
- 4ª Reunião, 16 de junho de 2021.
- 5ª Reunião, 22 de setembro de 2021.
- 6ª Reunião, 24 de agosto de 2022.
- 7ª Reunião, 2 de setembro de 2022.
- 8ª Reunião, 31 de outubro e 1º de novembro de 2022.
- 9ª Reunião, 12 de dezembro de 2022.
GTT sobre Salvaguardas
GTT-Salvaguardas criado pela Resolução nº 14, de 09 de novembro de 2023
- 1ª Reunião, 30 de julho de 2024
- 2ª Reunião, 23 de agosto de 2024
- 3ª Reunião, 29 de janeiro de 2025
- 4ª Reunião, 26 de março de 2025
- 5ª Reunião, 15 de abril de 2025
- 6ª Reunião, 28 de abril de 2025
- 7ª Reunião, 7 de maio de 2025
GTT-Salvaguardas criado pela Resolução n°6 de 4 de abril de 2022
GTT-Salvaguardas criado pela Resolução n°2 de 22 de julho de 2020
- 1ª Reunião, 10 de março de 2021.
- 2ª Reunião, 16 de abril de 2021.
- 3ª Reunião, 30 de abril de 2021.
- 4ª Reunião, 14 de maio de 2021.
- 5ª Reunião, 11 de junho de 2021.
- 6ª Reunião, 11 de agosto de 2021.
- 7ª Reunião, 14 de outubro de 2021.
- 8ª Reunião, 24 de fevereiro de 2022.
Oficina de Salvaguardas
GTT REDD+
1ª Reunião, 17 de fevereiro de 2014, dia 1 e dia 2. Encaminhamentos.
2ª Reunião, 12 e 13 de maio de 2014.
3ª Reunião, 11 e 12 de setembro de 2014. Lista de presença.
4ª Reunião, 4 e 5 de maio de 2015.
5ª Reunião, 21 e 22 de março de 2016.
- Apresentação dos critérios para a classificação da cobertura da terra no Bioma Cerrado nas classes Natural e Antrópico e Florestal e Não-Florestal
- Comparação dos sistemas de classificação de vegetação do Cerrado: Proposta de unificação sob o LCCS
- Estratos e fitofisionomias do bioma Cerrado
- A caracterização de floresta e não-floresta do bioma Cerrado na Terceira Comunicação Nacional à UNFCCC
- Construção do FREL-Cerrado e M do MRV do Cerrado - Mapa base 2000
- Mapas 2002 e 2010
- Metodologia e ferramenta para medir a exatidão de mapeamento temático
- GTT REDD+, CONAREDD+ e ENREDD+
- O processo de desenvolvimento do Programa Nacional de Monitoramento dos Biomas Brasileiros
- Estimativas de emissões de degradação florestal pelo INPE-EM
6ª Reunião, 20 e 21 de junho de 2016
- Apresentação do cálculo de emissões de desmatamento no bioma Amazônia entre os anos de 2011 e 2015
- Lições do processo de avaliação do Anexo de REDD+
- Apresentação do esboço: elementos a serem incluídos e discutidos
- Andamento da construção do mapa-base de 2000 e construção da série de dados entre 2002 e 2010
- Revisão do debate sobre tipos vegetacionais do Cerrado
- Séries de Estereo-Fotografias para Quantificar a Biomassa da Vegetação do Cerrado do Brasil Central
- O Cerrado no Terceiro Inventário: caracterização, compartimentos e fatores de emissão
- O Cerrado no Terceiro Inventário: mapa de carbono e gases
7ª Reunião, 12 e 13 de dezembro de 2016
- Acesse a versão final do FREL Cerrado, em português.
- Acesse a versão final, em português, do Anexo Técnico referente à Decisão 14/CP.19: Resultados obtidos pelo Brasil com a Redução de Emissões provenientes do desmatamento no bioma Amazônia para pagamentos por resultados de REDD+ entre os anos de 2011 e 2015.Mapeamento da conversão de áreas não antropizadas do bioma Cerrado – Dalton Valeriano (INPE/MCTI)
- Mapeamento da conversão de áreas não antropizadas do bioma Cerrado – Dalton Valeriano (INPE/MCTI)
- Definição de floresta utilizada no F
- REL Cerrado – Dalton Valeriano (INPE/MCTI)
- Razão root to shoot utilizada no III Inventário Nacional para o Cerrado – Roberta Cantinho (INPE)
- Coerência do FREL Cerrado com o III Inventário Nacional de Gases de Efeito Estufa - Flora Martins (CETESB)
- Encaminhamentos
- Anexo Técnico REDD+: submissão de resultados de redução de emissões provenientes do desmatamento no bioma Amazônia de 2011 a 2015 - Thelma Krug (SMCQ/MMA)
Câmaras Consultivas Temáticas
CCT Captação e Distribuição de Recursos Não Reembolsáveis
1ª Reunião, 26 de outubro de 2016
- - Apresentação e debate sobre REDD+ na UNFCCC e financiamento - Secretaria Executiva da CONAREDD+
- - Referencial normativo que orienta os trabalhos da CCT-CDRNR
- - Validação do Plano de Trabalho
2ª Reunião, 8 de dezembro de 2016
- - Apresentação sobre a Fase I para a descentralização da Captação de pagamentos por resultados de REDD+
- - Apresentação sobre a distribuição dos limites de captação de pagamentos por resultados de REDD+ do Brasil
- - Apresentação e debate sobre o fluxo da descentralização da captação de recursos de pagamentos por resultados de REDD+
- - Apresentação sobre os critérios de elegibilidade para acesso a pagamentos por resultados de REDD+
4ª Reunião, 2 de maio de 2017
5ª Reunião, 22 de agosto de 2017.
CCT Pacto Federativo
1ª Reunião, 21 de outubro de 2016
- - Apresentação sobre “REDD+ na UNFCCC e a Estratégia Nacional para REDD+ do Brasil: a posição do governo brasileiro para alinhamento dos membros da CCT-Pact” (MMA)
- - Ajuda-memória
2ª Reunião, 6 de dezembro de 2016.
- - Validação do Plano de Trabalho
- - "A experiência do Acre quanto ao REDD+ no âmbito do Sistema Estadual de Incentivo a Serviços Ambientais - SISA"
- - "A materialização paralela dos discursos de implementação de REDD+ no Brasil"
3ª Reunião, 17 de março de 2017
- - Plataforma Indicar: Estados - Indicadores de impacto de políticas públicas de prevenção e controle do desmatamento que compõem os PPCD dos estados do AC, AM, MT e PA
- - Iniciativas relacionadas à REDD+ no estado do Mato Grosso
- - Iniciativas relacionadas à REDD+ no estado do Amapá
- - Ajuda-memória
4ª Reunião, 9 de junho de 2017
- - Panorama da população indígena no Brasil - A Política de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI
- - Validação do formulário para o "mapeamento dos diferentes estágios de implementação de iniciativas relacionadas a REDD+ nos estados"
5ª Reunião, 25 de agosto de 2017
6ª Reunião, 12 de abril de 2018
- - Mapeamento dos diferentes estágios de implementação de iniciativas relacionadas a REDD+ nos estados
- - Lista de presença da reunião.
- - Encaminhamentos da Reunião
7ª Reunião, 21 de junho de 2018
8ª Reunião, 23 de agosto de 2018
- - Proposta de insumos para o monitoramento da implementação dos acordos de pagamentos por resultados de REDD+;
- - Orientação para um plano de capacitação sobre REDD+ na UNFCCC e a posição do governo brasileiro para técnicos estaduais e municipais;
- - Relatório final das atividades da CCT-Pact;
- - Lista de presença da reunião;
- - Ajuda-memória da reunião
CCT Salvaguardas
1ª Reunião, 13 de dezembro de 2016
- - Orientações da CONAREDD+ para os trabalhos da CCT (Secretaria Executiva)
- - Plano de Trabalho da CCT
- - Apresentação do 1° Sumário sobre as Salvaguardas do Brasil – processo e repercussão
- - Encaminhamentos
Oficina temática sobre a conceitualização das Salvaguardas, 1º e 2 de fevereiro de 2017
- - Palestra sobre direitos socioambientais
- - Fundo Amazônia, Daniela Baccas
- - SISA-AC, Camila Oliveira
- - Painel Técnico do SIS, Camila Pianca
- - Apresentação sobre 1° Sumário de Salvaguardas
2ª Reunião, 21 de março de 2017
- - Ajuda-Memória da Reunião
- - Relatório da Oficina
- - Apresentação da 4ª fase do PPCDAm
- - Ouvidoria Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
- - Apresentação e discussão de proposta de formato de relatório e conteúdo preliminar
- - Subsídios à elaboração do 2° Sumário sobre as salvaguardas do Brasil e à consulta pública
3ª Reunião, 27 de junho de 2017
Oficina de coleta de contribuições ao 2° Sumário e 4ª reunião, 5 e 6 de setembro de 2017
- - O papel das ouvidorias na participação social– Senhora Marlene Albuquerque, Ouvidora-Geral da União Adjunta.
- - Ouvidoria na área ambiental – Senhor Benvindo Belluco, Ouvidor do Serviço Florestal Brasileiro
1ª Oficina para Desenvolvimento da Metodologia de Avaliação das Salvaguardas de REDD+, Rio Branco - AC, 26 de fevereiro a 1º de março de 2018
- - Lista de presença
- - Abertura - Grupo NSC
- - Desenvolvimento do SISREDD - Grupo NSC
- - Contexto REDD a SISREDD_- Ministério do Meio Ambiente
- - Bases do SISREDD - Grupo NSC
- - Elementos para elaboração do SISREDD - Grupo NSC
- - Salvaguardas Programa REDD+ Acre - IMC/AC
- - Relatório da Oficina SISREDD+ no Acre - Grupo NSC
2ª Oficina para Desenvolvimento da Metodologia de Avaliação das Salvaguardas de REDD+, Cuiabá - MT, 9 a 11 de abril de 2018
- - Lista de Presença
- - Abertura NSC
- - Apresentação sobre Enredd+_MMA
- - O desenvolvimento do SISREDD+
- - SISREDD+ no Mato Grosso_Sema-MT
- - Indicadores NSC
- - Plataforma Indicar_IPAM
- - Relatório Oficina SISREDD+ no Mato Grosso - NSC
5ª Reunião, 13 de março de 2017
- - Avaliação, complementação e aprovação do documento-base sobre requisitos do SISREDD+
- - Lista de presença da reunião.
- - Encaminhamentos da reunião.
3ª Oficina para Desenvolvimento da Metodologia de Avaliação das Salvaguardas de REDD+, Belém - PA, 2 a 4 de maio de 2018.
- - Lista de presença
- - Metodologia - Grupo NSC
- - Oficinas para desenvolvimento do SISREDD+ - Ministério do Meio Ambiente
- - Desenvolvimento do programa REM no MT - GIZ
- - Apresentação da Dra. Eliana Moreira
- - Apresentação do IDEFLORBIO - PA
- - Relatório Oficina SISREDD+ no Pará - NSC
- - Lista de presença
- - Metodologia - Grupo NSC
- - Oficinas para desenvolvimento do SISREDD+ - Ministério do Meio Ambiente
- - Apresentação de Fernanda Teixeira Silva - IEF/MG
- - Relatório Oficina SISREDD+ em Minas Gerais - NSC
6ª Reunião, 17 de julho de 2018.
5ª Oficina para Desenvolvimento da Metodologia de Avaliação das Salvaguardas de REDD+, Brasília - DF, 31 de julho a 2 de agosto de 2018
7ª Reunião e 6ª Oficina para Desenvolvimento da Metodologia de Avaliação das Salvaguardas de REDD+, Brasília - DF, 13 e 14 de setembro de 2018
Seminário Nacional - Indicadores do Cumprimento das Salvaguardas e Avanços na Proposta Conceitual do SISREDD+Seminário Nacional - Indicadores do Cumprimento das Salvaguardas e Avanços na Proposta Conceitual do SISREDD+ - Brasília, 12 e 13 de novembro de 2018.
- Lista de presença do Seminário Nacional
- Programação do Seminário Nacional
- Documento síntese elaborado para o Seminário Nacional
- Apresentação do Ministério do Meio Ambiente