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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Reuniões

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Publicado em 22/01/2025 00h00 Atualizado em 18/11/2025 09h45

Comissão Nacional para REDD+

Estabelecida pelo Decreto nº 11.548, de 5 de junho de 2023

  • 1ª Reunião Ordinária, 5 de outubro de 2023
  • 2ª Reunião Ordinária, 9 de novembro de 2023
  • 1ª Reunião Extraordinária, 19 de dezembro de 2023
  • 3ª Reunião Ordinária, 21 de março de 2024 
  • 2ª Reunião Extraordinária, 1 de abril de 2024 
  • 4ª Reunião Ordinária, 10 de dezembro de 2024
  • 5ª Reunião Ordinária, 26 de junho de 2025

Estabelecida pelo Decreto nº 10.144, de 28 de novembro de 2019

  • 1ª Reunião Ordinária, 16 de Julho de 2020
  • 2ª Reunião Ordinária, 22 de Julho de 2020
  • 3ª Reunião Ordinária, 15 de dezembro de 2020
  • 4ª Reunião Ordinária, 29 de julho de 2021
  • 1ª Reunião Extraordinária, 29 de outubro de 2021
  • 5ª Reunião Ordinária, 4 de abril de 2022
  • 6ª Reunião Ordinária, 29 de agosto de 2022
  • 2ª Reunião Extraordinária, 13 de outubro de 2022
  • 3ª Reunião Extraordinária, 19 de dezembro de 2022

Estabelecida pelo Decreto nº 8.576, de 26 de novembro de 2015

1ª Reunião Ordinária, 7 de abril de 2016

  • Diálogos sobre a ENREDD+: Resultados da Pesquisa de Opinião
  • Apresentação do Programa REDD+ for Early Movers

1ª Reunião Extraordinária, 31 de maio de 2016

2ª Reunião Ordinária, 29 de setembro de 2016

  • Validação da lista de membros das Câmaras Consultivas Temáticas
  • Fundo Amazônia: Relatório de Balanço 2015 e perspectivas para o próximo período
  • Green Climate Fund – Informe da Autoridade Nacional Designada

3ª Reunião Ordinária, 22 de março de 2017

  • Lista de presença
  • Anexo Técnico sobre REDD+ – resultados de redução do desmatamento no bioma Amazônia (2011 a 2015)
  • Nível de referência de emissões provenientes do desmatamento no bioma Cerrado (FREL)
  • Apresentação de informes pelos coordenadores das Câmaras Consultivas Temáticas – andamentos dos trabalhos (CCT-Salv, CCT-Pact e CCT-CDRNR)
  • Apresentação da metodologia para a distribuição de limites de captação de recursos de pagamentos por resultados de redução de emissões provenientes do desmatamento no bioma Amazônia.
  • Deliberação sobre a Resolução n. 6 que define a distribuição dos limites de captação de pagamentos por resultados de redução de emissões provenientes do desmatamento no bioma Amazônia.

2ª Reunião Extraordinária, 06 de junho de 2017

  • Apresentação sobre a Resolução nº 6 e argumentação sobre as propostas por parte dos Estados e dos Ministérios do Meio Ambiente, das Relações Exteriores e da Fazenda
  • Apresentação da minuta da Resolução CONAREDD+ nº 7, que define diretrizes para elegibilidade de Estados amazônicos e entidades federais para acesso e captação de pagamentos por resultados – Ana Luiza Champloni, Coordenadora da CCT-CDRNR

4ª Reunião Ordinária, 7 de dezembro de 2017

  • Apresentação de informes
  • Formulário de Elegibilidade
  • Formulário de Elegibilidade Acre
  • Formulário de Elegibilidade Mato Grosso
  • Processo de elaboração da Estratégia País
  • Negociação da Decisão de Cairo sobre REDD+ - Luiz de Andrade Filho (MRE)
  • Possibilidades de captação de pagamentos por resultados de REDD+ no GCF pelo Brasil
  • Calendário

 

5ª Reunião Ordinária, 24 de abril de 2018

  • Apresentação da minuta da Resolução CONAREDD+ nº 12, que define a distribuição dos limites de captação de pagamentos por resultados de redução de emissões provenientes do desmatamento no bioma Amazônia referente ao ano de 2016
  • Apresentação e debate do Programa REM - AC
  • Apresentação e debate do Programa REM - MT
  • Lista de presença

  • Encaminhamentos acordados pela CONAREDD+

  • Ajuda-memória a reunião

6ª Reunião Ordinária, 27 de setembro de 2018

  • Lista de presença da reunião
  • Encaminhamentos pela CONAREDD+
  • Apresentação sobre o Programa Floresta+

Grupos de Trabalho Técnicos

GTT sobre Repartição de Benefícios, criado pela Resolução nº 13, de 09 de novembro de 2023

  • 1ª Reunião, 27 de novembro de 2024
  • 2ª Reunião, 26 de junho de 2025 - Memória, Plano de Trabalho Aprovado, Apresentação

GTT sobre Mensuração, Relato e Verificação (MRV) de REDD+

GTT-MRV criado pela resolução nº 15, de 21 de março de 2024

  • 1ª Reunião, 22 e 23 de outubro de 2024 

GTT-MRV criado pela Resolução nº 2, de 22 de julho de 2020

  • 1ª Reunião, 2 de março de 2021.
  • 2ª Reunião, 5 de abril de 2021.
  • 2ª Reunião (Complemento), 15 de abril de 2021.
  • 3ª Reunião, 10 de maio de 2021.
  • 4ª Reunião, 16 de junho de 2021.
  • 5ª Reunião, 22 de setembro de 2021.
  • 6ª Reunião, 24 de agosto de 2022.
  • 7ª Reunião, 2 de setembro de 2022.
  • 8ª Reunião, 31 de outubro e 1º de novembro de 2022.
  • 9ª Reunião, 12 de dezembro de 2022.

GTT sobre Salvaguardas

GTT-Salvaguardas criado pela Resolução nº 14, de 09 de novembro de 2023

  • 1ª Reunião, 30 de julho de 2024
  • 2ª Reunião, 23 de agosto de 2024
  • 3ª Reunião, 29 de janeiro de 2025
  • 4ª Reunião, 26 de março de 2025
  • 5ª Reunião, 15 de abril de 2025
  • 6ª Reunião, 28 de abril de 2025
  • 7ª Reunião, 7 de maio de 2025

GTT-Salvaguardas criado pela Resolução n°6 de 4 de abril de 2022

  • 1ª Reunião, 31 de agosto de 2022

GTT-Salvaguardas criado pela Resolução n°2 de 22 de julho de 2020

  • 1ª Reunião, 10 de março de 2021.
  • 2ª Reunião, 16 de abril de 2021.
  • 3ª Reunião, 30 de abril de 2021.
  • 4ª Reunião, 14 de maio de 2021.
  • 5ª Reunião, 11 de junho de 2021.
  • 6ª Reunião, 11 de agosto de 2021.
  • 7ª Reunião, 14 de outubro de 2021.
  • 8ª Reunião, 24 de fevereiro de 2022.

Oficina de Salvaguardas

  • Realizada em outubro de 2024

GTT REDD+

1ª Reunião, 17 de fevereiro de 2014, dia 1 e dia 2. Encaminhamentos.

2ª Reunião, 12 e 13 de maio de 2014.

3ª Reunião, 11 e 12 de setembro de 2014. Lista de presença.

4ª Reunião, 4 e 5 de maio de 2015.

5ª Reunião, 21 e 22 de março de 2016.

  • Apresentação dos critérios para a classificação da cobertura da terra no Bioma Cerrado nas classes Natural e Antrópico e Florestal e Não-Florestal
  • Comparação dos sistemas de classificação de vegetação do Cerrado: Proposta de unificação sob o LCCS
  • Estratos e fitofisionomias do bioma Cerrado
  • A caracterização de floresta e não-floresta do bioma Cerrado na Terceira Comunicação Nacional à UNFCCC
  • Construção do FREL-Cerrado e M do MRV do Cerrado - Mapa base 2000
  • Mapas 2002 e 2010
  • Metodologia e ferramenta para medir a exatidão de mapeamento temático
  • GTT REDD+, CONAREDD+ e ENREDD+
  • O processo de desenvolvimento do Programa Nacional de Monitoramento dos Biomas Brasileiros
  • Estimativas de emissões de degradação florestal pelo INPE-EM

6ª Reunião, 20 e 21 de junho de 2016

  • Apresentação do cálculo de emissões de desmatamento no bioma Amazônia entre os anos de 2011 e 2015
  • Lições do processo de avaliação do Anexo de REDD+
  • Apresentação do esboço: elementos a serem incluídos e discutidos
  • Andamento da construção do mapa-base de 2000 e construção da série de dados entre 2002 e 2010
  • Revisão do debate sobre tipos vegetacionais do Cerrado
  • Séries de Estereo-Fotografias para Quantificar a Biomassa da Vegetação do Cerrado do Brasil Central
  • O Cerrado no Terceiro Inventário: caracterização, compartimentos e fatores de emissão
  • O Cerrado no Terceiro Inventário: mapa de carbono e gases

7ª Reunião, 12 e 13 de dezembro de 2016

  • Acesse a versão final do FREL Cerrado, em português.
  • Acesse a versão final, em português, do Anexo Técnico referente à Decisão 14/CP.19: Resultados obtidos pelo Brasil com a Redução de Emissões provenientes do desmatamento no bioma Amazônia para pagamentos por resultados de REDD+ entre os anos de 2011 e 2015.Mapeamento da conversão de áreas não antropizadas do bioma Cerrado – Dalton Valeriano (INPE/MCTI)
  • Mapeamento da conversão de áreas não antropizadas do bioma Cerrado – Dalton Valeriano (INPE/MCTI)
  • Definição de floresta utilizada no F
  • REL Cerrado – Dalton Valeriano (INPE/MCTI)
  • Razão root to shoot utilizada no III Inventário Nacional para o Cerrado – Roberta Cantinho (INPE)
  • Coerência do FREL Cerrado com o III Inventário Nacional de Gases de Efeito Estufa - Flora Martins (CETESB)
  • Encaminhamentos
  • Anexo Técnico REDD+: submissão de resultados de redução de emissões provenientes do desmatamento no bioma Amazônia de 2011 a 2015 - Thelma Krug (SMCQ/MMA)

Câmaras Consultivas Temáticas

CCT Captação e Distribuição de Recursos Não Reembolsáveis

1ª Reunião, 26 de outubro de 2016

  • - Apresentação e debate sobre REDD+ na UNFCCC e financiamento - Secretaria Executiva da CONAREDD+
  • - Referencial normativo que orienta os trabalhos da CCT-CDRNR
  • - Validação do Plano de Trabalho

2ª Reunião, 8 de dezembro de 2016

  • - Apresentação sobre a Fase I para a descentralização da Captação de pagamentos por resultados de REDD+
  • - Apresentação sobre a distribuição dos limites de captação de pagamentos por resultados de REDD+ do Brasil
  • 3ª Reunião, 15 de fevereiro de 2017
  • - Apresentação e debate sobre o fluxo da descentralização da captação de recursos de pagamentos por resultados de REDD+
  • - Apresentação sobre os critérios de elegibilidade para acesso a pagamentos por resultados de REDD+

4ª Reunião, 2 de maio de 2017

  • - Apresentação da proposta de convergência da coordenação

5ª Reunião, 22 de agosto de 2017.

  • - Informes gerais da coordenação

 

CCT Pacto Federativo

1ª Reunião, 21 de outubro de 2016

  • - Apresentação sobre “REDD+ na UNFCCC e a Estratégia Nacional para REDD+ do Brasil: a posição do governo brasileiro para alinhamento dos membros da CCT-Pact” (MMA)
  • - Ajuda-memória

2ª Reunião, 6 de dezembro de 2016.

  • - Validação do Plano de Trabalho
  • - "A experiência do Acre quanto ao REDD+ no âmbito do Sistema Estadual de Incentivo a Serviços Ambientais - SISA"
  • - "A materialização paralela dos discursos de implementação de REDD+ no Brasil"

3ª Reunião, 17 de março de 2017

  • - Plataforma Indicar: Estados - Indicadores de impacto de políticas públicas de prevenção e controle do desmatamento que compõem os PPCD dos estados do AC, AM, MT e PA
  • - Iniciativas relacionadas à REDD+ no estado do Mato Grosso
  • - Iniciativas relacionadas à REDD+ no estado do Amapá
  • - Ajuda-memória

4ª Reunião, 9 de junho de 2017

  • - Panorama da população indígena no Brasil - A Política de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI
  • - Validação do formulário para o "mapeamento dos diferentes estágios de implementação de iniciativas relacionadas a REDD+ nos estados"

5ª Reunião, 25 de agosto de 2017

6ª Reunião, 12 de abril de 2018

  • - Mapeamento dos diferentes estágios de implementação de iniciativas relacionadas a REDD+ nos estados
  • - Lista de presença da reunião.
  • - Encaminhamentos da Reunião

7ª Reunião, 21 de junho de 2018

    • - Plano de Trabalho 2018;
    • - Lista de presença da reunião;
    • - Apresentação sobre o programa REM-AC;
    • - Ajuda-memória da reunião;

8ª Reunião, 23 de agosto de 2018

  • - Proposta de insumos para o monitoramento da implementação dos acordos de pagamentos por resultados de REDD+;
  • - Orientação para um plano de capacitação sobre REDD+ na UNFCCC e a posição do governo brasileiro para técnicos estaduais e municipais;
  • - Relatório final das atividades da CCT-Pact;
  • - Lista de presença da reunião;
  • - Ajuda-memória da reunião

CCT Salvaguardas

1ª Reunião, 13 de dezembro de 2016

 

  • - Orientações da CONAREDD+ para os trabalhos da CCT (Secretaria Executiva)
  • - Plano de Trabalho da CCT
  • - Apresentação do 1° Sumário sobre as Salvaguardas do Brasil – processo e repercussão
  • - Encaminhamentos

Oficina temática sobre a conceitualização das Salvaguardas, 1º e 2 de fevereiro de 2017

 

  • - Palestra sobre direitos socioambientais
  • - Fundo Amazônia, Daniela Baccas
  • - SISA-AC, Camila Oliveira
  • - Painel Técnico do SIS, Camila Pianca
  • - Apresentação sobre 1° Sumário de Salvaguardas

2ª Reunião, 21 de março de 2017

 

  • - Ajuda-Memória da Reunião
  • - Relatório da Oficina
  • - Apresentação da 4ª fase do PPCDAm
  • - Ouvidoria Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
  • - Apresentação e discussão de proposta de formato de relatório e conteúdo preliminar
  • - Subsídios à elaboração do 2° Sumário sobre as salvaguardas do Brasil e à consulta pública

3ª Reunião, 27 de junho de 2017

  • - Acesse o Ajuda-Memória da Reunião 3
  • - Lista de presença

Oficina de coleta de contribuições ao 2° Sumário e 4ª reunião, 5 e 6 de setembro de 2017

 

  • - O papel das ouvidorias na participação social– Senhora Marlene Albuquerque, Ouvidora-Geral da União Adjunta.
  • - Ouvidoria na área ambiental – Senhor Benvindo Belluco, Ouvidor do Serviço Florestal Brasileiro

1ª Oficina para Desenvolvimento da Metodologia de Avaliação das Salvaguardas de REDD+, Rio Branco - AC, 26 de fevereiro a 1º de março de 2018

 

  • - Lista de presença
  • - Abertura - Grupo NSC
  • - Desenvolvimento do SISREDD - Grupo NSC
  • - Contexto REDD a SISREDD_- Ministério do Meio Ambiente
  • - Bases do SISREDD - Grupo NSC
  • - Elementos para elaboração do SISREDD - Grupo NSC
  • - Salvaguardas Programa REDD+ Acre - IMC/AC
  • - Relatório da Oficina SISREDD+ no Acre - Grupo NSC

2ª Oficina para Desenvolvimento da Metodologia de Avaliação das Salvaguardas de REDD+, Cuiabá - MT, 9 a 11 de abril de 2018

 

  • - Lista de Presença
  • - Abertura NSC
  • - Apresentação sobre Enredd+_MMA
  • - O desenvolvimento do SISREDD+
  • - SISREDD+ no Mato Grosso_Sema-MT
  • - Indicadores NSC
  • - Plataforma Indicar_IPAM
  • - Relatório Oficina SISREDD+ no Mato Grosso - NSC

 

5ª Reunião, 13 de março de 2017

 

  • - Avaliação, complementação e aprovação do documento-base sobre requisitos do SISREDD+
  • - Lista de presença da reunião.
  • - Encaminhamentos da reunião.

3ª Oficina para Desenvolvimento da Metodologia de Avaliação das Salvaguardas de REDD+, Belém - PA, 2 a 4 de maio de 2018.

 

  • - Lista de presença
  • - Metodologia - Grupo NSC
  • - Oficinas para desenvolvimento do SISREDD+ - Ministério do Meio Ambiente
  • - Desenvolvimento do programa REM no MT - GIZ
  • - Apresentação da Dra. Eliana Moreira
  • - Apresentação do IDEFLORBIO - PA
  • - Relatório Oficina SISREDD+ no Pará - NSC
  • 4ª Oficina para Desenvolvimento da Metodologia de Avaliação das Salvaguardas de REDD+, Belo Horizonte - MG, 4 a 6 de junho de 2018

 

  • - Lista de presença
  • - Metodologia - Grupo NSC
  • - Oficinas para desenvolvimento do SISREDD+ - Ministério do Meio Ambiente
  • - Apresentação de Fernanda Teixeira Silva - IEF/MG
  • - Relatório Oficina SISREDD+ em Minas Gerais - NSC

6ª Reunião, 17 de julho de 2018.

 

  • - Pauta da 6ª Reunião da CCT-Salv
  • - Plano de trabalho encaminhado à CCT-Salv para aprovação

5ª Oficina para Desenvolvimento da Metodologia de Avaliação das Salvaguardas de REDD+, Brasília - DF, 31 de julho a 2 de agosto de 2018

    • - Lista de presença da oficina
    • - Programação da oficina
    • - Requisitos para o desenvolvimento do SISREDD+
    • - Lista de indicadores avaliada pelo grupo
    •  

7ª Reunião e 6ª Oficina para Desenvolvimento da Metodologia de Avaliação das Salvaguardas de REDD+, Brasília - DF, 13 e 14 de setembro de 2018

    • - Lista de presença da VII Reunião da CCT-Salv
    • - Programação da VII Reunião da CCT-Salv
    • - Documento base sobre ouvidoria do SISREDD+
    • - Memória da reunião

Seminário Nacional - Indicadores do Cumprimento das Salvaguardas e Avanços na Proposta Conceitual do SISREDD+Seminário Nacional - Indicadores do Cumprimento das Salvaguardas e Avanços na Proposta Conceitual do SISREDD+ - Brasília, 12 e 13 de novembro de 2018.

  • Lista de presença do Seminário Nacional
  • Programação do Seminário Nacional
  • Documento síntese elaborado para o Seminário Nacional
  • Apresentação do Ministério do Meio Ambiente

Projeto de Pagamentos por Resultados de REDD+ por resultados alcançados pelo Brasil no bioma Amazônia em 2014 e 2015 ( Projeto REDD+/GCF - Floresta+ Amazônia)

Comitê Consultivo do Projeto (PAC, pela sigla em inglês)

  • 1ª reunião, 14 de abril de 2021
  • 2ª reunião, 15 de julho de 2021
  • 3ª reunião, 20 de outubro de 2021
  • 4ª reunião, 25 de janeiro de 2022
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    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
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      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
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      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • 10.1. Autoridade de monitoramento
      • 10.2. Painel LAI
      • 10.3. Fluxogramas
      • 10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • 10.5. Relatórios Estatísticos
    • 11. Perguntas Frequentes
      • Gabinete da Ministra
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      • Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
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      • Mudança do Clima
    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
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      • Extrato TED Nº 001/2022
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      • Extrato TED Nº 011/2022
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      • Extrato TED Nº 009/2022
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      • Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
      • Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
      • Departamento de Políticas de Avaliação de Impacto Ambiental
      • G20
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    • Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
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      • Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
      • Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
      • Departamento de Áreas Protegidas
      • Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia - ASL Brasil
      • COP da Biodiversidade
    • Secretaria Nacional de Bioeconomia
      • Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
      • Departamento de Patrimônio Genético
      • Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
      • Competências
      • Quem é Quem
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
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