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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Publicado em 03/05/2024 13h45 Atualizado em 13/05/2024 12h21

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CONAMA

Conama aprova resolução que normatiza autorização para supressão de vegetação nativa em imóveis rurais

Medida padroniza critérios para a emissão do documento, com transparência e a integração de dados ambientais; reunião contou com a participação da ministra Marina Silva

publicado 05/09/2025 12h16 Notícia
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PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS

MMA debate projeto-piloto de pagamento por serviços ambientais voltado ao manejo do pirarucu

Oficina foi realizada em Brasília com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva

publicado 05/09/2025 10h19 Notícia
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TRIPARTITE

Comissão Tripartite Nacional acompanhará aplicação da Lei Geral do Licenciamento de forma contínua

Atuação será feita por um grupo de trabalho; objetivo é contribuir com o aprimoramento da norma e o processo de regulamentação dos dispositivos que exigem disciplinamento legal para aplicação na prática

publicado 04/09/2025 17h34 Notícia
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PREVENÇÃO E COMBATE AOS INCÊNDIOS

MMA publica resolução para implementar medidas preventivas aos incêndios florestais em imóveis rurais

Aprovada pelo Comif, norma estabelece que imóveis rurais, com exceção de agricultores familiares, adotem medidas da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo ou do Plano Operativo de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais

publicado 04/09/2025 15h32 Notícia
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BIOECONOMIA

Governo federal abre consulta pública sobre o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia

Propostas da sociedade vão ajudar a definir diretrizes para cinco eixos estratégicos do plano, que busca impulsionar a bioeconomia com inclusão, inovação e sustentabilidade; contribuições podem ser feitas até 4 de outubro pela plataforma Brasil Participativo

publicado 04/09/2025 10h11 Notícia
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AVISO DE PAUTA

Marina Silva, Wanjira Mathai e a presidência da COP30 concedem coletiva sobre o Diálogo Regional Africano do Balanço Ético Global

publicado 03/09/2025 14h25 Notícia
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MEDIA ADVISORY

Marina Silva, Wanjira Mathai, and the presidency of COP30 to hold press conference on the African Dialogue of the Global Ethical Stocktake

publicado 03/09/2025 14h09 Notícia
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COP30

“Sem comunidades locais, não há ação climática eficaz”, reitera secretária do MMA durante Semana do Clima da ONU na África

Defesa foi feita pela secretaria nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, Edel Moraes, durante sessão em que representou a Presidência da COP30

publicado 03/09/2025 14h02 Notícia
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CHAMADA PÚBLICA

MMA abre processo eleitoral para novos representantes no Comitê Nacional de Zonas Úmidas

Instância tem a missão de fortalecer a governança das zonas úmidas no Brasil para que seja cada vez mais participativa, transparente e alinhada às diretrizes internacionais de conservação e uso sustentável

publicado 03/09/2025 13h56 Notícia
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COP30

Asian leaders explore ethical pathways to address climate change, bolstering the “mutirão” towards COP30

The Third Regional Dialogue of the Global Ethical Stocktake brings together activists, artists, scientists, civil society representatives, and government leaders in New Delhi, India

publicado 01/09/2025 19h34 Notícia
BEG Asia 2.png
COP30

Líderes asiáticos discutem, com base na ética, caminhos para enfrentar mudança do clima e fortalecem mutirão rumo à COP30

Terceiro Diálogo Regional do Balanço Ético Global reuniu ativistas, artistas, cientistas, representantes da sociedade civil e autoridades em Nova Délhi, na Índia

publicado 01/09/2025 17h23 Notícia
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ARBORIZAÇÃO URBANA

MMA realiza terceira oficina virtual do PlaNAU

Encontro foi o último antes da consulta pública a ser realizada entre 10 e 30 de setembro

publicado 01/09/2025 14h32 Notícia
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OUVIDORIA

MMA e MinC apresentam manual para enfrentamento do assédio e da discriminação nas relações de trabalho

Atividade contou com a participação dos ouvidores das pastas

publicado 01/09/2025 12h20 Notícia
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PPCDAm

Seminário promovido pelo MMA debate avanços da 5ª fase do plano de combate ao desmatamento na Amazônia Legal

Retomado em 2023, Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) conta com a participação de 13 ministérios e diversos órgãos

publicado 01/09/2025 11h26 Notícia
Design sem nome (81).png
COMBATE À DESERTIFICAÇÃO

MMA destaca projetos de combate à desertificação em evento sobre o Semiárido

Participação da pasta enfatizou iniciativas como o projeto Redeser, que tem como missão combater e reverter processos de desertificação, e a atualização do Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca

publicado 01/09/2025 10h05 Notícia
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