PPPampa: Bioma ocupa mais de 190 mil km² do sul brasileiro
A unidade paisagística que identifica o bioma são os campos, caracterizados por extensos terrenos planos a suavemente ondulados, recobertos por vegetação herbácea e arbustiva de elevada biodiversidade. Dentre os principais vetores de supressão de vegetação no bioma, destaca-se a conversão de uso do solo para agricultura, silvicultura e o cultivo de pastagens exóticas. De acordo com Inpe (2023), a supressão de vegetação acumulada de campos e florestas no Pampa foi de 114.164,78 km² em 2023, representando cerca de 58,9% do bioma.
Apesar de observada relativa queda na supressão anual de vegetação nativa nos últimos anos (checar gráfico a seguir), caso a supressão de vegetação nativa se mantenha estável nos índices de 2023 (cerca de 655 km²/ano) e não sejam empregados esforços para recuperação, restauração ou regeneração da vegetação, metade dos remanescentes campestres do Pampa serão perdidos até 2070.
O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Pampa (PPPampa) foi construído a partir das realidades sociais, econômicas e ambientais do bioma e das contribuições e discussões ocorridas durante o I Seminário Técnico-Científico sobre as Causas e Consequências da Supressão da Vegetação Nativa no Pampa, realizado em 24 de abril de 2024, em Porto Alegre, RS. O evento reuniu representantes dos governos estaduais e federal, da sociedade civil, da iniciativa privada e do meio acadêmico. Durante o seminário, foram realizadas apresentações sobre as causas e as consequências da supressão vegetal e das queimadas no bioma, bem como uma análise das dinâmicas sociais e econômicas intrarregionais relacionadas à emergência de novas fronteiras de supressão de remanescentes naturais no bioma. O intuito foi discutir e promover o intercâmbio de conhecimentos científicos e levantar informações e questões pertinentes aos mais recentes avanços e desafios enfrentados pelo bioma, de forma a gerar subsídios para as fases seguintes de elaboração do plano.
Taxa de desmatamento no Pampa nos últimos anos. Fonte: Inpe
1ª Fase
Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Pampa (2025-2027)
Diante desse cenário, o Governo federal lançou o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Pampa (PPPampa) como uma resposta estruturante e estratégica para reverter o avanço da degradação.
O plano se baseia em quarto eixos prioritários.
Eixos estratégicos do PPPampa:
> Promover a sociobioeconomia e a conciliação da produção econômica com a conservação ambiental.
> Fortalecer as instituições federais.
> Garantir a responsabilização por crimes e infrações administrativas ambientais.
> Fortalecer a gestão de áreas protegidas.
> Alinhar o planejamento de grandes empreendimentos com as metas ambientais nacionais.
> Construir uma governança ambiental justa por meio de normas e mecanismos financeiros.
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