PPCaatinga: Um bioma com alta diversidade de solos, vegetação, ambientes e paisagens
O bioma Caatinga ocorre na região Nordeste, com área em todos os estados da região, com exceção do Maranhão, e no norte de Minas Gerais, representando aproximadamente 10% do território nacional e abrigando uma população de quase 32 milhões de pessoas. O bioma é caracterizado pela alta diversidade de solos, vegetação, ambientes e paisagens, e já perdeu 42,6% de sua vegetação nativa. Nesse contexto, menos de 10% do bioma é protegido, a fragmentação dos remanescentes é alta e a maioria das áreas já sofreu antropização.
De acordo com dados do Inpe, o desmatamento na Caatinga vem diminuindo nas últimas duas décadas, saindo de 12.186,41 km² em 2001 para 1.868,16 km² em 2019. Contudo, nos últimos três anos percebe-se um aumento no desmatamento no bioma, em que se registraram 3.189,61 km² em 2023.
O Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas da Caatinga (PPCaatinga). o foi construído a partir da avaliação das realidades sociais, econômicas e ambientais do bioma e das contribuições e discussões ocorridas durante o I Seminário Técnico-Científico sobre Causas e Consequências do Desmatamento e das Queimadas na Caatinga, realizado no dia 16 de abril de 2024, em Brasília (DF). O PPCaatinga será implementado em quatro anos (entre 2024 e 2027), de modo a sincronizar suas ações à execução do atual Plano Plurianual (PPA).
Taxa de desmatamento na Caatinga nos últimos anos. Fonte: Inpe
1ª Fase
Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas na Caatinga (2024-2027)
A 1ª Fase do PPCaatinga faz parte do compromisso de reduzir a perda da vegetação nativa no bioma e alcançar o desmatamento zero até 2030, por meio da eliminação do desmatamento ilegal e da compensação da supressão legal de vegetação nativa e das emissões de gases de efeito estufa delas provenientes, o que deve ser alcançado por meio da articulação com os estados, através do Núcleo de Articulação Federativa - NAF, previsto no Plano, por meio do Núcleo de Monitoramento e Avaliação - NMA, outro instrumento do Plano.
Eixos estratégicos do PPCaatinga:
> Incentivo à agroecologia, manejo florestal e economia de base local.
> Uso de satélites, sistemas de alerta e fiscalização integrada.
> Regularização fundiária e uso sustentável do solo.
> Pagamento por serviços ambientais (PSA), créditos verdes e estímulo a boas práticas.