Seminários

Seminários Estaduais Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação

Os Seminários Estaduais “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação são uma realização da Subsecretaria Nacional da Política Integrada da Primeira Infância, do Ministério da Educação (MEC) em parceria com a ATRICON / IRB e com o Tribunal de Contas (TC) e serão realizados entre março e junho de 2026.  

Os encontros têm como premissa fortalecer a capacidade institucional da gestão pública municipal e estadual para a construção intersetorial e interfederativa de políticas públicas efetivas capazes de assegurar a proteção integral e o pleno exercício dos direitos dos bebês e crianças brasileiras no marco da Política Nacional Integrada da Primeira Infância. A primeira infância é prioridade estratégica para o desenvolvimento social e econômico do país, pois investimentos realizados nos primeiros anos de vida geram impactos positivos duradouros.   

Público-alvo

Autoridades e gestores à frente da Política da Primeira Infância no estado e nos municípios; profissionais das áreas setoriais como Educação, Saúde, Assistência Social, Planejamento/Orçamento etc.; além de órgãos de controle (TC, MP, Judiciário, Defensoria), conselhos estaduais e municipais, fundações, instituições do terceiro setor e sociedade civil.  

 Agenda  

• 30 de março - Estado do Ceará / Fortaleza. Clique aqui para acessar a programação 
• 09 de abril - Estado de Santa Catarina / Florianópolis  
• 27 de abril - Estado do Amazonas / Manaus  
• 05 de maio - Estado de São Paulo / São Paulo  
• 13 e 14 de maio - Estado da Paraíba / Campina Grande  
• 20 de maio - Estado do Rio de Janeiro / Rio de Janeiro  
• 28 de maio - Estado do Tocantins / Palmas  
• 11 de junho - Mato Grosso do Sul  

 Objetivos 

Objetivo geral 

• Fortalecer capacidades institucionais de estados e municípios para implementar a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI), com articulação interfederativa e intersetorial. 
  

Objetivos específicos  

• Contextualizar marcos normativos e a governança da PNIPI no território.  
• Apresentar ações e ofertas federais (MEC, MS, MDS, MDHC, MGI) relevantes à primeira infância.  
• Promover integração entre governos Estaduais/Municipais e órgãos do legislativo, judiciário e controle.  
• Compartilhar práticas estaduais e municipais com resultados.  
• Orientar elaboração/revisão de planos estaduais/municipais da primeira infância.