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Linha do Tempo

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Atualizado em 19/02/2026 13h32

2025

Dezembro

  • Instituição da Subsecretaria na publicação de reordenamento do MEC.

Agosto

  • Instituição da Política Nacional Integrada da Primeira Infância com o decreto nº 12.574, de 5 de agosto de 2025.
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