Avaliação Pedagógica

A etapa de avaliação pedagógica dos materiais submetidos ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é de responsabilidade do Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB). 

A avaliação pedagógica é uma forma de garantir a qualidade de todos os materiais submetidos aos editais do PNLD. Devido à importância desses recursos didáticos no processo de ensino e aprendizagem, considera-se fundamental o desenvolvimento, a sistematização e o aprimoramento de procedimentos e orientações para que o processo de avaliação pedagógica cumpra seu objetivo principal: garantir a qualidade dos recursos didáticos disponibilizados para estudantes e professores da educação básica. 

A avaliação pedagógica inicia-se antes da elaboração do edital. Na fase de planejamento do ciclo a ser atendido, é feito o desenho de todas as etapas que serão cumpridas. Após o planejamento, a SEB convida outras secretarias e diretorias do MEC — que tenham relação direta com o ciclo — para apontarem instituições da sociedade civil com experiência e atuação na área. Essas unidades, então, indicam profissionais qualificados para atuar na comissão técnica no PNLD do referido ciclo. Além disso, a SEB solicita aos referidos setores subsídios técnicos e legislações para compor o edital. Estes compõem as diretrizes que precisam ser atendidas pelos materiais a serem avaliados e distribuídos pelo PNLD para estarem alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), às resoluções e às políticas educacionais em execução. 

Comissão técnica 

A comissão técnica é nomeada pelo ministro da educação, de acordo com a lista de indicados pelas instituições nomeadas. É importante mencionar que o ministro pode indicar profissionais que atendam aos requisitos necessários para comporem a comissão. 

Por meio do banco de avaliadores, a comissão técnica indica as equipes de avaliação pedagógica, que serão formadas por coordenadores pedagógicos, coordenadores adjuntos, assessores pedagógicos e avaliadores (em duplo-cego, ou seja, pelo menos dois avaliadores avaliarão a mesma obra para garantir o atendimento ao princípio da impessoalidade e a lisura do processo de avaliação). 

Funções de cada perfil no processo de avaliação pedagógica 

Avaliador: realizar a avaliação pedagógica e emitir parecer técnico sobre livros didáticos.  

Coordenador adjunto: coordenar e monitorar a distância as ações dos avaliadores, promovendo uniformidade e adequação na aplicação dos critérios de avaliação (via Sistema de Avaliação – PNLD Avaliação); e consolidar os resultados do processo de avaliação com base nos instrumentos de avaliação (questionário e quadro de falhas pontuais) e resenhas produzidas pelos avaliadores das obras. 

Coordenador pedagógico: orientar a consolidação e validar os resultados do processo de avaliação. 

Comissão técnica: elaborar a ficha de avaliação e ao final consolidar os resultados da etapa de avaliação pedagógica. 

Procedimentos da avaliação pedagógica 

Complexos e interdependentes, os atos seguem uma ordem hierárquica para garantir sua eficácia e estão sujeitos a intempéries ao longo da execução. 

A comissão técnica, com a colaboração dos coordenadores pedagógicos, elabora o instrumento de avaliação. O instrumento de avaliação funda-se num tripé sólido: edital, BNCC e arcabouço legal vigente. Ele observa os critérios estabelecidos no edital e é elaborado com questões polares justificáveis (o avaliador indica sim ou não, justificando sua resposta). 

As avaliações são realizadas pelo duplo-cego; os resultados são consolidados pela coordenação adjunta em relatório específico, submetido à análise e à consideração do coordenador pedagógico, que os encaminha à comissão técnica. Relatórios com resultados preliminares, fases de recursos e resultados finais contém a assinatura da comissão técnica.