Dados e estatísticas

Ações do MEC: Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 e o PJM 

O Ministério da Educação (MEC), por meio de suas políticas públicas e programas, consolidados ou retomados desde 2023, engloba metas globais do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4, que busca assegurar educação inclusiva, equitativa e de qualidade, além de promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos(as) os estudantes.  

Entre as iniciativas que proporcionam a garantia da educação com qualidade e o protagonismo do(a) estudante, a edição 2024/2026 do Parlamento Juvenil do Mercosul (PJM) mobilizou as 27 Secretarias de Educação para as inscrições de estudantes em nível estadual e distrital. O tema do projeto é “A integração regional e as mudanças climáticas”. 

Setores do MEC envolvidos na ação 

Secretária Executiva (SE); Assessoria Internacional (AI); Secretaria de Educação Básica (SEB) – Coordenação Geral de Ensino Médio (Cogem) / Coordenação Geral de Ensino Fundamental (Cogef); e a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (Secadi), que apoiam as estratégias das práticas educativas desenvolvidas para a qualidade da educação em todos os níveis de ensino. As parcerias/instituições envolvidas na organização do evento são: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI); Instituto Federal de Brasília (IFB); Instituto Federal do Paraná (IFPR); Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA); Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED); e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES)

Dados estatísticos

Na edição 2024/2026 do PJM no Brasil, foram registradas 619 inscrições de estudantes de ensino médio (1ª e 2ª série) em 2024, destes 142 foram selecionados pela Etapa Estadual e Distrital. Ressalta-se que há a participação de estudantes de ensino médio de 26 Secretarias de Educação que enviaram validação; no estado de Santa Catarina não houve classificação apta de estudantes mediante as diretrizes do Edital PJM. 

Conforme definido em Edital PJM, a seleção estadual foi de responsabilidade exclusiva das Secretarias Estaduais e Distrital de Educação, que realizaram o processo de escolha dos candidatos de cada estado e do Distrito Federal. 

Os(As) 142 estudantes selecionados(as), mediante as inscrições e autodeclaração são:   

Quanto ao gênero: 67% (95) - feminino; 33% (47) - masculino 

Quanto à área da localidade de moradia: 86% (123) - urbana; 12% (17) - rural; 2% (2) não marcaram. 

Quanto à composição étnico-racial: 69 (48,5%) são pardos, 49 (34%) são brancos, 20 (14,5%) são pretos, 1 (0,5%) são amarelos, 3 (2%) são indígenas (das tribos: Guarani, Atikum, Xokó). Segundo o Censo de 2022, os Grupos étnicos no Brasil:  Pardos (45.34%); Brancos (43.46%); Pretos (10.17%); Indígenas (0.6%); Amarelos (0.42%), o resultado seguiu o Censo (2022) nos três primeiros e após houve uma pequena inversão entre indígenas e amarelos.  

Quanto a composição de pessoa com deficiência: 3 estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que é o resultado de alterações físicas e funcionais do cérebro e está relacionado ao desenvolvimento motor, da linguagem e comportamental. Desta forma, 94% não possuem algum tipo de deficiência, 5 (3,5%) estudantes não marcaram essa opção; e 3 (2,5%) possuem TEA. 

Quanto ao tema principal do Projeto a ser selecionado para o PJM:  96 estudantes escreveram sobre “Meio Ambiente” (68%); 22 estudantes escreveram sobre “Integração Regional” (15%); 11 estudantes escreveram sobre “Participação cidadã” (8%); 6 estudantes escreveram sobre “Direitos Humanos” (4%); 4 estudantes escreveram sobre “Inclusão Educativa” (3%); 3 estudantes escreveram sobre “Jovens e Trabalho” (2%).