Legislação
Atualizado em
14/11/2025 11h46
- Decreto de 13 de novembro de 2025, que apresenta o Quadro Efetivo da Ordem Nacional do Mérito Educativo referente aos anos de 2024 e 2025
- Portaria MEC nº 639, de 12 de setembro de 2025: altera a Portaria MEC nº 12, de 6 de janeiro de 2022, que institui o Conselho da Ordem Nacional do Mérito Educativo, no âmbito do Ministério da Educação - MEC, e disciplina agraciamentos.
- Decreto nº 12.320, de 18 de dezembro de 2024: altera o Decreto nº 4.797, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre a Ordem Nacional do Mérito Educativo.
- Portaria nº 12, de 6 de janeiro de 2022: institui o Conselho da Ordem Nacional do Mérito Educativo, no âmbito do Ministério da Educação - MEC, e disciplina agraciamentos.
- Decreto nº 4.797, de 31 de julho de 2003: dispõe sobre a Ordem Nacional do Mérito Educativo e dá outras providências.