RESUMO
O QUE É: Ordem honorária que agracia personalidades nacionais e estrangeiras que tenham se destacado por serviços excepcionais prestados à Educação.
UNIDADE RESPONSÁVEL: Gabinete do Ministro da Educação.
CRIAÇÃO: 1955
CERIMÔNIA 2025: 14 de novembro
APRESENTAÇÃO
A Ordem Nacional do Mérito Educativo, criada em 1955 e regulamentada pelo Decreto nº 4.797, de 31 de julho de 2003, é uma honraria destinada a agraciar personalidades que tenham se distinguido por serviços excepcionais prestados à Educação.
As condecorações são entregues às personalidades nacionais e estrangeiras que se destacaram em ações para a melhoria e o desenvolvimento do ensino e da educação brasileira, a fim de reconhecer o impacto dos trabalhos realizados e incentivar a continuidade de esforços em prol de uma educação de qualidade e equidade.
Os homenageados são reconhecidos em cinco diferentes graus: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. As nomeações e promoções são feitas por decreto do Presidente da República, mediante proposta do Ministro da Educação, após parecer favorável do Conselho da Ordem Nacional do Mérito Educativo.
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