Graus da Ordem
Atualizado em
27/11/2025 17h00
A Ordem Nacional do Mérito Educativo compreende um quadro efetivo e outro especial, cada um com cinco graus. São os seguintes graus:
- Grã-Cruz;
- Grau de Grande Oficial;
- Comendador;
- Oficial; e
- Cavaleiro.
O quadro efetivo destina-se aos agraciados nacionais e o especial às personalidades estrangeiras, este sem limite de vagas anuais.
O número de distinções conferidas por grau não pode exceder, anualmente, a:
- 18 de Grã-Cruz;
- 30 de Grau de Grande Oficial;
- 36 de Comendador;
- 42 de Oficial; e
- 80 de Cavaleiro.