É o documento que estabelece as competências gerais para a educação básica e, para o ensino médio, define as competências e habilidades por área do conhecimento, e que deverão ser desenvolvidas pelos estudantes, garantindo as aprendizagens essenciais. Os novos referenciais curriculares das 27 UF estão alinhados à BNCC e serão a orientadores para o desenvolvimento dos currículos nas escolas públicas e privadas de todo o país. A BNCC pretende promover a elevação da qualidade do ensino no país por meio de uma referência comum obrigatória para todas as escolas de educação básica, respeitando a autonomia assegurada pela Constituição aos entes federados e às escolas. A carga horária da BNCC deve ter até 1800 horas, a carga horária restante deverá ser destinada aos itinerários formativos, espaço de escolha dos estudantes.