objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo CONSUMIDOR para a UNIDADE CONSUMIDORA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO.
2025
Atualizado em
02/01/2026 17h25
Objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo CONSUMIDOR para a UNIDADE CONSUMIDORA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO.
Objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo CONSUMIDOR para a UNIDADE CONSUMIDORA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO.
Objeto a prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR.
objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo CONSUMIDOR para a UNIDADE CONSUMIDORA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO
Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do CONSUMIDOR.
Aquisição de contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços, de serviços e treinamento na tecnologia RFID (Identificação por Rádio Frequência) para controle patrimonial na sede do Ministério da Educação.
Aquisição de licenças de softwares "Revit, Sketchup, processamento, armazenamento e visualização de dados georreferenciados na web/app e IBM Connect”, para fins de atendimento às necessidades do Ministério da Educação - MEC.
Aquisição de licenças de softwares "Revit, Sketchup, processamento, armazenamento e visualização de dados georreferenciados na web/app e IBM Connect”, para fins de atendimento às necessidades do Ministério da Educação - MEC.
Contratação de serviços comuns de restaurante, café colonial do tipo self-service e serviço de lanchonete, mediante cessão administrativa de uso de área (584m²), bens móveis e equipamentos, a título oneroso, das instalações próprias do Ministério da Educação - MEC.
Prestação de serviços continuados de locação de veículos a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo combustíveis e motoristas devidamente habilitados para transporte de: pessoas em serviço, materiais, documentos, pequenas cargas e insumos necessários ao atendimento das demandas logísticas e administrativas, no suporte à atividade finalística do MEC
Objeto do presente instrumento é o registro de preços para eventual fornecimento e instalação de equipamentos de ar-condicionado tipo split high-wall, split piso-teto, split cassete e split duto inverter, com eventual retirada de máquinas, incluindo pequenas recomposições de alvenarias e acabamentos.
Objeto a prestação de diversos serviços e vendas de produtos com o objetivo de atender a demanda do Ministério da Educação.
Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de prevenção contra incêndio e pânico, abandono de área, primeiros socorros, atendimento de emergência em edificações, elaboração e atualização do Plano de Prevenção, Combate à Incêndio e Abandono (PPCIA), desenvolvimento e manutenção de boas práticas e métodos preventivos para a segurança do trabalho nas dependências do Ministério da Educação - MEC - situadas no Distrito Federal, por meio do fornecimento e atuação de Brigada de Incêndio Particular (Bombeiro Civil) devidamente constituída, certificada e capacitada, e fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Objeto: contratação de Serviços Técnicos Especializados em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) sob demanda, para atender às necessidades do Ministério da Educação.
Objeto: contratação de Serviços Técnicos Especializados em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) sob demanda, para atender às necessidades do Ministério da Educação.
Objeto: contratação de Serviços Técnicos Especializados em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) sob demanda, para atender às necessidades do Ministério da Educação.
Objeto: aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, no Sistema de Registro de Preços, conforme estimativas da tabela abaixo, bem como condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Objeto: contratação de serviços comuns de restaurante, café colonial do tipo self-service e serviço de lanchonete, mediante cessão administrativa de uso de área (584m²), bens móveis e equipamentos, a título oneroso, das instalações próprias do Ministério da Educação - MEC.
Objeto: prestação de serviços técnicos especializados continuados de suporte ao usuário, gerenciamento técnico, operação e sustentação de infraestrutura de TIC, para fins de atendimento a necessidades do Ministério da Educação-MEC.