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2023

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Atualizado em 21/10/2025 11h22
CONTRATO nº 1/2023 - DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI — última modificação 09/07/2024 16h20

contratação de serviços continuados na área de prevenção contra incêndio e pânico, abandono de edificação, o desenvolvimento e manutenção de boas práticas e métodos preventivos para a segurança do trabalho nas dependências da Contratante situadas no Distrito Federal, por meio do fornecimento e atuação de Brigada de Incêndio Particular (Bombeiro Civil) devidamente constituída, certificada e capacitada, e fornecimento de materiais e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

CONTRATO nº 2/2023 - ETT INFORMÁTICA LTDA — última modificação 09/07/2024 16h25

aquisição de subscrição anual de direitos de uso do software para servidores de aplicação web PHP Zend Server Unlimited Enterprise – incluindo serviços agregados de suporte técnico e garantia, visando garantir a continuidade do suporte e da disponibilidade dos sistemas e serviços do Ministério da Educação – MEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

CONTRATO nº 3/2023 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA — última modificação 21/10/2025 11h36

contratação de empresa para executar serviços continuados de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos, sob demanda, para o deslocamento à serviço de servidores e colaboradores do Ministério da Educação, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital.

CONTRATO nº 4/2023 - CLARO S.A — última modificação 21/10/2025 11h20

contratação conjunta da prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência, anexo do Edital.

CONTRATO nº 5/2023 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA — última modificação 09/07/2024 16h28

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de locação de veículo de representação, com fornecimento de combustível e motorista executivo devidamente habilitado, para atender às necessidades do Ministério da Educação - MEC, no transporte de autoridades em deslocamentos, aferidos por quilometro rodado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - TR".

CONTRATO nº 6/2023 - AEROTECH DO BRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA — última modificação 21/10/2025 11h12

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de inspeção de raios X, incluindo assistência técnica e substituição de peças, sob demanda, para atendimento às necessidades do Ministério da Educação, em Brasília, localizados na portaria de entrada dos edifícios Sede e Anexo I.

CONTRATO nº 7/2023 - EZLY TECNOLOGIA LTDA — última modificação 23/10/2023 17h28

contratação de subscrição do software IBM Sterling Connect Direct, com suporte técnico e consultoria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e em seus anexos.

CONTRATO nº 8/2023 - LINEAR COMUNICAÇÃO LTDA — última modificação 21/10/2025 11h05

contratação de empresa para fornecimento de serviços de clipping eletrônico (monitoramento de notícias) de matérias jornalísticas de interesse do Ministério da Educação - MEC, publicadas em mídia impressa (jornais e revistas), eletrônica (rádio e televisão) e online (sites da internet e blogs), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

CONTRATO nº 9/2023 - DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. — última modificação 22/12/2023 13h52

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Apoio Administrativo de Nível Superior com disponibilização de solução tecnológica para gestão e fiscalização contratual, por meio de aplicação web, com vistas a apoiar os servidores e dirigentes no cumprimento eficiente das suas atribuições e competências, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos".

CONTRATO nº 10/2023 - DIGICADE TECNOLOGIA APLICADA LTDA — última modificação 23/10/2023 17h38

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de processamento, armazenamento e visualização de dados georreferenciados na web/app, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.

CONTRATO nº 11/2023 - EMPRESA BRASMAQ SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI ME — última modificação 21/10/2025 10h56

contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo substituição de peças, fornecimento de material e mão-de-obra para o balancim elétrico suspenso, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, instalado no Edifício Sede do Ministério da Educação, Bloco L, Esplanada dos Ministérios, Brasília – DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

CONTRATO nº 12/2023 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA — última modificação 21/10/2025 10h50

Objeto: fornecimento de acesso à ferramenta Banco de Preços, por meio de inexigibilidade, para auxiliar a pesquisa e a comparação de preços praticados pela Administração Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

CONTRATO Nº 13/2023 – CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS​ (CEBRASPE) — última modificação 21/10/2025 10h43

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de instituição especializada para organizar, planejar e executar o Concurso Público para preenchimento de 220 vagas oferecidas para o quadro de pessoal do Ministério da Educação - MEC.

CONTRATO nº 14/2023 - GREEN4T SOLUÇÕES TI S.A — última modificação 20/10/2025 17h11

Prestação de serviços de manutenção da Sala Cofre do Ministério da Educação-MEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus Anexos.

CONTRATO nº 15/2023 - HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA — última modificação 20/10/2025 17h04

Objeto: Contratação de serviços técnicos de sustentação de aplicações de software, de acordo com as métricas e as especificações contidas no Termo de Referência e na documentação de apoio.

CONTRATO nº 16/2023 - ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA-ME — última modificação 20/10/2025 16h57

contratação de serviços continuados para o fornecimento de periódicos (assinatura) de Jornais e Revistas na versão “digital” para atender às necessidades do Ministério da Educação/MEC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

CONTRATO nº 17/2023 - SOLFLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA — última modificação 23/10/2023 19h50

prestação de serviços não continuados de fornecimento e instalação de persianas e painéis, nas dependências dos Edifícios Sede, Anexos I e II, CNE e Garagem, do Ministério da Educação (MEC), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência e seus Anexos.

CONTRATO nº 18/2023 - PURISSIMA AGUA MINERAL LTDA — última modificação 23/10/2023 19h25

fornecimento e entrega de água mineral potável, própria para o consumo humano, conforme relacionado no Encarte A, para atender às necessidades do Ministério da Educação (MEC), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.

CONTRATO nº 19/2023 - VERY TECNOLOGIA LTDA — última modificação 20/10/2025 16h51

Contratação de solução Enterprise Linux e servidores de aplicação, incluindo suporte técnico oficial do fabricante e consultoria especializada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.

CONTRATO nº 20/2023 - LAVAD'OURO SERVIÇO DE LAVANDERIA LTDA — última modificação 23/10/2023 19h32

prestação de serviços de lavanderia, molhado ou a seco, dos itens constantes da tabela abaixo, executado sob demanda, contemplando: lavagem, limpeza, secagem e passagem, levando em consideração as peculiaridades de cada tecido, incluindo os serviços de coleta e entrega na sede do Ministério da Educação - MEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e em seus anexos.

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