Como funciona a VI CNIJMA

A VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente é um processo de mobilização das escolas brasileiras da rede pública e privada que possuem pelo menos uma turma dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano). É um convite para que as escolas desenvolvam jornadas pedagógicas por meio de pesquisas e produção de conhecimentos que contribuam com seus territórios. 

A VI CNIJMA é organizada pelo Ministério da Educação (MEC), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e foi instituída pela Portaria Interministerial MEC/MMA/MCTI nº 11, de 9 de outubro de 2024. 

Em 2025 o tema da conferência é: Vamos transformar o Brasil com Educação e Justiça Climática, e faz parte do movimento de preparação do país para a Conferência do Clima (COP30), em Belém (PA). Podem ser delegados da conferência crianças e adolescentes de 11 a 14 anos, matriculados do 6º ao 9º ano do ensino fundamental. 

Entre os principais objetivos da CNIJMA estão: 

• Fortalecer ações formativas em Educação Ambiental, equidade, inclusão e diversidade nas escolas;
• Ampliar a resiliência das comunidades escolares diante das mudanças climáticas;
• Incentivar a criação e permanência das Comissões de Meio Ambiente e Qualidade de Vida (COM-VIDA) nas escolas;
• Atualizar os currículos escolares para abordar mudanças climáticas, biodiversidade e a perspectiva de justiça climática;
• Construir planos de apoio para enfrentar emergências climáticas, considerando as realidades locais e regionais.
• Assegurar atenção às mudanças do clima, à proteção da biodiversidade e aos riscos e vulnerabilidades a desastres socioambientais no âmbito da Política Nacional de Educação, como previsto na lei Nº 14.926, de julho de 2024.

Comitê Consultivo Nacional (CCN)

O Comitê Consultivo Nacional (CCN) é uma instância consultiva,constituído pelo Comitê Assessor do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental. É composto por instituições de diversos setores e de abrangência nacional, com atuação nos estados e Distrito Federal. Tem como atribuição fortalecer a intersetorialidade desta ação, apoiando as atividades previstas para a realização, nos termos a seguir:

• Mobilizar os parceiros integrantes de suas entidades, órgãos e redes de articulação, no âmbito de sua atuação nos estados, para contribuir nos processos da VI CNIJMA e a estruturação de sua metodologia nos sistemas de ensino; 
• Colaborar com o trabalho das Comissões Organizadoras nos estados e no Distrito Federal; 
• Cooperar na realização das Conferências escolares, municipais/regionais e estaduais; 
• Mobilizar as escolas, especialmente das redes públicas de ensino, durante o processo da VI CNIJMA nos estados e municípios.

Comissão Organizadora Estadual (COE)

A Comissão Organizadora Estadual (COE) As Comissões Organizadoras Estaduais e Distrital - COE são compostas por instituições governamentais e não governamentais que atuam na área de educação, meio ambiente, defesa civil, direitos humanos e justiça climática; e serão coordenadas pelas secretarias estaduais de educação, podendo contar com convidados de outras áreas correlatas ao tema da VI CNIJMA.

Entre suas responsabilidades incluem-se:

• Elaborar o Regulamento Estadual/Distrital conforme o calendário nacional;
• Planejar e executar a VI CNIJMA em seu estado (ou Distrito Federal);
• Mobilizar as escolas do ensino fundamental, anos finais, das redes municipais, estadual e distrital de ensino, incentivando a participarem da VI CNIJMA e apoiando-as na etapa da Conferência nas Escolas;
• Realizar capacitações sobre a conferência e atuar como apoio aos processos formativos prévios sobre o tema da justiça climática e metodologia para criação da Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida na escola;
• Promover a comunicação e sensibilização para a conferência;
• Registrar os resultados das etapas municipal/regional (opcional) e estadual no site da conferência; 
• Preparar delegações de estudantes eleitos para representar o estado/DF na etapa final;
• Realizar a fase pós-conferência para avaliação e elaborar o relatório final;  
• Oferecer suporte para garantir acessibilidade linguística, arquitetônica e atitudinal em todos os processos da conferência.

Calendário - Etapas da conferência

• Conferência nas escolas
  Até 30 de junho de 2025 

• Conferências municipais/regionais (opcional)
  Prazo a ser definido pela COE

• Conferências estaduais/distrital
  Até 15 de agosto de 2025

• Registro da Conferência estadual no site
  Até 20 de agosto de 2025
  

• Conferência nacional
  De 6 a 10 de outubro de 2025 

• Pós-conferência
  Estratégias de continuidade das ações de educação ambiental nas escolas

Regulamento Nacional 

Regulamento Nacional 

Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida na Escola (Com-Vida)

A Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida na Escola (Com-Vida) ajuda  na organização da Conferência na Escola. Ela é uma estrutura permanente de integração de conhecimentos, valores, atitudes, sentimentos e ações voltadas ao cuidado com o espaço socioambiental e toda a sua diversidade. Seu papel é contribuir para um dia a dia escolar mais participativo, democrático, animado, saudável e diverso. 

A Com-Vida surgiu como uma proposta dos/das participantes da primeira edição da CNIJMA, ocasião em que os estudantes sugeriram a criação de Conselhos Jovens de Meio Ambiente e a elaboração da Agenda 21 nas escolas de todo o Brasil. Hoje este coletivo ganha relevância, pois se volta para o levantamento de percepções, pesquisas, elaboração de alternativas e soluções para a melhoria das questões socioambientais locais e de condições de vida dignas, inclusivas e respeitosas no cotidiano de escolas e comunidades do seu entorno.

Com-Vida e a conferência

Envolver a comunidade educativa no processo de Conferência fica mais fácil quando se conta com a Com-Vida. Caso a Comissão já exista, vale incentivar e valorizar o engajamento dos/as estudantes nesse coletivo, pois é do diálogo entre eles que resulta um amplo processo de mobilização, tanto dos estudantes quanto dos demais integrantes da comunidade escolar. Caso a escola ainda não tenha a Com-Vida, é possível ajudar a criá-la.

Acesse o Passo a Passo para a VI CNIJMA na Escola para conhecer o processo de (re) criação ou mobilização da Com-Vida.