CCN
Atualizado em
20/01/2025 13h55
O Comitê Consultivo Nacional, é uma instância consultiva, presidido pela Coordenação Geral de Educação Ambiental para a Diversidade e Sustentabilidade do Ministério da Educação, é composto por instituições de abrangência nacional, com atuação nos estados e Distrito Federal, nas áreas de educação e meio ambiente. Tem como atribuição fortalecer a intersetorialidade desta ação, apoiando as atividades previstas para a realização, nos termos a seguir:
- Mobilizar os parceiros integrantes de suas entidades, órgãos e redes de articulação, no âmbito de sua atuação nos estados, envolvendo representantes para contribuir nos processos da VI CNIJMA;
- Colaborar com o trabalho das Comissões Organizadoras nos estados e no Distrito Federal; Cooperar na realização das Conferências escolares, municipais/regionais e estaduais;
- Mobilizar as escolas, especialmente das redes públicas de ensino durante o processo da VI CNIJMA nos estados e municípios;
- Apoiar na resolução de casos omissos e controversos relativos à VI CNIJMA que não estejam previstos neste Regulamento.
COE
- As Comissões Organizadoras Estaduais e Distrital, compostas por instituições governamentais e não governamentais, ligadas à educação e meio ambiente, são coordenadas pelas secretarias estaduais/distrital de educação. Suas responsabilidades incluem elaborar o Regulamento Estadual e Distrital conforme o calendário nacional, planejar e executar a VI CNIJMA em seus respectivos estados e no Distrito Federal, mobilizar escolas dos anos finais do ensino fundamental para participar, organizar ações formativas em níveis escolar, municipal/regional (opcional), estadual e distrital, além de promover a comunicação e sensibilização para a conferência.
- Elas também registram os resultados das etapas municipal/regional e estadual no site da conferência (https://conferenciainfanto.mec.gov.br), preparam delegações de estudantes eleitos para representar seus estados/DF na etapa final, realizam a fase pós-conferência para avaliação e elaboram o relatório final. Por fim, oferecem suporte para garantir acessibilidade linguística, arquitetônica e atitudinal em todos os processos da conferência.
Acesse aqui o manual de orientação para constituição da COE no seu Estado/Distrito Federal (incluir link)