2021
Atualizado em
22/05/2024 13h40
- Portaria nº 37 de 20 de janeiro de 2021 - Estabelece critérios e procedimentos para a formalização e descentralização de créditos orçamentários efetuados para execução das políticas públicas no âmbito do Ministério da Educação
- Portaria nº 24, de 19 de janeiro de 2021 - Competências Profissionais Re-saber
- Portaria nº 23, de 19 de janeiro de 2021 - Define ações e metas do exercício de 2020-2021