2020
Atualizado em
22/05/2024 13h40
- Portaria nº 1.036, de 7 de dezembro de 2020 - Aprova o Regimento Interno do Subcomitê Assessor do MEC
- Portaria nº 1.029, de 2 de dezembro de 2020 - Resultado da avaliação de desempenho institucional do MEC
- Portaria nº 1.023, de 30 de novembro de 2020 - Revoga atos normativos no MEC
- Portaria nº 1.520, de 20 de novembro de 2020 - Normas a serem observadas por ocasião de desligamento ou afastamento de servidores do MEC
- Portaria nº 1.521, de 20 de novembro de 2020 - Dispõe sobre a emissão de Certificado de Disponibilidade Orçamentária - CDO no âmbito da Unidade Orçamentária 26101 - Ministério da Educação.
- Portaria nº 981, de 18 de novembro de 2020 - Prevenção e ao tratamento de atos de nepotismo no âmbito do MEC
- Portaria Nº 858, de 20 de outubro de 2020 - Permuta de Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE
- Portaria Nº 767, de 21 de setembro de 2020 - Prazo para a publicação de atos normativos do MEC
- Portaria Nº 784, de 30 de setembro de 2020 - Listagem completa de atos normativos do MEC
- Portaria nº 5, de 27 de agosto de 2020 - Cooperação técnica de organismos internacionais
- Portaria nº 4, de 7 de agosto de 2020 - Cooperação técnica recebida de organismos internacionais
- Portaria nº 1.044, de 4 de agosto de 2020 - Projeto 914BRZ1139 - Sistema Nacional Aticulado de Educação
- Portaria nº 503, de 28 de maio de 2020 - Política de Governança do Ministério da Educação
- Portaria nº 795, de 19 de maio de 2020 - Altera prazos para a publicação de atos normativos no MEC
- Portaria nº 473, de 12 de maio de 2020 - Prorroga prazo COVID-19
- Portaria nº 457, de 4 de maio de 2020 - Altera prazos para a publicação de atos normativos do MEC
- Portaria nº 734, de 30 abril de 2020 - Regulamenta incisos da Portaria nº 849, de 22 de abril de 2019, do MEC
- Portaria nº 421, de 23 de abril de 2020 - Programa Conta pra mim
- Portaria nº 647, de 6 de abril de 2020 - Altera a Portaria 491, medidas de prevenção ao COVID-19 no MEC
- Portaria nº 647, de 6 de abril de 2020 - Descentralização de créditos orçamentários no MEC
- Portaria nº 375, de 3 de abril de 2020 - Comitê Operativo Emergencial do MEC - COE-MEC
- Resolução nº 1, de 26 de março de 2020 - Regimento interno do Comitê estratégico do Plano de Ações Articuladas - PAR
- Portaria nº 556, de 24 de março de 2020 - Revisão e Consolidação dos atos normativos do MEC
- Portaria nº 534, de 23 de março de 2020 - Estabelece em caráter temporário regras para o atendimento presencial / Medidas contra COVID-19
- Portaria nº 491, de 19 de março de 2020 - Medidas de prevenção ao COVID-19 no MEC
- Portaria nº 357, de 20 de março de 2020 - Prazos para a publicação de atos normativos no Mec revisados e consolidados
- Portaria nº 342, de 17 de março de 2020 - Delega competência ao Secretário - Executivo
- Portaria nº 329, de 11 de março de 2020 - Institui o Comitê Operativo de Emergência do Ministerio da Educação - COE/MEC
- Portaria nº 243, de 12 de fevereiro de 2020 - Autorizações de governança nas contratações de bens e serviços e para locações de imóveis no MEC
- Portaria nº 235, de 10 de fevereiro de 2020 - Plano de Dados Abertos do MEC - biênio 2020-2021
- Portaria nº 210, de 6 de fevereiro de 2020 - Regulamenta a concessão de Distinção Honorífica e o Memorial dos Heróis do Povo Brasileiro
- Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020 - Delega competência aos dirigentes do MEC
- Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020 - Procedimentos para afastamento do País
- Portaria nº 250, de 28 de janeiro de 2020 - Procedimentos para abertura de OS de serviços de TI
- Portaria nº 32, de 20 de janeiro de 2020 - Contratações de Bens e Serviços de TI no MEC
- Portaria nº 14, de 3 de janeiro de 2020 - Estabelce o Regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE 2020