MEC celebra Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi comemorado no último domingo, 21 de setembro. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), celebra a data com resultados positivos para a educação especial. Entre 2008 e 2024, o número de matrículas do público da educação especial passou de 695 mil para mais de 2 milhões, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). No mesmo período, a proporção de estudantes incluídos em classes comuns saltou de 54% para 92,6%. Considerando apenas as escolas públicas, esse percentual chega a 98%.  

O diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva da Secadi/MEC, Alexandre Mapurunga, destaca que, “na gestão do ministro Camilo Santana, foram ampliados os investimentos em formação docentes e recursos de acessibilidade para o atendimento educacional especializado.”  

“Entre 2023 e 2025, a Rede Nacional de Formação Continuada (Renafor) ofertou 237 cursos, atendendo 118 mil profissionais — entre professores do atendimento educacional especializado (AEE) e gestores escolares. Nesse período, os investimentos somaram R$ 47,2 milhões, com previsão de mais R$ 27 milhões em 2025. O resultado representa um crescimento de quase 200% em cursos e matrículas em relação ao total realizado pelo programa até 2022, reforçando o compromisso do MEC com a formação continuada na perspectiva inclusiva”, explicou.  

Mapurunga também pontuou que a pasta atendeu a mais de 21 mil escolas com salas de recursos multifuncionais (SRM), com investimento de R$ 439 milhões, entre 2023 e 2024. Esse valor alcançou aproximadamente 55% do total nacional que havia em 2022. Para 2025, está previsto um novo aporte de R$ 201,5 milhões pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade-SRM, fortalecendo a acessibilidade e a inclusão nas redes públicas de ensino. Para o diretor, a consolidação de um sistema educacional inclusivo, que respeite as diferenças e promova a participação plena de todas e todos, é um compromisso do MEC.  

Data – Criado em 1982 e oficializado pela Lei nº 11.133/2005, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência marca a resistência contra o capacitismo e a exclusão, além da luta pela garantia de direitos, como acesso à educação inclusiva.  

A trajetória da educação inclusiva no Brasil é marcada por importantes avanços, como a ratificação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência com status de emenda constitucional e a instituição da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), reafirmada pela Lei Brasileira de Inclusão (2015). 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi