Notícias
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2ª Cúpula da Alimentação Escolar reúne delegações de 80 países
Evento é realizado pelo Governo do Brasil, por meio do MEC, em parceria com o Secretariado da Coalizão para a Alimentação Escolar, sediado pelo Programa Mundial de Alimentos da ONU. Foto: Angelo Miguel/MEC
O ministro da Educação, Camilo Santana, ao lado do vice-presidente do Brasil e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, participou da abertura da 2ª Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar, o maior encontro mundial dedicado ao tema, que ocorreu na manhã desta quinta-feira, 18 de setembro, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Durante a cerimônia, foi apresentado o relatório “O Estado da Alimentação Escolar 2024”, que aponta avanços da alimentação escolar. O encontro reuniu delegações de cerca de 80 países e contou com a presença de mais de 1.500 participantes. A reunião global acontece até sexta-feira (19) e é realizada pelo Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Secretariado da Coalizão para a Alimentação Escolar, sediado pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA) da Organização das Nações Unidas (ONU).
Acreditamos que a refeição digna na escola é um direito humano e um ato de justiça social para todos os nossos estudantes”. Ministro da Educação, Camilo Santana
“Acreditamos que a refeição digna na escola é um direito humano e um ato de justiça social para todos os nossos estudantes. É um elo que conecta a educação à saúde, o desenvolvimento econômico à dignidade humana e o futuro das nossas crianças ao futuro das nossas nações”, ressaltou Santana. Ele ainda destacou que o Congresso Nacional aprovou uma nova lei que determina passar de 30% para 45% os recursos federais destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para a compra de produtos da agricultura familiar na alimentação escolar de todo o Brasil.
A Coalizão Global para Alimentação Escolar foi criada em 2021, com a missão de garantir refeições saudáveis e nutritivas a todas as crianças até 2030. Desde 2023, o Brasil é copresidente dessa iniciativa, ao lado da França e da Finlândia. “Hoje, são 109 países e quase 150 parceiros, configurando uma das mais expressivas manifestações de cooperação multilateral do nosso tempo. São 466 milhões de crianças, atualmente, recebendo refeições escolares, diariamente, por meio de programas governamentais, lembrando que, de 2020 para cá, nós acrescemos 80 milhões a mais do que havia em 2020”, informou o ministro.
A expectativa de Santana é que, nos dois dias de trabalho, os países envolvidos na coalizão da alimentação escolar possam renovar compromissos, lançar novas parcerias e avançar na meta de assegurar refeições saudáveis a todas as crianças do mundo até 2030. “Precisamos de mais recursos para ampliar a cobertura nas escolas, mais integração entre agricultura familiar e escolas, mais qualidade nutricional nos cardápios e mais cooperação para que nenhum país, especialmente os mais pobres, fiquem para trás. Cada vez que falamos de alimentação escolar, estamos falando de esperança, estamos dizendo às nossas crianças: vocês importam, os seus sonhos importam e nós não descansaremos enquanto houver uma criança com fome dentro de uma sala de aula”, finalizou.
A primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, embaixadora da alimentação escolar no país, participou por videoconferência e destacou o lançamento, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 2024, da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que já conta com 102 países membros.
“A aliança global reconhece a alimentação escolar como uma das políticas mais eficazes para combater a fome, reduzir as desigualdades e gerar um desenvolvimento inclusivo quando associada às compras da agricultura familiar. A alimentação escolar fortalece as economias locais, sobretudo para as mulheres agricultoras, e cria um círculo virtuoso de nutrição, educação e autonomia econômica. Por isso, a coalizão e a aliança caminham juntas, ambas partem da mesma convicção. Não basta falar em metas globais, é preciso garantir que cada criança, em cada território, tenha acesso a refeições saudáveis todos os dias”, ressaltou.
Janja ainda afirmou que o Pnae mostra que o país que investe em educação e alimentação escolar não está apenas oferecendo comida, mas promovendo saúde, aprendizado, cidadania e, sobretudo esperança de futuro.
O vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, afirmou que o país está honrado em receber 80 delegações do mundo todo. “Estamos felizes porque não poderia ter uma cúpula mais importante do que esta, uma cúpula voltada à questão da alimentação escolar. Não há nada mais importante do que a gente apoiar e ter boas políticas públicas para as crianças, para que elas possam se desenvolver. O alimento, a proteína, a gordura saudável, o ferro e o zinco são os tijolinhos que formam o cérebro. A glicose e as vitaminas são o combustível que promovem o aprendizado. Governar é escolher e não há escolha melhor do que escolher a criança, a educação e a saúde. Não há melhor remédio do que um bom alimento. O Brasil tirou da fome 29,4 milhões de pessoas, em menos de 3 anos, quase 30 milhões de pessoas. Com isso, saímos do Mapa da Fome. Temos menos de 2,8% de pessoas em insegurança alimentar em nosso país”, relatou.
Fernanda Pacobahyba, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), entidade vinculada ao MEC que faz a transferência dos recursos do Pnae, disse que o programa é um marco da política educacional brasileira, que completou 70 anos de existência, servindo, diariamente, 50 milhões de refeições regulares, saudáveis e culturalmente adequadas à região.
Segundo ela, o Pnae vai além de combater a fome, ele contribui para permanência escolar, o desempenho acadêmico e a formação cidadã das nossas crianças e jovens. “A cúpula que iniciamos hoje não é apenas uma troca de experiência, é um chamado à ação. O mundo ainda tem milhões de crianças sem acesso a uma refeição escolar nutritiva. Nosso desafio coletivo é garantir que todas as 724 milhões de crianças do ensino primário recebam refeições nutritivas até 2030. Para isso, será essencial fortalecer a cooperação internacional, mobilizar recursos, compartilhar conhecimentos e construir redes sólidas de colaboração”, concluiu.
A diretora-executiva do Programa Mundial de Alimentos (PMA), Cindy McCain, afirmou que o trabalho da Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar está mudando e transformando o mundo e pediu que todos se engajassem para trazer cada vez mais pessoas para esse movimento global.
“O programa de alimentação nas escolas está mudando vidas de pequenas meninas, comunidades e dando oportunidades para as crianças terem um futuro verdadeiro e real na vida. As pessoas estão morrendo de fome crianças. Por isso, esse programa de alimentação nas escolas é muito importante, pode mudar o mundo de uma criança”, disse.
O representante da República Francesa, ministro delegado para a Francofonia e parcerias internacionais, Thani Mohamed Soilihi, destacou o engajamento do presidente Lula no combate à fome e à pobreza e o apoio do governo francês. Segundo ele, desde 2021, a França destinou cerca de 140 milhões de euros à alimentação escolar no mundo.
“Temos um programa para proteger os países mais vulneráveis assegurando e garantindo a segurança alimentar. Desde 2023, dezenas e milhões de crianças puderam ser beneficiadas com programas de alimentação escolar, mesmo em contextos difíceis. A fome ameaça cerca de 73 milhões de pessoas do mundo e é reforçada pelos problemas climáticos que destroem as nossas colheitas. No plano educativo, os desafios também são urgentes, pois 250 milhões de crianças não vão à escola e, aquelas que vão, têm problemas de falta de professores e falta de fundos de investimentos na alimentação escolar. A criança que não se alimenta não consegue aprender e permanece prisioneira da pobreza. Uma prisão cruel e intolerável”, considerou.
Já o representante da República da Finlândia, ministro do Comércio Exterior e Desenvolvimento, Tavio Ville Tapani, falou que a igualdade era um valor fundamental em seu país e a alimentação escolar era fundamental. “A coalizão tem ganhado o apoio de outras regiões e novas redes de contato. Fizemos mais de dez eventos que se realizaram nos últimos dois anos, por exemplo, na África Ocidental e Oriental, na América Latina e no Caribe, para expandir a eficiência e eficácia do programa. Temos feito um esforço coletivo, porque juntos somos mais fortes. É preciso lembrar que nosso trabalho ainda não se concluiu, muitas crianças ainda estão indo para as escolas com fome, muitas famílias não podem colocar comida da mesa e muitos governos ainda não têm recursos para alcançar cada criança que precisa de alimento”, disse.
A solenidade também marcou o lançamento da 2ª edição da Cartilha para Conselheiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, produzida em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), com a participação de Renata Silveira Carvalho, auditora-chefe da unidade especializada em educação, esporte, cultura e direitos humanos do tribunal. O material reforça a importância do controle social e do aprimoramento da governança para qualificar a execução do Pnae.
A cerimônia de abertura contou ainda com a participação do governador do Ceará, Elmano de Freitas; do ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias; e do prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão.
Relatório – De acordo com o relatório “O Estado da Alimentação Escolar 2024”, atualmente, cerca de 466 milhões de crianças recebem refeições escolares, quase 80 milhões a mais do que há quatro anos. O estudo mostra expansão especialmente expressiva em países de baixa renda, com crescimento de quase 60% na cobertura nos últimos dois anos, e destaca o salto do continente africano, que adicionou 20 milhões de crianças atendidas — com países como Etiópia, Quênia, Madagascar e Ruanda ampliando seus programas entre 1,5 e 6 vezes. Outro destaque são novos programas nacionais (como no Canadá, na Indonésia e na Ucrânia) e iniciativas-piloto em nações de alta renda, a exemplo da Dinamarca, consolidando a alimentação escolar como política pública estratégica em diferentes contextos.
Outro dado central do relatório é a origem do financiamento: 99% dos US$ 84 bilhões investidos anualmente no mundo vêm de recursos domésticos, sinal de forte compromisso governamental. Persistem, porém, desafios: metade das crianças em idade primária ainda sem refeições escolares vive em países de baixa renda, onde a cobertura média é de 27%. A Coalizão Global para a Alimentação Escolar, criada em 2021 e hoje com 109 países, 144 parceiros e seis organismos regionais, tem sido decisiva nesse avanço: quase dois terços da expansão recente decorrem de compromissos assumidos por seus membros, integrando políticas de educação, saúde, agricultura e proteção social.
Programação – Ao longo dos dois dias, a cúpula promoverá diálogos entre líderes e especialistas sobre financiamento sustentável, sistemas alimentares, inovação em nível local e alimentação escolar como rede estratégica de proteção social — agenda que orienta os próximos passos rumo à meta global de garantir refeições saudáveis a cada criança e jovem.
Nesta quinta-feira (18), os ministros de Estado e autoridades de cerca de 40 países visitaram a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Johnson, em Fortaleza (CE), para conhecer, na prática, a qualidade e a organização do Pnae. A agenda também seguirá com reuniões bilaterais e mais duas sessões: “Aplicando o que funciona – mais evidências para os tomadores de decisão”, um diálogo entre ministros e a rede formada pelo Consórcio de Pesquisa, destacando como informações agregam as políticas e programas; e “Combinando ambição com estratégias de financiamento sustentável”, que será uma reunião com ministros das finanças e instituições financeiras internacionais para apresentar mecanismos financeiros inovadores e parcerias, incluindo a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.
Pnae – O Programa Nacional de Alimentação Escolar garante, diariamente, refeições a cerca de 40 milhões de estudantes em mais de 150 mil escolas públicas de todo o país. São mais de 10 bilhões de refeições oferecidas anualmente, com investimento federal que ultrapassa R$ 5,5 bilhões. Após anos de estagnação, o orçamento do programa recebeu um acréscimo de R$ 1,5 bilhão, reforçando a importância da política para a segurança alimentar e nutricional dos estudantes.
Santana observou que o Pnae é uma política universal gratuita que assegura alimentação escolar para todas os alunos da educação básica, garantindo 10 bilhões de refeições por ano. Um dos pilares do Pnae é a compra direta da agricultura familiar, que representa pelo menos 30% dos recursos federais destinados ao programa, com prioridade para mulheres agricultoras, comunidades indígenas, quilombolas e assentamentos de reforma agrária. Esse percentual deve ser ampliado para 45% nos próximos anos.
“Mais do que combater a fome, o Pnae é uma ferramenta pedagógica, de saúde e de inclusão social. Fortalecendo a agricultura familiar e respeitando tradições culturais, o programa é um eixo fundamental para garantir a segurança alimentar e nutricional no nosso país, baseado no emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados e seguros, e respeito à cultura, às tradições e aos hábitos alimentares”, destacou.
Os cardápios da alimentação escolar são elaborados por nutricionistas e garantem alimentos saudáveis, variados e adaptados às necessidades de cada faixa etária. Entre as diretrizes estão a oferta de frutas, verduras e legumes todas as semanas, além da inclusão de alimentos ricos em ferro e vitamina A. Há ainda a meta de ampliar para 85% a presença de alimentos in natura ou minimamente processados até 2026, reduzindo os ultraprocessados para apenas 10%.
O Pnae promove iniciativas de educação alimentar e nutricional e assegura a participação social na gestão do programa, consolidando-se como uma das maiores políticas públicas de alimentação escolar do mundo. Além do impacto no Brasil, o programa é referência internacional, apoiando projetos de alimentação escolar em 29 países da América Latina e Caribe e em 40 países africanos, em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e organismos internacionais.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE