MEC fortalece estratégias educacionais em encontro no Pará

O Ministério da Educação (MEC) participou do encontro de gestores promovido pela Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/ Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT), que reuniu prefeitos e secretários de educação em Santarém, no Pará. 

A agenda contou com a presença de equipe técnica do MEC para representação das políticas estratégicas do ministério, entre elas, a política de recomposição das aprendizagens, promovendo um diálogo com representantes de 23 municípios das regiões da Transamazônica, Santarém-Cuiabá e oeste do Pará. O objetivo foi a construção de estratégias locais voltadas à recomposição das aprendizagens e à qualificação da gestão educacional nos territórios. 

Entre os temas debatidos, estiveram o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, gerido pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC; o novo Plano de Ações Articuladas (PAR) e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada à pasta. O encontro foi realizado na segunda semana do mês de maio. 

“O grande benefício do pacto é impactar nos indicadores de aprendizagem, especialmente daqueles estudantes que não conseguiram avançar como o esperado. Também propomos planos de resposta para situações de calamidade pública ou eventos climáticos extremos, como as enchentes e estiagens que afetam a educação na região Norte. Nosso compromisso é garantir o direito de aprender, mesmo diante dos desafios”, destacou a consultora educacional do MEC, Aline Rabelo, que apresentou as diretrizes da iniciativa. 

O evento serviu para que prefeitos e gestores pudessem tirar dúvidas sobre o uso dos recursos federais, a regularização de saldos em conta e o planejamento para os repasses de 2025. A coordenadora-geral do PDDE, Fernanda Lucena Ribeiro Vilela, ressaltou a importância do FNDE como articulador de políticas públicas. “O FNDE é um pilar de apoio para que as redes consigam implementar políticas eficazes e garantir que os recursos cheguem a quem mais precisa: os estudantes da escola pública”, mencionou. 

Pacto – Instituído pelo Decreto nº 12.391/2025, o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens é uma política pública do MEC que visa apoiar os sistemas de ensino estaduais e municipais na superação das perdas educacionais agravadas pela pandemia da Covid-19 e por outras situações de emergência. A iniciativa busca garantir que todos os estudantes da educação básica tenham a oportunidade de recuperar e consolidar aprendizagens essenciais, especialmente nos anos iniciais do ensino fundamental, com foco em leitura, escrita e matemática. 

O pacto propõe uma atuação articulada entre União, estados e municípios, com oferta de apoio técnico e financeiro, instrumentos de planejamento, formações continuadas e materiais pedagógicos. Como exemplos práticos, a política viabiliza: o monitoramento contínuo da aprendizagem por meio de avaliações formativas; a produção de guias e referenciais curriculares para a recomposição; a destinação de recursos para aquisição de materiais didáticos complementares e tecnologias educacionais; e a capacitação de professores e gestores escolares em estratégias de recomposição e gestão pedagógica. 

Trata-se de um compromisso estruturante com a equidade e a garantia do direito à aprendizagem, que promove ações para auxiliar os estudantes a seguir aprendendo com qualidade, mesmo em contextos adversos como enchentes, estiagens ou longas interrupções no calendário letivo. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB/MEC