Brasil assumirá Presidência Pro Tempore do Mercosul

O Brasil assumirá a Presidência Pro Tempore (PPT) do Setor Educacional do Mercosul no segundo semestre de 2023. A mudança na presidência foi um dos destaques da Reunião de Ministros de Educação do Mercosul (RME), que terminou na última sexta-feira, 16 de junho, em Buenos Aires (Argentina). A RME é a instância superior do Setor Educacional do Mercosul – um espaço de coordenação, elaboração e implementação de programas e projetos conjuntos, para o desenvolvimento das políticas públicas educacionais para região.  

O Ministro de Estado de Educação, Camilo Santana, foi representado pelo Embaixador do Brasil na Argentina, Reinaldo Salgado. O discurso enviado pelo ministro destaca que o Setor Educacional do Mercosul tem mais de 30 anos de sucesso, com projetos e iniciativas estratégicas em todos os níveis educacionais. O fortalecimento de ações junto ao Mercosul é uma das prioridades da atual política externa brasileira. 

“Trata-se de um dos pilares fundamentais da amizade entre nossos povos e da integração entre nossas sociedades. Ao assumir a presidência do Mercosul, o Brasil vai trabalhar para ampliar ainda mais as parcerias entre nossos governos e a integração entre nossos estudantes, professores, pesquisadores e instituições de ensino”, ressaltou Camilo Santana. 

Na Reunião de Ministros, os países do Mercosul adotaram uma Recomendação sobre Alimentação Escolar como Plataforma para o Bem-estar, a Inclusão e o Desenvolvimento. O documento é inspirado em iniciativas bem-sucedidas, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Brasil, e fortalecerá as ações de alimentação escolar no Mercosul. 

Durante a reunião, o Brasil também foi representado pela Orquestra e Coro Juvenil do Mercosul, formada por cerca de 120 estudantes dos quatro países, inclusive 15 estudantes do Instituto Federal do Paraná. 

Preparatórias – nos últimos dois meses (maio e junho), representantes do Ministério da Educação (MEC) têm participado, na Argentina, de diversas reuniões e seminários preparatórios para a RME. Durante a presidência brasileira do Mercosul, ao longo do segundo semestre, também devem ocorrer mais de 50 reuniões especializadas entre as áreas técnicas dos ministérios da Educação dos países do bloco, culminando na próxima Reunião de Ministros da Educação do Mercosul, prevista para 23 de novembro de 2023, no Brasil. 

Presidência – a Presidência Pro Tempore do Setor Educacional do Mercosul (SEM) é exercida por rotação entre os Estados-membros, em ordem alfabética, por um período de seis meses, em concordância com a Presidência Pro Tempore do Conselho do Mercado Comum.  

Entre as atribuições da PPT estão: informar à Reunião de Ministros de Educação a respeito da situação e dos avanços produzidos em cada semestre para alcançar os objetivos do setor; comunicar os acordos emanados da RME e do Comitê Coordenador Regional (CCR) às Comissões Regionais Coordenadoras de Área (CRCA), Grupos de Trabalho, Grupos Gestores de Projeto (GGP) e ao Comitê Assessor do Fundo de Financiamento do Setor Educacional do Mercosul (Cafem).  

Além disso, cabe à Presidência Pro Tempore manter a comunicação fluida e permanente com as delegações dos países integrantes e organizar e presidir as reuniões ordinárias e extraordinárias, convocando oficialmente os países com antecedência, entre outras funções. 

A seguir, o vídeo completo da apresentação da Orquestra e Coro Juvenil Mercosul.