Acordo promoverá alimentação saudável nas escolas

Além do MEC, celebraram o acordo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério da Saúde.   

Em sua fala, Camilo Santana explicou a motivação para a iniciativa interministerial. “Enxergamos a obsessão do presidente Lula para tirar o Brasil, novamente, do mapa do fome”, afirmou, recordando 2014, quando o Brasil superou a fome e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) destacou o PNAE como um dos responsáveis pela conquista.  

“Em algumas escolas e municípios, muitas vezes a única refeição que a criança faz no dia é a oferecida na escola. Essa é uma realidade cruel. Temos de nos indignar, todos os dias, e não aceitar que, em um país da dimensão do Brasil, ainda tenham pessoas passando fome”, afirmou o ministro da Educação.   

Parceria – A cerimônia, no auditório do MEC, reuniu os ministros Paulo Teixeira, do MDA; Wellington Dias, do MDS; Nísia Trindade, do MS; Fernanda Pacobayba, presidente do FNDE; além dos senadores Marcelo Castro, Zenaide Maia e Augusta Brito e dos deputados federais Bohn Gass e Castro Neto.   

Marli Brambrila, representante da Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária Avante Ltda (Coana), do Paraná, falou pelas cooperativas de agricultura familiar que fornecem ao PNAE. “O Programa Nacional de Alimentação Escolar é uma das políticas mais importantes a favorecer a agricultura familiar. Quando um agricultor tem uma compra garantida, ele vai produzir cada vez mais, sem medo de chegar a hora da colheita e não conseguir vender", afirmou.   

Acordo – o Acordo de Cooperação Técnica atende às recomendações do PNAE sobre a alimentação escolar que deve ser oferecida aos alunos da educação básica e cria novos parâmetros para garantir mais saúde e nutrição às crianças e aos adolescentes brasileiros. Além disso, reforça o compromisso do Governo Federal de implementar ações que visem aumentar a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e reduzir o consumo de alimentos ultraprocessados.   

O acordo terá vigência de 48 meses e, após sua publicação, os ministérios deverão realizar reuniões bimestrais para planejar e organizar as ações, de maneira conjunta. No MEC, serão coordenadas, com envolvimento dos demais setores, ações educativas que perpassam pelo currículo escolar, abordando o tema da alimentação e nutrição e o desenvolvimento de práticas saudáveis de vida. No FNDE, autarquia vinculada ao MEC, serão providenciados dados referentes à aquisição, com recursos do PNAE, de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e às estratégias de disseminação da resolução que trata da alimentação escolar aos alunos da educação básica, no âmbito no programa.    

Cenário – a celebração do Acordo de Cooperação Técnica entre ministérios ganha relevância diante do fato de que a má alimentação é um dos principais fatores de risco que impacta, negativamente, a carga de doenças dos brasileiros, principalmente entre os mais jovens. Dados do relatório público do Sistema Nacional de Vigilância Alimentar e Nutricional de 2021 apontam que 15,7% das crianças menores de 5 anos e 34% entre 5 e 9 anos, acompanhadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), tinham excesso de peso.   

O PNAE tem um papel importante de oferecer alimentação escolar alinhada às diretrizes oficiais do Guia Alimentar para a População Brasileira e do Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de 2 anos. A Lei n.º 11.947, de 2009, determina que o programa seja executado, compreendendo o uso de alimentos variados, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local.   

Do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Devem ser priorizados os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e quilombolas.     

PNAE – o Programa Nacional de Alimentação Escolar destina recursos suplementares para apoiar o atendimento diário de aproximadamente 40 milhões de estudantes em cerca de 150 mil escolas. A transferência financeira é dividida em até dez parcelas, de fevereiro a novembro de cada ano, e corresponde a 20 dias letivos por mês. O cálculo sobre os recursos a serem repassados leva em conta o número de dias de atendimento, a quantidade de estudantes matriculados em cada rede ou unidade de ensino e o respectivo per capita.   

Criado inicialmente com o nome de Campanha de Merenda Escolar, em 1955, o Programa Nacional de Alimentação Escolar é a mais antiga política pública de segurança alimentar e nutricional do Brasil. Executado e gerenciado pelo FNDE, o PNAE tem o objetivo de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial dos estudantes, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da oferta de alimentação de qualidade nas escolas e de ações de educação alimentar e nutricional.   

A seguir, vídeo completo da solenidade de assinatura do acordo