Para qual etapa da Educação Básica o Programa Escola em Tempo Integral será destinado?

Todas as etapas da Educação Básica podem ser contempladas com o Programa Escola em Tempo Integral: creche e pré-escola (Educação Infantil); anos iniciais e anos finais do Ensino Fundamental; Ensino Médio, no respectivo âmbito de atuação prioritária dos entes federativos.