O Programa de Incentivo à Qualificação (PIQ) é o reembolso parcial de despesas relacionadas a cursos técnicos de nível médio, graduação, especialização, mestrado, doutorado e idiomas estrangeiros aos servidores do Ministério da Educação (MEC). O reembolso é relativo à matrícula e mensalidades dos cursos e tem como objetivo a manutenção do quadro de pessoal qualificado e comprometido com a eficiência, a eficácia e a transparência enquanto atributos inerentes ao processo de atuação do Ministério da Educação, ampliando os níveis de qualidade e produtividade organizacional.