Não. Para receber o Pé-de-Meia, você não precisa realizar nenhum cadastro, enviar dados ou fazer qualquer pagamento de taxa, o programa é gratuito.
Todo estudante que se encaixa nos critérios do programa, foi automaticamente incluído. O próprio governo cruza as informações de matrícula (transmitidas pelos sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais e pelas instituições federais que ofertam o ensino médio) com os dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), confere se você pode ou não receber o incentivo.
Caso você esteja dentro do público do programa,a Caixa abre, automaticamente,uma conta em seu nome, para que os pagamentos sejam recebidos.
Atenção:não é preciso ir à agência bancária abrir a conta, esse processo é feito pelo programa. Para tirar dúvidas sobre sua conta, acesse o site da Caixa.
Baixe o aplicativo Jornada do Estudante e acompanhe a situação do seu cadastro. Se você se encaixa em todos os critérios do programa e não recebeu a parcela do incentivo, ao entrar no aplicativo, uma mensagem irá aparecer descrevendo sua situação e indicando os meios para regularizá-la.Lembre-se: é necessário possuir uma conta no gov.br para acessar o aplicativo (se você ainda não tem cadastro na plataforma gov.br, pode fazer o seu clicando aqui).