As reformas capanêmicas, lideradas pelo ministro Gustavo Capanema, estabeleceram um sistema educacional de três graus, que incluíam a oferta do ensino industrial, o ensino comercial, o ensino agrícola e o ensino normal. Em 1945, foi inaugurado no Rio de Janeiro o edifício-sede do Ministério da Educação e da Saúde, marco da arquitetura modernista brasileira. Nesse período, foi lançada a Campanha Nacional de Educação de Adultos e o primeiro Projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que foi encaminhado à Câmara Federal em novembro de 1948.
1942
No ano de 1942 houve grandes reformas educacionais lideradas pelo ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema, em que destaca-se a organização do ensino industrial (Decreto-Lei nº 4.073, de 30 de janeiro de 1942) e do ensino secundário (Decreto-Lei nº 4.244, de 9 de abril de 1942), que instituiu no Brasil o sistema educacional de três graus, sendo o ensino superior regido pelo Estatuto das Universidades Brasileiras (Decreto-Lei nº 19.851, de 11 de abril de 1931). O ensino de primeiro grau era constituído pelo ensino primário de quatro ou cinco anos, sendo obrigatório para crianças de 7 a 12 anos de idade e gratuito nas escolas públicas (Decreto-Lei nº 4.958, de 14 de novembro de 1942, institui o Fundo Nacional de Ensino Primário). O ensino de segundo grau, posterior ao primeiro, também chamado de ensino médio, era destinado a jovens de 12 anos de idade ou mais. Compreendia cinco ramos, sendo um deles com a finalidade de preparação para o ensino superior e os demais para formar força de trabalho para os principais setores de produção: o ensino industrial, o ensino comercial, o ensino agrícola e o ensino normal. Este último para formação de professores para o ensino primário. 1945
Em 3 de outubro de 1945 foi inaugurado no Rio de Janeiro o edifício-sede do Ministério da Educação e da Saúde. Um dos marcos da arquitetura modernista brasileira. Essa obra apresenta contribuições de importantes artistas, como afrescos e painel de azulejos de Portinari, esculturas de Adriana Janacopoulos, Celso Antônio, Bruno Giorgi e Jacques Lipschtiz, além de paisagismo de Roberto Burle Marx. 1946
A organização do sistema educacional foi iniciada em 1942 e assegurada com a publicação das leis orgânicas do ensino primário (Decreto-Lei nº 8.529, de 2 de janeiro de 1946) e do ensino normal (Decreto-Lei nº 8.530, de 2 de janeiro de 1946). 1947
No ano de 1947, foi lançada a Campanha Nacional de Educação de Adultos, com participação de todos os estados e do Distrito Federal. Essa ação resultou na instalação de 10 mil classes de ensino supletivo para adultos. 1948
Em 1948, uma comissão presidida pelo Professor Manuel Bergstron Lourenço Filho e integrada por reconhecidos educadores e especialistas elaborou o primeiro Projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que foi encaminhado à Câmara Federal em novembro de 1948. |
