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Normativos Internos

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Atualizado em 22/12/2023 07h51

PORTARIA Nº 1.083, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Governança Digital do Ministério da Educação

PORTARIA Nº 645, DE 14 DE JULHO DE 2021

Publica o Plano Diretor de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Ministério da Educação, para o triênio 2021-2023

PORTARIA Nº 2.260, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

Institui a Política Corporativa de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Educação - PCGTIC/MEC

PORTARIA Nº 04, DE 28 DE JUNHO DE 2017, Boletim de Serviço Nº 21 DE 02/06/2017

Institucionaliza as Instruções e Procedimentos para o Gerenciamento de Configuração e Ativo de Serviço nos Serviços e Ativos de Tecnologia da Informação, no âmbito do Ministério da Educação

PORTARIA Nº 12, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, Boletim de Serviço Nº 51 DE 29/12/2014 SUPLEMENTO C

Institucionaliza as Instruções e Procedimentos para o Gerenciamento de Nível de Serviço dos serviços de Tecnologia da Informação no âmbito do Ministério da Educação

PORTARIA Nº 11, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014, Boletim de Serviço Nº 51 DE 29/12/2014 SUPLEMENTO B

Institucionaliza as Instruções e Procedimentos para o Gerenciamento de Catálogo de Serviço, para os serviços de Tecnologia da Informação no âmbito do Ministério da Educação

Portaria MEC nº 09 de 19 de dezembro de 2014, Boletim de Serviço Nº 50/2014

Institucionaliza as Instruções e Procedimentos para o Gerenciamento de Portfólio de Serviço, para os serviços de Tecnologia da Informação no âmbito do Ministério da Educação

PORTARIA Nº 08, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, Boletim de Serviço Nº 49 DE 18/12/2014 SUPLEMENTO B

Institucionaliza as Instruções e Procedimentos para o Gerenciamento de Problema nos Serviços e Ativos de Tecnologia da Informação no âmbito do Ministério da Educação

PORTARIA Nº 07, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, Boletim de Serviço Nº 46 DE 25/11/2014 SUPLEMENTO A

Institucionaliza as Instruções e Procedimentos para o Gerenciamento de Eventos nos Serviços e Ativos de Tecnologia da Informação no âmbito do Ministério da Educação.

PORTARIA Nº 06, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014, Boletim de Serviço Nº 44 DE 13/11/ 2014 SUPLEMENTO B

Institucionaliza as Instruções e Procedimentos para o Gerenciamento de Incidentes e Cumprimento de Requisição nos Serviços e Ativos de Tecnologia da Informação no âmbito do Ministério da Educação

PORTARIA Nº 05, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014, Boletim de Serviço Nº 36 DE 18/09/2013

Institucionaliza as Instruções e Procedimentos
para o Gerenciamento de Mudanças nos Serviços
e Ativos de Tecnologia da Informação no âmbito do Ministério da Educação

RESOLUÇÃO Nº 03, DE 27 DE AGOSTO DE 2013, Boletim de Serviço Nº 33 DE 27/08/2013

Publica conjunto de 9 (nove) normas deliberadas pelo Comitê de Segurança da Informação e Comunicações do Ministério da Educação, instituído pela Portaria MEC nº 942, de 22 de junho de 2012

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