Programa Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) e Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (Promisaes)
Unidade responsável
Secretaria de Educação Superior (Sesu)
Principais metas e resultados atingidos
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Quais foram os principais objetivos para 2023?
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Quais foram os resultados atingidos em 2023? |
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Concretizar o edital de seleção para ingresso de estudantes no ano de 2024. |
Recorde de oferta de vagas em cursos de graduação: 6.043 em 102 instituições de ensino superior (IES); Recorde de oferta de vagas em cursos preparatórios para o exame do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras): 826 em 31 IES; Inclusão da possibilidade de inscrição no processo seletivo com o comprovante de inscrição no Celpe-Bras (15% dos selecionados se beneficiaram dessa alteração). Houve 867 candidatos e 727 selecionados, de 45 países. |
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Aumentar o diálogo com os coordenadores do Programa Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) nas instituições de educação superior. |
Realização de reunião com coordenadores do PEC-G em abril e novembro; Realização de reunião com coordenadores dos cursos preparatórios para o exame do Celpe-Bras em abril e novembro. |
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Ampliar a divulgação do PEC-G. |
Realização de evento de divulgação do edital de seleção em julho de 2023; Realização de evento de divulgação do resultado preliminar do edital de seleção em outubro de 2023; Publicações sobre o edital e resultados no site do Ministério da Educação (MEC) e nas redes sociais, incluindo publicação em três idiomas; Confecção de banner do PEC-G com o nome do programa em três idiomas. |
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Atualizar os normativos que regem o PEC-G. |
Elaboração, junto ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), de proposta de novo decreto para o Programa de Estudantes-Convênio (PEC), contemplando a graduação, a pós-graduação e o curso de português como língua estrangeira. Encaminhamento à Secretaria Executiva (SE/MEC) e à Consultoria Jurídica (Conjur) para avaliação e providências; Elaboração, junto ao MRE, de proposta de nova portaria para regulamentação do PEC-G — aguardando novo Decreto para avaliação pela Conjur e publicação; Elaboração, junto ao MRE, de proposta de nova portaria para regulamentação de envio dos documentos de finalização do curso aos estudantes do PEC-G — aguardando novo decreto para avaliação pela Conjur e publicação. |
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Ampliar o orçamento destinado ao Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (Promisaes). |
Aumento do valor destinado ao Promisaes no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2024 — R$ 8.941.972,00. |
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Desenvolver o Sistema de Gestão do PEC-G. |
Em construção: https://pecg.mec.gov.br/dashboard; Cadastro de usuários; cadastro de postos diplomáticos; cadastro de instituições de educação superior; cadastro de vagas de cursos de graduação; cadastro de vagas de cursos de português preparatório para o Celpe-Bras; módulo de acompanhamento do estudante. |
Indicadores de resultado e impacto
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Indicador |
Fonte |
Disponível em |
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
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Vagas de graduação ofertadas |
Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) — Assessoria Internacional — PEC-G |
N/A |
3.123 |
4.288 |
6.043 |
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IES ofertantes das vagas em cursos de graduação |
Simec — Assessoria Internacional — PEC-G |
N/A |
73 |
76 |
102 |
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Número de cursos ofertantes das vagas em cursos de graduação |
Simec — Assessoria Internacional — PEC-G |
N/A |
283 |
222 |
179 |
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Vagas de cursos de português (“Pré-PEC”) ofertadas |
Formulário da Coordenação Geral de Assuntos Internacionais (CGAI) |
N/A |
N/A |
N/A |
348 |
826 |
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IES ofertantes de cursos de português (“Pré-PEC”) |
Formulário CGAI |
N/A |
N/A |
N/A |
16 |
31 |
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Candidatos do processo seletivo |
Formulário da Divisão de Cooperação Educacional do Ministério das Relações Exteriores (DCE/MRE) |
N/A |
N/A |
N/A |
402 |
867 |
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Países representados no processo seletivo |
Formulário DCE/MRE |
N/A |
N/A |
34 |
33 |
45 |
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Estudantes selecionados |
Formulário DCE/MRE |
N/A |
N/A |
171 |
304 |
727 |
Saiba mais