SNDPI participa de ciclo de implementação do Programa Viva Mais Cidadania na Paraíba

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), participou, nesta quinta-feira (9), do encerramento das atividades do Programa Viva Mais Cidadania na comunidade cigana Calon, no município de Sousa, na Paraíba.

O evento reuniu representantes do MDHC, parceiros interinstitucionais, além de integrantes da comunidade, em um “Mutirão de Soluções”, voltado ao encaminhamento e à solução de demandas apresentadas pela população local.

A ação integra a estratégia nacional de fortalecimento das políticas públicas voltadas às pessoas idosas em contextos de vulnerabilidade e discriminação múltipla, com especial atenção às especificidades socioculturais dos povos e comunidades tradicionais, marcando a etapa final da implementação do programa no território.

Na ocasião, foi lançado o Grupo de Trabalho (GT) do Programa Viva Mais Cidadania voltado à comunidade cigana Calon de Sousa, com o objetivo de acompanhar e fortalecer iniciativas destinadas à garantia dos direitos das pessoas idosas no território. A medida é respaldada pela Portaria nº 6, de 9 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) e assinada pelo secretário da SNDPI, que formaliza a criação do GT.

De acordo com o documento, o grupo terá como atribuições propor estratégias para atender às demandas da população idosa da comunidade, desenvolver campanhas de conscientização sobre a violência contra pessoas idosas ciganas, fortalecer a articulação entre União, estado e município, além de criar mecanismos que ampliem a efetivação dos direitos humanos da comunidade Calon.

Também foram realizadas entregas institucionais coletivas, em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e outros órgãos parceiros, reforçando a articulação interinstitucional necessária para ampliar o acesso a políticas públicas.

A coordenadora-geral das Políticas de Direitos da Pessoa Idosa em Situação de Vulnerabilidade e Discriminação Múltipla da SNDPI/MDHC, Paula Erica Batista de Oliveira, ressaltou que a ocasião não representa um fim, mas a continuidade de um processo construído com a comunidade.

“A gente nem está considerando como um encerramento, mas como um ciclo do Programa Viva Mais Cidadania junto aos povos ciganos de Sousa. A proposta sempre foi promover mobilização para que as pessoas idosas assumam o protagonismo das suas pautas, conhecendo seus direitos e os instrumentos de garantia”, afirmou.

Já o representante da comunidade cigana de Pedro Maia, em Sousa (PB), e do Comitê Gestor de Políticas Públicas para os Ciganos no Brasil, Francisco Lacerda, conhecido como Rosano Cigano, destacou o impacto direto do programa na vida das pessoas idosas: “Esse programa deu voz e vez aos povos mais velhos, às pessoas idosas que antes viviam em uma espécie de isolamento. O Viva Mais Cidadania trouxe uma mensagem importante: olha, vocês são importantes, vocês existem”.

A pró-reitora de Extensão e Cultura do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Josi Batista, destacou o papel da instituição na execução do projeto e a relevância da parceria com o MDHC: “É um momento muito importante, de finalização de um projeto voltado aos direitos da pessoa idosa, especialmente da comunidade cigana. A gente entende, cada vez mais, o papel da instituição junto à comunidade, não apenas com o público regular, mas também com crianças e pessoas idosas, fortalecendo a atuação da educação nos territórios”.

Mutirão de soluções

A atividade ocorre no âmbito do Termo de Execução Descentralizada (TED) n.º 03/2024, firmado entre o MDHC e o Instituto Federal da Paraíba (IFPB), e integra o Projeto de Extensão “Educação para os Direitos Humanos e Cidadania da População Idosa da Comunidade Calon – Sousa/PB”.

Sobre o Viva Mais Cidadania

Criado pela Portaria n.º 627, de 02 de outubro de 2023, o Programa Viva Mais Cidadania é uma iniciativa do MDHC que, por meio da SNDPI, tem o objetivo de promover os direitos e fortalecer a cidadania de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade e vítimas de múltiplas discriminações.

O público-alvo da iniciativa são pessoas idosas pertencentes a grupos sociais caracterizados por diversidades históricas, social, étnico-racial, econômica, territorial, cultural e religiosa, na perspectiva da equidade, interseccionalidade e intersetorialidade.

A política visa, ainda, promover a comunicação e a participação social para a sensibilização sobre o envelhecimento e os direitos da pessoa idosa, contribuindo para a valorização da cultura, da territorialidade, da memória e da ancestralidade, na perspectiva da intergeracionalidade, considerando as características distintivas dos grupos sociais atendidos.

O programa possui abrangência nacional, podendo ser implementado em todas as unidades federativas, e é executado por meio de Termos de Execução Descentralizada (TED), firmados com Instituições Federais de Ensino Superior, selecionadas a partir de articulação institucional e da análise de indicadores de vulnerabilidade social dos territórios.

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Texto: P.V.

Edição: G.O.

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