Agosto

Chefe da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania participará de atividades institucionais e de encontro com a sociedade civil

Participação da pasta em etapa preparatória para encontro nacional reforça compromisso do governo federal com a promoção dos direitos da pessoa idosa e com o fortalecimento do diálogo com os estados

Governo federal deferiu 311 pedidos de pensão especial para vítimas da política de internação compulsória por hanseníase em 2025; publicações integram o processo de reparação histórica e preservação da memória das famílias afetadas

Inscrições ficam abertas de 11 a 25 de agosto de 2025; objetivo é fortalecer as políticas de memória e verdade no país

Agenda firma o diálogo interinstitucional em defesa dos direitos dos povos indígenas; centros são política pública do MDHC voltada à promoção, defesa e garantia de direitos de populações e grupos em situação de vulnerabilidade

Medidas articulam prevenção, responsabilização e apoio às vítimas, com integração entre ministérios, órgãos de segurança e sociedade civil

MDHC integra operação conjunta para garantir segurança, saúde e apoio social aos cidadãos que retornam ao Brasil; acolhimento ocorrerá no aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins

Pasta integra programação de seminário nacional para discutir estratégias de ampliação e qualificação do serviço de acolhimento em todo o país

Ferramenta internacional vai subsidiar políticas públicas mais assertivas e integradas para garantir direitos e qualidade de vida a adolescentes em todo o país

Durante visita a Santa Catarina, ministra participou de ato na Defensoria Pública e participou de agendas institucionais na UFSC

Audiência na Câmara dos Deputados reuniu representantes do governo, especialistas e sociedade civil para discutir estratégias de inclusão e garantia de direitos às pessoas autistas

Centros irão reforçar a proteção de povos originários e servir de modelo para atendimento em contextos multiculturais

Ao apresentar o pacote de medidas para proteger exportadores e trabalhadores, presidente Lula destacou que o país não aceitará acusações de violar direitos humanos; ministra Macaé Evaristo acompanhou o lançamento

Cerimônia solene de entrega de certidões de óbito retificadas de pessoas mortas e desaparecidas políticas durante a ditadura militar ocorrerá no dia 28 de agosto, às 16h, no Auditório José Alencar da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte

Ação cumpre determinação do presidente Lula e segue diretrizes do programa Aqui é Brasil, lançado na última semana

Proposta estabelece regras para proteger crianças e adolescentes na internet, com medidas como controle parental, verificação etária e restrição de publicidade abusiva

Em seminário no Pará, Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente impulsiona cooperação intersetorial para ampliar proteção e garantir direitos das crianças de 0 a 6 anos na região amazônica

Ferramenta internacional vai subsidiar políticas públicas mais assertivas e integradas para garantir direitos e qualidade de vida a adolescentes em todo o país

Palestra magna do secretário da SNDPI/MDHC marca abertura da 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa no Pará