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Agosto

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Publicado em 01/08/2025 15h29 Atualizado em 26/10/2026 12h06
Voo de repatriados dos EUA que chegaria nesta sexta-feira (1º) é adiado para a próxima segunda-feira (4) — última modificação 26/10/2026 12h06

Data de partida foi alterada em decorrência de problemas na aeronave que transportaria os brasileiros que retornam ao país

SNDCA e Unicef promovem encontro com conselheiros tutelares aptos à adesão do Selo Unicef em Roraima — última modificação 26/10/2026 12h06

Evento destaca a importância do SIPIA-CT e reconhece o papel essencial dos conselhos tutelares na implementação da escuta protegida de crianças e adolescentes

Governo federal avança na revisão do Protocolo Nacional de Proteção Integral de crianças e adolescentes em situação de risco e desastres — última modificação 26/10/2026 12h06

Encontro reuniu representantes de órgãos públicos e instituições parceiras para fortalecer a atuação intersetorial frente aos impactos da crise climática sobre crianças e adolescentes

Missão do MDHC fortalece proteção a pessoas LGBTQIA+ em territórios de fronteira com apoio dos governos da Colômbia e Peru — última modificação 26/10/2026 12h06

Articulação entre os três países busca promover políticas públicas para pessoas LGBTQIA+ indígenas em territórios mais vulneráveis; uma das principais ações foi a assinatura de um Manifesto de Compromisso Trinacional pela Proteção dos Direitos dos setores sociais LGBTQIA+ na Fronteira do Amazonas

MDHC debate desafios do envelhecimento da população negra em evento na Unicamp — última modificação 26/10/2026 12h06

Secretário Nacional dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa destacou que racismo e falta de acesso a oportunidades faz expectativa de vida da população negra ser menor ou torna esta fase da vida mais precária em comparação com outros grupos populacionais

MDHC anuncia formação gratuita sobre direitos de crianças e adolescentes romanis e valorização das memórias familiares — última modificação 26/10/2026 12h06

Curso de extensão universitária é realizado em parceria com PNUD, UnB, ENDICA e AMSK/Brasil; inscrições abertas entre 12 e 31 de agosto

Conanda debate proteção integral de crianças e adolescentes com presidentes e vice-presidentes dos Conselhos Estaduais — última modificação 26/10/2026 12h06

Encontro reforça estratégia de articulação nacional o para fortalecimento da proteção integral de crianças e adolescentes em todo o país

Governo Federal lança programa de acolhimento humanitário aos repatriados “Aqui é Brasil” nesta quarta-feira (6) — última modificação 26/10/2026 12h06

Cerimônia de lançamento será realizada em Brasília (DF), no Espaço Cultural da Anatel, das 10h às 12h; haverá coletiva de imprensa às 9h30 com a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo

Na Flip, ministra defende que educar é necessariamente trabalhar com diversidade e coletividade — última modificação 26/10/2026 12h06

Roda de conversa promovida pelo Sesc RJ debateu estratégias para repensar a escola como espaço de inclusão e valorização das diferenças em defesa da vida

Voo de repatriados dos EUA que chegaria nesta segunda-feira (4) é cancelado — última modificação 26/10/2026 12h06

Ministério das Relações Exteriores permanece em negociação com os EUA para nova recepção

MDHC e CIDH realizam missão conjunta no Vale do Javari com vistas à proteção de defensoras e defensores de direitos humanos — última modificação 26/10/2026 12h06

Agenda tem como objetivo fortalecer a implementação da Mesa de Trabalho interinstitucional instalada a partir de Medidas Cautelares deferidas inicialmente em favor de Bruno Pereira e Dom Phillips

Secretária Pilar Lacerda participa do lançamento do documentário “Virando o Jogo”, em SP — última modificação 26/10/2026 12h06

Filme aborda boas práticas educativas sobre finanças nas escolas públicas; representante do MDHC ressalta que iniciativa renova a convicção de que a sala de aula é a base para a construção de um futuro mais justo

Ministra Macaé Evaristo destaca papel das mulheres indígenas na construção da democracia em abertura da 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas — última modificação 26/10/2026 12h06

Evento histórico reúne cerca de 5 mil participantes em Brasília para debater justiça climática, demarcação de territórios, enfrentamento à violência e valorização da sabedoria ancestral

Conferências estaduais marcam retomada histórica das políticas públicas para população LGBTQIA+ no Brasil — última modificação 26/10/2026 12h06

Eventos em São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo reúnem sociedade civil e governos em construção coletiva para a 4ª Conferência Nacional, que será realizada em outubro

“Aqui é Brasil”: Governo Federal lança programa de acolhimento humanitário aos repatriados e deportados — última modificação 26/10/2026 12h06

Operação é resposta articulada e humanizada à deportação e repatriação forçada de brasileiros; iniciativa reforça o compromisso do Estado com a dignidade e a proteção dos direitos humanos

Capacitação sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos será oferecida a Pontos Focais da Saúde — última modificação 26/10/2026 12h06

Curso é organizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em parceria com o Ministério da Saúde, em cumprimento de decisões internacionais

Missão conjunta ao Vale do Javari reforça proteção a defensoras e defensores de direitos humanos e amplia implementação de medidas cautelares da CIDH — última modificação 26/10/2026 12h06

Objetivo da agenda é fortalecer ações de proteção a defensoras e defensores de direitos humanos, lideranças indígenas, comunicadores e ambientalistas na região

Sancionada lei federal que institui Dia da Luta da População em Situação de Rua — última modificação 26/10/2026 12h06

Data faz referência à Chacina da Praça da Sé, ocorrida entre os dias 19 e 22 de agosto de 2004, em São Paulo (SP); trata-se de um marco no reconhecimento da luta da população em situação de rua e seus apoiadores

MDHC debate papel do Provita na proteção de povos indígenas e comunidades tradicionais — última modificação 26/10/2026 12h06

A pasta realizou evento para discutir formas de adaptar Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) aos desafios dessas populações

Ministra exalta instituição da política para a primeira infância: “cuidando do bem mais precioso que temos” — última modificação 26/10/2026 12h06

Macaé Evaristo participou da cerimônia em que o presidente Lula assinou o decreto que institui a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância, durante reunião do Conselhão

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