Unidade pioneira fortalece formação de profissionais e amplia política nacional de atendimento a adolescentes em medidas socioeducativas
Agosto
Publicado em
01/08/2025 15h29
Atualizado em
29/08/2025 19h26
Programa leva ações do MDHC ao rádio e vai ao ar todas as quintas-feiras durante o Assunto Federal
Evento online reunirá especialistas, gestores e familiares para discutir políticas públicas e compartilhar experiências sobre os primeiros anos de vida de crianças com deficiência
Nesta operação, chegam duas aeronaves: uma com repatriados que retornam de forma espontânea e voluntária, e outra com deportados
Atividade na CASAI Yanomami ampliou o diálogo com a comunidade Sanumã, reforçando ações de prevenção em saúde, informação em direitos e integração de serviços voltados a crianças, mulheres e homens indígenas
SNDCA articula plano integrado com órgãos públicos e sociedade civil para garantir direitos durante o evento
O encontro apresentou o Sumário Executivo da Resolução CNJ nº 498/2023, que orienta o sistema de justiça em casos de proteção de crianças e adolescentes
Durante audiência pública com as Comissões de Educação e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente destacou importância do desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa destaca compromisso federativo e políticas de valorização da população idosa
Rondônia e Bahia sediaram encontros que consolidaram políticas públicas e fortaleceram o engajamento cidadão
Nos dias 29 e 30 de agosto, ação da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos com parceiros intergovernamentais estará no Centro de Educação Ambiental para oferecer serviços públicos essenciais de forma acessível e gratuita
Iniciativa do MDHC é reconhecida por promover inclusão digital e cidadania entre pessoas idosas
Ação cumpre determinação do presidente Lula e segue diretrizes do programa “Aqui é Brasil”, lançado neste mês
V Encontro de Diretores do Sistema Socioeducativo em Rondônia reúne gestores e especialistas para debater políticas públicas voltadas à infância e à juventude e as parcerias com os estados
Reunião contou com a participação de gestores municipais e representantes de conselhos de direitos do Ceará, Maranhão, Pará e São Paulo e teve como objetivo a apresentação dos requisitos e diretrizes para a adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Programa alerta para acidentes graves em embarcações e reforça políticas públicas de proteção
Ministério dos Direitos Humanos fortificou iniciativas voltadas à proteção social, direitos humanos e apoio com países vizinhos
Trabalho reforça compromisso em garantir registros corretos, preservar a memória das vítimas e promover a reparação histórica; iniciativa cumpre a Resolução nº 601/2024 do CNJ e faz parte de um calendário de solenidades que seguirá até dezembro