Programa do MDHC foi lançado pelo secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, em Lavras da Mangabeira e Ipueiras, e beneficiará diretamente cerca de 12 mil pessoas idosas
Março
Publicado em
01/03/2024 10h58
Atualizado em
02/04/2024 16h40
Sentença foi publicada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica, nesta quinta-feira (14); conheça as reparações sentenciadas
Sentença foi publicada em ato público da Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica, nesta quinta-feira (14); conheça as reparações sentenciadas
Atividade é aberta à imprensa e há previsão de entrevista coletiva em Belém (PA) na quarta-feira (20); ação é fruto de parceria entre o MDHC e UFPA para formar atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente
Com o tema “Direitos Humanos: como avançar?”, evento levantou debate sobre divisão e aplicação de recursos dos entes federados para promoção de direitos humanos e cidadania
Gestora abordou desafios contemporâneos relacionados à garantia de direitos para promoção de uma sociedade mais justa e inclusiva
Política elaborada pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ tem o objetivo de fortalecer e ampliar instituições da sociedade civil que recebem pessoas em situação de vulnerabilidade social
Evento será aberto à imprensa, terá transmissão ao vivo e marcará a retomada e o posicionamento do MDHC em atenção à pauta, durante três dias de atividade
Titular do MDHC participou de lançamento do dossiê organizado pela Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo; durante agenda, ministro defendeu evidências científicas, visitou a UNAS Heliópolis e Região e realizou escuta com representantes da sociedade civil
Colegiado apreciará 416 requerimentos entre análises individuais e votações por bloco temático entre os dias 20 e 21 de março em plenárias abertas à imprensa e com transmissão ao vivo pelo YouTube do MDHC
Projeto do CNJ visa um conjunto de ações com a participação do Judiciário, Executivo e sociedade para melhorar condições do sistema prisional brasileiro
Ação é fruto de parceria firmada entre o MDHC e UFPA; na ocasião, também foi anunciada estratégia e campanha nacional do governo federal em combate à exploração e ao abuso sexual contra crianças e adolescentes prevista para maio
Com início nesta terça-feira (19), encontro nacional realizado em Brasília (DF) promove a troca de experiências entre gestores da temática nos âmbitos federal, estadual e municipal
Movimentos sociais, empresas, agências reguladoras e diversos segmentos sociais poderão debater e enviar subsídios técnicos para elaboração da Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas
Espaços funcionarão nos municípios marajoaras de Portel e Soure; assinatura que formaliza parceria com entidade do governo estadual ocorreu nesta terça-feira (19), em Breves (PA), com a presença do ministro Silvio Almeida e demais representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Iniciativa do MDHC segue com inscrições abertas até o dia 15 de junho; podem participar pessoas físicas e jurídicas de direito privado