Março

Publicação tem como objetivo sensibilizar a sociedade brasileira para o resgate do conceito de direitos humanos; Pasta foi representada pelo assessor especial de Comunicação Social, Ruy Conde, e pelo coordenador de Redação, Paulo Victor Chagas

Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania foi convidado para cerimônia que lançou o Plano de Letramento em Identidades de Gênero, Raça e Diversidade

Evento, que estava suspenso desde 2018, será retomado a partir da próxima segunda-feira (11), com abertura oficial e gratuita na capital federal; MDHC e MinC são responsáveis pela Mostra, em parceria com Universidade Federal Fluminense

Parceria integra as ações do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Entre as novidades da atuação conjunta, consta o aumento do orçamento, que agora será dividido de forma equalitária entre governo federal e governo do estado

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulga números do ObservaDH, plataforma virtual com indicadores e evidências

Lançado pelo MDHC em 2023, Cidadania Marajó visa a defesa de direitos e ações de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no arquipélago localizado no Pará

Anúncio de editais Bolsa Verde e Cisternas no município de Curralinho (PA) faz parte do programa Cidadania Marajó, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, como parte do cumprimento de parceria celebrada em 2023 com o intuito de elaborar Plano de Respostas Socioambientais em parceria com diversos ministérios

Colegiado do MDHC fará capacitação nesta segunda-feira (11), a partir das 14h; atividade será realizada em formato híbrido e pessoas da sociedade civil são fortemente incentivadas a participar

Política pública é uma parceria da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania com o Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia

Iniciada nesta segunda-feira (11) para 125 cursistas, atividade é uma ação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Universidade de Brasília e o Pnud

Projeto tem como objetivo criar e implementar políticas de proteção aos direitos humanos das crianças e dos adolescentes no período de dez anos; com 394 vagas abertas, inscrições vão até a próxima quinta-feira

Ações pactuadas entre governo federal e estadual vão promover acesso e combater violações de direitos

Iniciativas acontecem após Ouvidoria Nacional receber denúncias de que a PM de Minas Gerais teria promovido cerco à ocupação de mulheres camponesas do MST, impedindo acesso a direitos fundamentais no Dia Internacional da Mulher

Encontro promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania discutirá ações de inserção social para pessoas migrantes em etapa preparatória para a 2ª Comigrar, prevista para junho de 2024

A iniciativa vai selecionar projetos voltados à estruturação e fortalecimento de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis nas duas capitais; propostas podem ser enviadas até o dia 10 de abril

Evento conta com apresentação gratuita de 18 filmes em todas as capitais do país ao longo de março

Parceria possibilitará gestão documental e recorte de informações por gênero, etnia e sexualidade

Iniciativa vai destinar R$ 3 milhões para promover serviços básicos de higiene e saúde para pessoas em situação de rua; ação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania integra o Plano Ruas Visíveis

Secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência detalhou política do governo federal, coordenada MDHC, que prevê R$ 6,5 bilhões em investimentos para garantir direitos de pessoas com deficiência no Brasil

Dossiê será apresentado pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo; pela manhã, o ministro visitará a sede da União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região, em Heliópolis