Resolução nº 321, de 25 de abril de 2003
Em Vigor: Aprova a criação da Comissão Intersetorial de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência, com o objetivo de assessorar o plenário do Conselho Nacional de Saúde na articulação e na formulação desta política, com a seguinte composição
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28/03/2025 14h31
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