Resolução nº 330, de 04 de novembro de 2003
Em Vigor: Aplica “Os Princípios e Diretrizes para a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos para o SUS (NOB/RH-SUS)” como Política Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, no âmbito do SUS; publica e divulga nacionalmente o inteiro teor do documento
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28/03/2025 14h31
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