Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) tem a honra e o entusiasmo de convocar conselheiras e conselheiros de saúde de todos os 5.570 municípios brasileiros para a 18ª Conferência Nacional de Saúde (18ª CNS).
Com o tema central "Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil, a 18ª CNS reafirma o compromisso inegociável entre o controle social do SUS e a democracia.
Os eixos temáticos da 18ª CNS são:
I - Democracia, saúde como direito e soberania nacional;
II - Financiamento adequado e suficiente para o SUS, com base na justiça tributária e na sustentabilidade fiscal e social;
III - Os desafios para o SUS na agenda nacional da defesa da vida e da saúde: emergências climáticas e justiça socioambiental;
IV - Modelo de atenção e gestão, territórios integrados e cuidado integral.
Dessa forma, conselhos locais, municipais, estaduais e toda a sociedade civil organizada, no exercício do controle social, estarão aptos a deliberar sobre prioridades na definição do próximo ciclo de planejamento: os Planos Plurianuais (PPA), as Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO), as Leis Orçamentárias Anuais (LOA) e os Planos de Aplicação de Recursos dos Fundos de Saúde.
Confira o cronograma de realização da 18ª Conferência Nacional de Saúde
I - Municipais Etapa 1: de 16 de março de 2026 a 4 de julho de 2026; Etapa II: de novembro de 2026 até fevereiro de 2027
II - Estadual, Distrital e Livres, no período de março até maio de 2027;
III - Nacional, Brasília/DF, em julho de 2027
GUIA PRÁTICO: Como realizar a 18ª Conferência Nacional de Saúde no seu território
Para ampliar o envolvimento da comunidade e fortalecer a democracia participativa, a 18ª Conferência Nacional de Saúde ampliou o prazo para realização das etapas preparatórias municipais. Dessa forma, os conselhos municipais de saúde poderão convocar suas conferências em duas etapas: de março a julho de 2026 e de novembro de 2026 a fevereiro de 2027, respeitando assim o período de Defeso Eleitoral. Confira abaixo como realizar a 18ª CNS em seu território.
Comissão Organizadora
A Comissão Organizadora é composta por integrantes da mesa diretora do CNS e por pessoas conselheiras do CNS, nos segmentos de usuárias(os), trabalhadoras(es) e gestoras(es) do Sistema Único de Saúde (SUS), além de prestadoras(es) de serviços em Saúde. Ela será coordenada pela Presidenta do Conselho Nacional de Saúde e, em sua ausência ou impedimento, pela Coordenação-Geral Adjunta e, subsidiariamente, pela Secretaria-Geral.
Comissões temáticas
O grupo de organização também é composto por seis comissões temáticas: de relatoria; de Comunicação e Acessibilidade; de Mobilização e Articulação; de Infraestrutura e Acessibilidade: de Arte, Cultura e Educação Popular; de Saúde, estruturas fundamentais para a organização. Em 2023, a 17ª Conferência Nacional de Saúde reuniu cerca de sete mil pessoas em Brasília durante a etapa final.
Comitê executivo
O Comitê Executivo, coordenado pela Secretaria-Executiva do CNS, atua de forma articulada com os demais órgãos do Ministério da Saúde e com instâncias, entidades e movimentos sociais, populares e sindicais envolvidos, com o objetivo de prestar apoio técnico, administrativo, financeiro, logístico e de infraestrutura para a realização da 18ª CNS.