Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) tem a honra e o entusiasmo de convocar conselheiras e conselheiros de saúde de todos os 5.570 municípios brasileiros para a 18ª Conferência Nacional de Saúde (18ª CNS).
Com o tema central "Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil, a 18ª CNS reafirma o compromisso inegociável entre o controle social do SUS e a democracia.
Os eixos temáticos da 18ª CNS são:
I - Democracia, saúde como direito e soberania nacional;
II - Financiamento adequado e suficiente para o SUS, com base na justiça tributária e na sustentabilidade fiscal e social;
III - Os desafios para o SUS na agenda nacional da defesa da vida e da saúde: emergências climáticas e justiça socioambiental;
IV - Modelo de atenção e gestão, territórios integrados e cuidado integral.
Dessa forma, conselhos locais, municipais, estaduais e toda a sociedade civil organizada, no exercício do controle social, estarão aptos a deliberar sobre prioridades na definição do próximo ciclo de planejamento: os Planos Plurianuais (PPA), as Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO), as Leis Orçamentárias Anuais (LOA) e os Planos de Aplicação de Recursos dos Fundos de Saúde.
Comissão Organizadora
A Comissão Organizadora é composta por integrantes da mesa diretora do CNS e por pessoas conselheiras do CNS, nos segmentos de usuárias(os), trabalhadoras(es) e gestoras(es) do Sistema Único de Saúde (SUS), além de prestadoras(es) de serviços em Saúde. Ela será coordenada pela Presidenta do Conselho Nacional de Saúde e, em sua ausência ou impedimento, pela Coordenação-Geral Adjunta e, subsidiariamente, pela Secretaria-Geral.
Comissões temáticas
O grupo de organização também é composto por seis comissões temáticas: de relatoria; de Comunicação e Acessibilidade; de Mobilização e Articulação; de Infraestrutura e Acessibilidade: de Arte, Cultura e Educação Popular; de Saúde, estruturas fundamentais para a organização. Em 2023, a 17ª Conferência Nacional de Saúde reuniu cerca de sete mil pessoas em Brasília durante a etapa final.
Comitê executivo
O Comitê Executivo, coordenado pela Secretaria-Executiva do CNS, atua de forma articulada com os demais órgãos do Ministério da Saúde e com instâncias, entidades e movimentos sociais, populares e sindicais envolvidos, com o objetivo de prestar apoio técnico, administrativo, financeiro, logístico e de infraestrutura para a realização da 18ª CNS.
Confira o cronograma de realização da 18ª Conferência Nacional de Saúde
I - Municipais, de 16 de março de 2026 a 4 de julho de 2026
II - Estadual, Distrital e Livres, no período de janeiro até abril de 2027;
III - Nacional, Brasília/DF, em julho de 2027
Notícias
Democracia participativa
Novo cronograma para realização das etapas da 18ª Conferência Nacional de Saúde
Conferências municipais poderão ser realizadas após período de defeso eleitoral. Etapas estaduais, distritais e livres devem ocorrer a partir de março de 2027
17ª Farmapolis
Defesa do SUS e da democracia ganha força no debate sobre soberania nacional
Na 17ª Farmapolis Brasil, presidenta do CNS, Fernanda Magano, destacou a importância da participação popular, do fortalecimento dos conselhos e da soberania nacional
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Contatos
E-mail: 18cns@saude.gov.br
Telefone: (61) 3315-2150/ 3821
Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º Andar, Brasília (DF) - CEP: 70058-900
