Resoluções 18ª Conferência Nacional de Saúde

RESOLUÇÃO Nº 797, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2025 — última modificação 16/03/2026 15h00

Dispõe sobre a aprovação da realização da 18ª Conferência Nacional de Saúde e outras medidas a ela concernentes.

RESOLUÇÃO Nº 800, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 — última modificação 16/03/2026 15h01

Dispõe sobre a alteração do período de realização das Etapas Municipal e Nacional da 18ª Conferência Nacional de Saúde, estabelece o cronograma das Conferências Livres Nacionais e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 801, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 — última modificação 16/03/2026 15h02

Institui a Comissão Organizadora e o Comitê Executivo da 18ª Conferência Nacional de Saúde e dispõe sobre sua estrutura, composição e atribuições.

RESOLUÇÃO Nº 804, DE 12 DE MARÇO DE 2026 — última modificação 16/03/2026 15h03

Altera o tema da 18ª Conferência Nacional de Saúde, aprovado pela Resolução CNS nº 797, de 9 de outubro de 2025.

RESOLUÇÃO Nº 805, DE 12 DE MARÇO DE 2026 — última modificação 17/03/2026 13h59

Dispõe sobre o Regimento Interno e as Diretrizes Metodológicas relativas à realização da 18ª Conferência Nacional de Saúde.