Resoluções 18ª Conferência Nacional de Saúde

RESOLUÇÃO Nº 813, DE 11 DE JUNHO DE 2026 — última modificação 14/07/2026 14h02

Altera as Resoluções CNS nº 797, de 9 de outubro de 2025, e nº 805, de 12 de março de 2026, para redefinir o calendário da 18ª Conferência Nacional de Saúde, incluir atividade preparatória de âmbito nacional e revogar a Resolução CNS nº 800, de 29 de janeiro de 2026.

RESOLUÇÃO Nº 811, DE 07 DE MAIO DE 2026 — última modificação 14/07/2026 14h03

Altera a Resolução CNS nº 801, de 29 de janeiro de 2026, para substituir integrante da Comissão Organizadora da 18ª Conferência Nacional de Saúde.

RESOLUÇÃO Nº 810, DE 09 DE ABRIL DE 2026 — última modificação 14/07/2026 14h03

Dispõe sobre a composição das Comissões Temáticas da Comissão Organizadora da 18ª Conferência Nacional de Saúde.

RESOLUÇÃO Nº 805, DE 12 DE MARÇO DE 2026 — última modificação 03/07/2026 11h40

Dispõe sobre o Regimento Interno e as Diretrizes Metodológicas relativas à realização da 18ª Conferência Nacional de Saúde.

RESOLUÇÃO Nº 804, DE 12 DE MARÇO DE 2026 — última modificação 03/07/2026 11h40

Altera o tema da 18ª Conferência Nacional de Saúde, aprovado pela Resolução CNS nº 797, de 9 de outubro de 2025.

RESOLUÇÃO Nº 801, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 — última modificação 03/07/2026 11h40

Institui a Comissão Organizadora e o Comitê Executivo da 18ª Conferência Nacional de Saúde e dispõe sobre sua estrutura, composição e atribuições.

RESOLUÇÃO Nº 800, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 — última modificação 03/07/2026 11h40

Dispõe sobre a alteração do período de realização das Etapas Municipal e Nacional da 18ª Conferência Nacional de Saúde, estabelece o cronograma das Conferências Livres Nacionais e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 797, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2025 — última modificação 03/07/2026 11h40

Dispõe sobre a aprovação da realização da 18ª Conferência Nacional de Saúde e outras medidas a ela concernentes.