Etapa Municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde
Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil Fase I: 16 de março a 4 de julho de 2026; Fase II: novembro de 2026 a fevereiro de 2027
A Etapa Municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde representa o ponto de partida de um processo coletivo de escuta, análise e proposição no território. É nesse espaço que se avalia a situação de saúde da população, considerando os determinantes sociais, econômicos, ambientais e suas conexões com os contextos estadual e nacional. A partir desse diagnóstico, são promovidos debates sobre os eixos temáticos da conferência, com o objetivo de construir diretrizes e propostas que orientem o planejamento da saúde, especialmente na elaboração dos Planos Municipais de Saúde para o período de 2026 a 2029.
A 18ª CNS terá duas fases distintas para a realização das etapas municipais: a primeira fase entre 16 de março e 4 de julho de 2026, e a segunda fase entre novembro de 2026 e fevereiro de 2027. A etapa municipal deve garantir ampla participação social, assegurando voz e espaço de decisão à população, conforme as regras definidas pelos Conselhos de Saúde. Sua organização é conduzida pelo Conselho Municipal de Saúde, em articulação com a gestão do SUS no município e com a participação ativa de movimentos, entidades e instituições locais.
É também nas conferências municipais que são eleitas as delegadas e os delegados que representarão o território na etapa estadual e, posteriormente, na etapa nacional, fortalecendo o caráter democrático e ascendente do processo.
Ao final desse percurso, são consolidadas propostas e diretrizes que incidem sobre as políticas de saúde nas três esferas de governo. Essas contribuições são sistematizadas em um Relatório Final, que orienta ações no próprio território e também é encaminhado para subsidiar as etapas estadual e nacional, fortalecendo a construção coletiva de políticas públicas de saúde mais equitativas e responsivas às realidades locais.
