CNS abre consulta pública sobre regras da Etapa Nacional da 18ª Conferência Nacional de Saúde

A consulta tem como objetivo possibilitar que a sociedade contribua para o aprimoramento da minuta, fortalecendo a participação social e a construção coletiva das regras que orientarão a Etapa Nacional da Conferência. O documento estabelece como serão organizadas as atividades, os procedimentos de participação, a realização dos debates, a apreciação das diretrizes e propostas e os demais processos necessários à realização do encontro.  

Como participar 

Para contribuir, basta acessar a minuta do Regulamento, disponível no site do CNS, e preencher o formulário eletrônico. 

Acesse aqui para ler a minuta.   

Após a leitura, a pessoa participante poderá concordar integralmente com a minuta ou apresentar sugestões de alteração ou supressão de dispositivos, acompanhadas das respectivas justificativas. 

Acesse aqui para responder ao formulário.  

Todas as contribuições serão organizadas e analisadas pela Comissão Organizadora da 18ª CNS, que avaliará quais sugestões poderão ser incorporadas, integral ou parcialmente, ao documento.  A proposta consolidada de Regulamento será encaminhada será encaminhada ao Pleno do Conselho Nacional de Saúde, responsável por discutir e aprovar o Regulamento. 

A consulta tem caráter participativo e consultivo. Isso significa que as contribuições serão consideradas na elaboração do documento, mas a decisão final não será definida pela quantidade de manifestações favoráveis ou contrárias. 

A iniciativa busca fortalecer a participação social e garantir que a organização da Etapa Nacional da 18ª CNS também seja construída com a contribuição da sociedade. 

Acesse todas as informações na página especial da 18ª CNS.