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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 30/01/2026 17h33

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DECISÃO JUDICIAL

Anatel notifica prestadoras para que permitam acesso à plataforma X

09/10/2024 - Autorização para retomada das atividades da rede social foi concedida pelo STF
TRANSPARÊNCIA

Anatel cancela coletiva técnica sobre deliberações do Conselho Diretor no dia 10/10

09/10/2024 - O conselheiro diretor da Agência Nacional de Telecomunicações Alexandre Freire anunciou a retirada de pauta do Processo nº 53500.067064/2024-00, que trata da adaptação da concessão de telefonia fixa da Oi S.A. para o regime de autorização
LIGAÇÕES INDESEJADAS

Anatel acompanha desenvolvimento de APIs pelas prestadoras no combate a chamadas abusivas

09/10/2024 - A intenção é permitir que as Interfaces de Programação de Aplicações se desenvolvam de forma natural, sem a intervenção prematura da Agência, promovendo um ambiente favorável à inovação tecnológica
INCLUSÃO

Homologado resultado do 1º leilão reverso para instalar telefonia móvel e internet em regiões desatendidas

08/10/2024 - Ao todo, 59 localidades passarão a contar com cobertura do Serviço Móvel Pessoal (SMP), com a tecnologia 4G ou superior, possibilitando a comunicação via telefonia móvel e internet. Três empresas saíram vencedoras do leilão
CERTIFICAÇÃO

Anatel define que somente poderão ser certificados celulares e estações terminais de acesso compatíveis com tecnologias mais modernas

08/10/2024 - As regras estabelecidas definem que, a partir de 6 de abril de 2025, novos equipamentos 2G ou 3G devem também ser compatíveis com tecnologias 4G ou superiores
#OutubroCiberSeguro2024

Anatel publica vídeos com dicas de prevenção a golpes no ambiente digital

08/10/2024
Ceadi

Anatel divulga resultado da primeira edição do Prêmio Mérito Rondon

07/10/2024 - O prêmio é uma iniciativa promovida pelo Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi) e buscou fomentar o conhecimento, a pesquisa e o debate acadêmico sobre a regulação de telecomunicações e as novas tecnologias digitais
ELEIÇÕES

Fiscalização da Anatel atua nas eleições municipais

07/10/2024 - Não houve registro de anormalidades no funcionamento das redes de telecomunicações
TRANSPARÊNCIA

Conselheiro diretor Alexandre Freire retira de pauta processo adaptação da concessão do STFC da Oi S.A.

07/10/2024 - A decisão foi tomada em razão de pendências documentais e incertezas relacionadas aos processos que fazem parte do procedimento do objeto de deliberação
CHAMADAS INOPORTUNAS

Anatel realiza o workshop "Otimização de Cadastros: Menos Chamadas, Mais Produtividade” em SP

04/10/2024 - A otimização dos cadastros telefônicos das empresas por meio da validação cadastral está inserida no contexto de mitigação das chamadas inoportunas, como auxiliar na melhoria da assertividade dos contatos
OUTUBRO SEGURO

Palestra do Outubro Ciberseguro aborda prevenção às fraudes no ambiente digital

03/10/2024 - Evento abriu a campanha realizada pela Anatel no mês de outubro com o objetivo conscientizar a sociedade sobre a importância da proteção e do combate às ameaças online
CERTIFICAÇÃO

Anatel abre consulta de novas regras para ETA com aplicações em redes 4G e 5G e para IoTs móveis por satélite em banda estreita

02/10/2024 - Consulta Pública nº 48/2024 recebe contribuições até 9 de dezembro pelo Participa Anatel
INCLUSÃO

Leilão Reverso seleciona operadoras para instalar telefonia e internet em regiões desatendidas

01/10/2024 - Todas as 59 localidades listadas receberam ao menos uma proposta; a divulgação dos vencedores está prevista para o dia 8 de outubro
TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA PROCESSUAL

Anatel disponibiliza inteiro teor de relatório do processo sobre a adaptação da concessão da Oi para o regime de autorização

01/10/2024 - A matéria será deliberada em Reunião Extraordinária a ser realizada no dia 10 de outubro, a partir de 14h30
#OUTUBROCIBERSEGURO2024

Anatel promove eventos para conscientizar a sociedade sobre riscos no ambiente digital e compartilhar dicas de prevenção

01/10/2024
Infraconnect

Anatel e ANTT lançam Prêmio Infraconnect para valorizar instituições que adotam boas práticas de telecomunicações, infraestrutura e conectividade

$Anatel e ANTT lançam Prêmio Infraconnect para valorizar instituições que adotam boas práticas de telecomunicações, infraestrutura e conectividade$
01/10/2024 - Instituições públicas e privadas têm até 20 de outubro para submeter projetos. A solenidade de cerimônia de entrega dos certificados será realizada no dia 28 de novembro de 2024, na Arena B3 em São Paulo

$Anatel e ANTT lançam Prêmio Infraconnect para valorizar instituições que adotam boas práticas de telecomunicações, infraestrutura e conectividade$
TRANSPARÊNCIA

Anatel esclarece fake news envolvendo a Agência e operadoras de satélite

01/10/2024 - Não é verdade que a Agência teria decidido não mais “fechar contrato com a Starlink”, e estaria “se negando a fazer contratos e negócios” com a referida empresa
HACKATHON

Primeira edição do Hackathon TV Box premia inovações contra dispositivos irregulares

30/09/2024 - Evento realizado em São Paulo buscou soluções para bloquear a troca de dados de equipamentos não homologados pela Anatel
SOLUÇÃO CONSENSUAL

Instrumentos que permitem à Oi prestar serviço de telefonia fixa em regime privado serão assinados pela Anatel em até dez dias

30/09/2024 - Com a solução consensual, a prestadora deixará de ser detentora de concessões
REDES PRIVATIVAS

Inscrições para o Prêmio ABDI e Anatel de Redes Privativas foram prorrogadas até o dia 18 de outubro

30/09/2024 - Premiação é fruto de parceria entre Agência Nacional de Telecomunicações e Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial
ESPECTRO

Aprovado documento de diretrizes sobre possibilidade de uso compartilhado da faixa de 6 GHz na CITEL

27/09/2024 - Documento define um guia com parâmetros técnicos que podem ser adotados pelas administrações que pretendem implementar pontos de acesso WAS/RLAN em ambientes tanto indoor quanto outdoor
SEGURANÇA CIBERNÉTICA

Anatel define rol de novas empresas que deverão cumprir obrigações do Regulamento de Segurança Cibernética

27/09/2024 - Foram acrescentadas 11 empresas. O controle prévio da Agência foi expandido alcançando um total de 24 prestadoras. A medida é passo crucial para a promoção da segurança nas redes e serviços, salvaguardando infraestruturas críticas de conectividade
Outubro Ciberseguro

Outubro Ciberseguro foca na prevenção às fraudes no ambiente digital

27/09/2024 - Objetivo é conscientizar a sociedade sobre a importância da proteção e do combate às ameaças online
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Anatel destaca a importância da conectividade em escolas em evento da Organização das Nações Unidas

26/09/2024 - O conselheiro Alexandre Freire representou o Brasil no Summit of the Future, que reuniu líderes globais para discutir temas como digitalização, paz, segurança e desenvolvimento sustentável
OBRIGAÇÃO DE FAZER

Anatel converte multas de R$ 15,8 milhões em investimentos para expandir conectividade em comunidades indígenas e quilombolas

25/09/2024 - Conselheiro Alexandre Freire ressalta que a expansão da conectividade é essencial para garantir a cidadania digital
OBRIGAÇÃO DE FAZER

Anatel determina cobertura 4G em localidades no Rio Grande do Sul desprovidas dessa infraestrutura

25/09/2024 - A medida surge em resposta à situação de calamidade pública enfrentada pelo Estado
TRANSPARÊNCIA

Anatel realiza entrevista coletiva de imprensa sobre deliberações do Conselho Diretor nesta quarta-feira (25/9)

24/09/2024 - Jornalistas profissionais em atuação em veículos de imprensa, interessados em participar remotamente da entrevista e realizar perguntas ao vivo, devem se inscrever por meio de formulário específico
TRANSPARÊNCIA

Conselho Diretor se reúne nesta quarta-feira, 25/9

24/09/2024 - Reunião poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal da Agência no YouTube
INFRAESTRUTURA

Faixa de 3,5 GHz estará disponível para o 5G em mais 189 municípios

24/09/2024 - O total de municípios que poderão contar com a quinta geração do serviço móvel chegará a 5.191 a partir da próxima segunda-feira
SAVE THE DATE

Conecta Brasil 2024 em 30 de outubro

24/09/2024

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