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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 12/12/2025 12h24

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CONSUMIDOR

Anatel amplia 0303 no combate às chamadas indesejadas

10/09/2024 - A numeração 0303 é uma importante ferramenta de organização do setor de telecomunicações para a gestão de recursos de numeração e empoderamento ao consumidor no seu direito de identificar o chamador. O número, ao ser exibido no visor do telefone, permite ao consumidor melhor identificar o tipo de chamada para decidir se deseja atendê-la ou não.
CONECTAR REGIÕES REMOTAS

GIRED aprova o primeiro leilão para levar acesso à telefonia móvel e internet banda larga a localidades remotas sem cobertura

10/09/2024 - O primeiro leilão reverso ocorrerá em 1º de outubro de 2024 e a manifestação de interesse para a qualificação das participantes deverá acontecer entre os dias 16 e 26 de setembro de 2024
DATA CENTERS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Conselheiro Alexandre Freire publica artigo sobre data centers e inteligência artificial

09/09/2024 - Autor destaca como a IA está transformando a gestão dos data centers, sendo essencial a existência de um quadro regulatório e políticas governamentais que incentivem sua adoção para que ela alcance todo o seu potencial
HACKATHON TV BOX

Anatel e Hackathon Brasil realizam maratona de desenvolvimento de ferramenta de bloqueio de TV Boxes irregulares

06/09/2024 - Inscrições para o Hackathon TV Box podem ser realizadas até 20 de setembro
ARQUITETURA

Complexo da Anatel sede completa 46 anos

05/09/2024 - Projetado por Oscar Niemeyer, ele é composto por quatro edificações independentes entre si e interligadas pelos subsolos
TRANSPARÊNCIA

Prorrogado prazo para contribuições à Tomada de Subsídios de Iniciativas Estratégicas da Anatel

05/09/2024 - Até 18 de outubro interessados podem contribuir encaminhando manifestações sobre projetos relacionados à conectividade significativa, ecossistema digital e atuação da agência reguladora
COMUNICADO

Anatel alerta para falsas notificações de multa por uso de VPN

04/09/2024
Agenda 2030

Conselheiro Alexandre Freire publica artigo sobre a implantação do projeto Comunicações Digitais Sustentáveis na Anatel

04/09/2024 - Autor destaca que a Anatel desempenha um papel crucial na promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 no setor de telecomunicações
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SEGURANÇA CIBERNÉTICA

Ceadi Completa 1 Ano: Think Tank de Inovação da Anatel realizou debate sobre a Segurança Cibernética da Inteligência Artificial

03/09/2024 - Evento reuniu especialistas nacionais e internacionais, destacando a importância do tema para um ambiente digital mais seguro e resiliente e para a soberania digital no setor de telecomunicações
NOTA À IMPRENSA

Anatel recebe intimação do STF para suspensão do X (antigo Twitter)

30/08/2024
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Anatel assina Memorando de Entendimento com regulador de Suriname

30/08/2024 - Articulação para atuação conjunta em foros internacionais pode reforçar a parceria para fazer avançar posicionamentos brasileiros no âmbito internacional, como a União Internacional de Telecomunicações (UIT) e a Comissão Interamericana de Telecomunicações (CITEL).
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Revisão do Regulamento de Licitação para Concessão, Permissão e Autorização de Serviço de Telecom e de Uso de Radiofrequência recebe contribuições

30/08/2024 - Os interessados em participar da consulta pública devem enviar suas sugestões até 12/9
CONECTIVIDADE NAS ESCOLAS

Conselho Diretor, em decisão inédita, aprova a execução dos Projetos do GAPE das fases 2 e 3 por meio de solução satelital pela Telebrás

29/08/2024 - A decisão, em sede cautelar, é inovadora na Agência e permitirá um acompanhamento dos resultados preliminares da solução satelital pelos próximos quatro meses e a coleta de evidências para a sua possível utilização nas outras fases do Projeto
Consumidor

Reclamações na Anatel se mantêm estáveis no 1º semestre de 2024

29/08/2024 - O volume de reclamações no 1º semestre do ano se mantém estável, com leve aumento de 0,01% em relação ao semestre anterior, apesar de elevação de 14,3% na banda larga fixa
REGULAMENTAÇÃO

Conselho Diretor prorroga a entrada em vigor do Novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações

28/08/2024 - Foi estabelecida a data de 1º de setembro 2025 para a entrada em vigor de todos os dispositivos, excetuando-se o parágrafo único do artigo 84 da Resolução e os artigos 93 a 96 do Anexo à Resolução, que entraram em vigor em 10 de novembro de 2023
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Anatel participa do III Encontro Nacional de Magistrados e Reunião dos Núcleos de Cooperação Judiciária

28/08/2024 - Conselheiro Alexandre Freire destacou a importância das parcerias entre diferentes órgãos e instituições para proteger o processo democrático e garantir uma comunicação eficaz e segura
RECURSOS HUMANOS

Publicado edital de processo seletivo externo para exercício na Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação na Anatel

28/08/2024 - Para participar do certame é necessário ser servidor público federal efetivo, ocupar cargo efetivo de nível médio e não estar em estágio probatório; inscrições vão até 1/9
5G

Faixa de 3,5 GHz está disponível em mais 194 municípios

27/08/2024 - O total de municípios que poderão contar a faixa de 3,5 GHz para uso da tecnologia 5G chegará a 5.002 a partir da próxima segunda-feira
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Brasil apresenta contribuições durante a 45ª Reunião do CCP I da Citel

27/08/2024 - Encontro reuniu administrações, organismos internacionais e setor privado setorial em João Pessoa, Paraíba
PESQUISAS E ESTUDOS

Ceadi comemora um ano de existência com workshop sobre Segurança Cibernética da Inteligência Artificial

27/08/2024 - Evento será realizado remotamente, com transmissão ao vivo pelo canal da Anatel no YouTube
AMNT-24

Lançado edital de convocação para reuniões do Setor de Normalização da União Internacional de Telecomunicações (UIT-T)

23/08/2024 - Entidades públicas e privadas do setor de telecomunicações devem manifestar interesse até o dia 23 de setembro de 2024
DIREITOS DO CONSUMIDOR

Anatel e NIC.br desenvolvem ferramenta de medição de velocidade contratada para banda larga fixa

21/08/2024 - Futuro aplicativo busca garantir ao consumidor direito de rescisão sem multa em casos de descumprimento do contrato
PREMIAÇÃO

Anatel recebe selos por boas práticas regulatórias

21/08/2024 - Conselheiro Vicente Aquino destacou maturidade institucional da Agência para uma atuação cada vez mais consistente no setor de telecomunicações
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Anatel e Citel promovem reunião preparatória para Assembleia Mundial de Normalização das Telecomunicações

21/08/2024 - Administrações, organismos internacionais e setor privado se reúnem em João Pessoa para a 45ª Reunião do Comitê Consultivo Permanente I da Comissão Interamericana de Telecomunicações da Organização dos Estados Americanos
REDES PRIVATIVAS

Abertas as inscrições para o Prêmio ABDI e Anatel de Redes Privativas 2024

21/08/2024
BLOQUEADORES DE SINAIS

Anatel aprova requisitos técnicos e operacionais para bloqueadores de sinais de radiocomunicação

21/08/2024 - Os requisitos técnicos e operacionais aprovados estabelecem as faixas de radiofrequências que podem ser objeto de bloqueio e limites de emissões (espúrias e fora de faixa)
Chamamento público

Eace seleciona fornecedores para Fase 4 de Conectividade de Escolas

21/08/2024 - O projeto, conduzido pelo Gape, levará internet para alunos de escolas públicas de educação básica de todo o país, exceto Amapá, Distrito Federal, Roraima e Tocantins
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Conselho Consultivo se reúne nesta terça-feira, 20/8

20/08/2024 - A reunião pode ser acompanhada ao vivo pelo canal da Anatel no YouTube
PREMIAÇÃO

Anatel receberá selos de boas práticas regulatórias nesta quarta-feira, 21/8

20/08/2024 - Agência receberá dois selos ouro e um prata do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)
HOMENAGEM

Presidente da Anatel recebe título de Homem das Comunicações 2024

20/08/2024 - Carlos Baigorri foi agraciado com título concedido pela Associação Brasileira das Empresas e Profissionais de Engenharia das Comunicações e Infraestrutura (Aberimest)

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