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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 12/12/2025 12h24

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Anatel esclarece fake news envolvendo a Agência e operadoras de satélite

01/10/2024 - Não é verdade que a Agência teria decidido não mais “fechar contrato com a Starlink”, e estaria “se negando a fazer contratos e negócios” com a referida empresa
HACKATHON

Primeira edição do Hackathon TV Box premia inovações contra dispositivos irregulares

30/09/2024 - Evento realizado em São Paulo buscou soluções para bloquear a troca de dados de equipamentos não homologados pela Anatel
SOLUÇÃO CONSENSUAL

Instrumentos que permitem à Oi prestar serviço de telefonia fixa em regime privado serão assinados pela Anatel em até dez dias

30/09/2024 - Com a solução consensual, a prestadora deixará de ser detentora de concessões
REDES PRIVATIVAS

Inscrições para o Prêmio ABDI e Anatel de Redes Privativas foram prorrogadas até o dia 18 de outubro

30/09/2024 - Premiação é fruto de parceria entre Agência Nacional de Telecomunicações e Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial
ESPECTRO

Aprovado documento de diretrizes sobre possibilidade de uso compartilhado da faixa de 6 GHz na CITEL

27/09/2024 - Documento define um guia com parâmetros técnicos que podem ser adotados pelas administrações que pretendem implementar pontos de acesso WAS/RLAN em ambientes tanto indoor quanto outdoor
SEGURANÇA CIBERNÉTICA

Anatel define rol de novas empresas que deverão cumprir obrigações do Regulamento de Segurança Cibernética

27/09/2024 - Foram acrescentadas 11 empresas. O controle prévio da Agência foi expandido alcançando um total de 24 prestadoras. A medida é passo crucial para a promoção da segurança nas redes e serviços, salvaguardando infraestruturas críticas de conectividade
Outubro Ciberseguro

Outubro Ciberseguro foca na prevenção às fraudes no ambiente digital

27/09/2024 - Objetivo é conscientizar a sociedade sobre a importância da proteção e do combate às ameaças online
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Anatel destaca a importância da conectividade em escolas em evento da Organização das Nações Unidas

26/09/2024 - O conselheiro Alexandre Freire representou o Brasil no Summit of the Future, que reuniu líderes globais para discutir temas como digitalização, paz, segurança e desenvolvimento sustentável
OBRIGAÇÃO DE FAZER

Anatel converte multas de R$ 15,8 milhões em investimentos para expandir conectividade em comunidades indígenas e quilombolas

25/09/2024 - Conselheiro Alexandre Freire ressalta que a expansão da conectividade é essencial para garantir a cidadania digital
OBRIGAÇÃO DE FAZER

Anatel determina cobertura 4G em localidades no Rio Grande do Sul desprovidas dessa infraestrutura

25/09/2024 - A medida surge em resposta à situação de calamidade pública enfrentada pelo Estado
TRANSPARÊNCIA

Anatel realiza entrevista coletiva de imprensa sobre deliberações do Conselho Diretor nesta quarta-feira (25/9)

24/09/2024 - Jornalistas profissionais em atuação em veículos de imprensa, interessados em participar remotamente da entrevista e realizar perguntas ao vivo, devem se inscrever por meio de formulário específico
TRANSPARÊNCIA

Conselho Diretor se reúne nesta quarta-feira, 25/9

24/09/2024 - Reunião poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal da Agência no YouTube
INFRAESTRUTURA

Faixa de 3,5 GHz estará disponível para o 5G em mais 189 municípios

24/09/2024 - O total de municípios que poderão contar com a quinta geração do serviço móvel chegará a 5.191 a partir da próxima segunda-feira
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Conecta Brasil 2024 em 30 de outubro

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Anatel determina medidas para combate a fraudes e golpes em ligações

23/09/2024 - Prestadoras deverão realizar novas etapas de verificação das chamadas, principalmente no que se refere à regularidade da numeração e à identificação de seu originador
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Anatel participa das Jornadas Brasileiras de Direito Processual

20/09/2024 - Conselheiro Alexandre Freire abordou a evolução do incidente de suspensão de liminar e seu impacto na proteção do patrimônio público
NOTA À IMPRENSA

Bloqueio da rede X

19/09/2024 - Eventuais novas tentativas de burla ao bloqueio merecerão da Agência as providências cabíveis
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Anatel recebe visita de órgão regulador da Arábia Saudita

18/09/2024 - O objetivo principal da visita foi inaugurar nova etapa de ativação do Memorando de Entendimento (MoU) celebrado entre os reguladores durante a Conferência de Plenipotenciários (PP) em 2022, realizada em Bucareste, Romênia
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Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026 está em consulta pública

17/09/2024 - A proposta está disponível para contribuições no Participa Anatel até o dia 28/10
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Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações da Anatel realiza reuniões com prestadoras e empresas de tecnologia sobre data centers

17/09/2024 - Reuniões estratégicas tiveram como objetivo aprofundar o estudo sobre data centers e cloud computing
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Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20 encerra suas atividades durante a presidência brasileira com colaboração da Anatel

16/09/2024 - A conselheira Cristiana Camarate liderou a participação da Anatel durante a reunião ministerial
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Conselho Consutivo se reúne nesta terça-feira (17/9)

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Brasil é o segundo país das américas em maturidade de cibersegurança

13/09/2024 - Relatório da UIT aponta evolução do País na construção de capacidades em cibersegurança
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Evento paralelo da Anatel no G20 aborda evolução tecnológica e os ODS da Agenda 2030 da ONU

13/09/2024 - O evento abordou a importância do experimentalismo institucional, do planejamento governamental e de iniciativas e ações coordenadas como instrumentos para o cumprimento dos ODS da Agenda 2030
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Anatel aprova nova Cadeia de Valor

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Atualização do RGC, do 0300 e Origem Verificada são apresentados ao CDUST

12/09/2024 - O Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST) realizou, terça-feira (10/9), a 3ª Reunião Ordinária deste ano, na sede da Anatel, em Brasília (DF)
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Proposta para restringir a certificação de equipamentos que utilizem apenas 2G ou 3G está em análise

12/09/2024 - A consulta pública propõe restrição à certificação de celulares e ETAs que operam somente com tecnologias 3G e/ou inferiores
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Anatel participa do Space Sustainability Forum 2024 em Genebra, Suíça

12/09/2024 - O Space Sustainability Forum 2024 é o primeiro evento sobre Sustentabilidade Espacial organizado pela União Internacional de Telecomunicações (UIT)
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Ceadi abre chamado para contratação de projeto de pesquisa em Inteligência Artificial aplicada à gestão do espectro

11/09/2024 - A iniciativa busca soluções inovadoras para gestão eficiente do espectro de radiofrequências, fundamental para o desenvolvimento das telecomunicações no Brasil
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