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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 17/12/2025 10h48

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RADIOFREQUÊNCIA

Anatel recebe contribuições para requisitos técnicos de estações 5G nas faixas de 3,5 e 3,7 GHz

11/06/2021 - Sociedade pode encaminhar sugestões para as Consultas Públicas nº 29 e nº 30 até o dia 24 de julho
FISCALIZAÇÃO

Anatel apreende 17 mil desbloqueadores ilegais de TV por Assinatura em ação no Porto de Santos

11/06/2021 - Operação que impediu a comercialização de equipamentos irregulares foi realizada com apoio de agentes da Receita Federal
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Anatel prorroga Consulta para coleta de informações de backhaul até 25/6

10/06/2021 - Consulta Pública visa mapear a existência de backhaul nas localidades não sede, de forma a evitar a sobreposição de infraestrutura no atendimento à meta estabelecida no PGMU
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

UIT-T aprova orientação para políticas nacionais de Internet das Coisas

09/06/2021 - Documento surgiu de iniciativa da Anatel e do então Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
INCLUSÃO SOCIAL

Tim recebe Prêmio Anatel de Acessibilidade 2021

08/06/2021 - É a segunda vez que a empresa lidera o Ranking de Acessibilidade da Anatel, o Prêmio está na sua terceira edição
Chamamento Público

Anatel busca interessados para futura contratação de consultoria sobre gestão de espectro

08/06/2021 - Empresas interessadas deverão se manifestar até 18 de junho
Participação Social

Requisitos técnicos para serviço de radiodifusão sonora estão em consulta pública

02/06/2021 - O foco da consulta é a alteração das condições de proteção aos canais de FM
Fiscalização

Anatel supera marca de um milhão de produtos não homologados que deixaram de ser comercializados em 2021

01/06/2021 - Os principais produtos apreendidos foram carregadores de celulares, equipamentos de radiação restrita (Wi-Fi, Bluetooth) e Smart TV BOX
Espectro

Aprovado requisito de distância para estações terrestres que operam além mar

01/06/2021 - O interessado na operação dentro da ZEE deve realizar coordenação prévia com as estações em solo continental ou insular
Espectro

Anatel estabelece requisitos técnicos e operacionais da faixa de 26 Ghz

27/05/2021 - As faixas 24,25-27,5 GHz possibilitam maiores taxas de transmissão, com menores latências em aplicações 5G
Participação Social

Avaliação da conformidade de equipamentos de radiocomunicação de radiação restrita está em consulta

26/05/2021 - As contribuições podem ser feitas até dia 20 de julho
SERVIÇO DE ACESSO CONDICIONADO

Anatel participa da cerimônia inaugural do GT SeAC

26/05/2021 - O objetivo do GT SeAC é elaborar propostas de atualização do marco jurídico do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).
Recursos Humanos

Anatel seleciona servidores públicos federais para área financeira

26/05/2021 - Processo seletivo oferece duas vagas de nível superior
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Reguladores do Brasil e México trocam experiências sobre telecomunicações

24/05/2021 - Instituições analisaram o impacto da crise de Covid-19 na infraestrutura de telecomunicações, o papel fundamental das TICs no auxílio à população e a aceleração da transformação digital
Fiscalização

Anatel alerta marketplaces sobre venda de produtos não homologados

24/05/2021 - Mais de dez plataformas digitais foram comunicadas pela Agência
REGULAÇÃO

Empresas devem enviar à Anatel informações de redes banda larga intermunicipais

21/05/2021 - Determinação abrange operadoras de telefonias fixa e móvel, banda larga fixa e TV por Assinatura
CONSELHO DIRETOR

Conselho Diretor da Anatel tem reunião virtual na quinta-feira (27/5)

21/05/2021 - Reunião é transmitida ao vivo, com acesso pelo portal da Agência na internet e pelo Youtube
5G

Anatel participa de audiência sobre “Educação e a Tecnologia 5G” na Câmara dos Deputados

18/05/2021 - Debate abordou o edital de licitação do 5G, a inclusão digital e a importância das telecomunicações na Educação
Participação Social

Eleições abertas para Comitê de Defesa dos Usuários

18/05/2021 - O Cdust tem quatro vagas para representantes de usuários de serviços de telecomunicações ou de entidades de defesa do consumidor, públicas ou privadas, sem fins lucrativos, e uma vaga para representante de PPPs
Participação Social

Empresas de telecom podem informar a presença de rede de transporte de alta capacidade (backhaul)

18/05/2021 - Consulta Pública visa mapear a existência de backhaul nas localidades não sede, de forma a evitar a sobreposição de infraestrutura no atendimento à meta estabelecida no PGMU
REGULAÇÃO

Anatel reforça a importância do ordenamento internacional para satélites dadas as novas opções tecnológicas do segmento

18/05/2021 - Posição das áreas técnicas da Agência foi dada em reunião do Comitê de Uso do Espectro e de Órbita na presença de empresas especializadas
COMPETIÇÃO

Relatório de banda larga fixa 2020 da Anatel revela que em 3,5 mil municípios mercado é liderado por prestadoras de pequeno porte

12/05/2021 - Segundo o Relatório da Agência, mais de 90% da população reside em municípios com 5 ou mais operadoras de banda larga
Consumidor

Anatel e BID firmam parceria para mapear a demanda de banda larga no Brasil

11/05/2021 - Plataforma deve identificar oportunidades para investimento rumo à ampliação do acesso à internet e apoiar a implementação e a formulação de políticas públicas
FISCALIZAÇÃO

Anatel interrompe 38 rádios clandestinas na Grande São Paulo

07/05/2021 - Ações da agência foram motivadas por interferências na comunicação dos aeroportos da capital paulista
Fiscalização

Anatel interrompe comercialização de 600 mil aparelhos irregulares de telecomunicações

07/05/2021 - Entre os itens apreendidos estão carregadores e baterias de celular; equipamentos de radiação restrita como modems; e decodificadores de TV por Assinatura
Participação Social

Regulamento das Comissões Brasileiras de Comunicações vai a consulta pública

06/05/2021 - Proposta de revisão da estrutura e do regimento interno das CBCs, incluindo seus procedimentos operacionais, consta da Agenda Regulatória
TARIFAS

Anatel reajusta chamadas de telefone fixo para móvel no plano básico

06/05/2021 - A Agência também aprovou o reajuste das chamadas da telefonia fixa para o Serviço Móvel Especializado, entre os quais está o trunking. Os reajustes entram em vigor 48 horas após a publicação no Diário Oficial da União
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Aprovada consulta pública sobre alteração do uso da faixa de 4,9 GHz

06/05/2021 - O Conselho Diretor da Anatel aprovou a realização de consulta pública sobre alteração da destinação de faixas de radiofrequências que serão utilizadas para o 5G
Fiscalização

Anatel promove live com a Polícia Rodoviária Federal sobre homologação de produtos de telecomunicações

06/05/2021 - Encontro virtual reuniu agentes das duas instituições que atuam em várias regiões do País
Relações Institucionais

Anatel lança carta aos municípios e apresenta mapa de exposição a campos eletromagnéticos de antenas celulares

04/05/2021 - O documento incentiva a modernização das legislações e práticas municipais. Nele, o presidente da Agência ressalta a capacidade de a ferramenta proporcionar um panorama geral das telecomunicações móveis nos municípios brasileiros e de possibilitar comparações estatísticas

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