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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 30/01/2026 17h33
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  • Conselho Diretor

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    23/11/2022 - Indicação segue, agora, para o Plenário do Senado Federal
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  • Planejamento

    Anatel aprova Plano Estratégico 2023-2027

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    21/11/2022 - Documento declara a nova estratégia da Agência e apresenta os objetivos estratégicos, as metas e as iniciativas para os próximos anos
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  • Transparência

    Anatel aprova novo Plano de Dados Abertos

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    18/11/2022 - Documento orientará ações da Agência entre novembro de 2022 e novembro de 2024
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  • Telemarketing abusivo

    Anatel recebe prêmio de melhor órgão regulador da América Latina

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    16/11/2022 - Agência venceu concurso da Conecta Latam em reconhecimento ao esforço no combate ao telemarketing abusivo
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  • Alerta de desastres

    Anatel moderniza o envio de alertas de desastres à população

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    16/11/2022 - Por meio da tecnologia cell broadcasting, avisos serão recebidos em todos os celulares que estiverem próximos às antenas de telefonia da região em risco
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  • Infraestrutura

    Ouvidoria da Anatel prorroga pesquisa sobre compartilhamento de postes

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    10/11/2022 - Objetivo é identificar desafios encontrados pelas prestadoras de serviços de telecomunicações para uso de infraestrutura fixa
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  • Anatel 25 anos

    Agência promove solenidade de aniversário

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    04/11/2022 - Novos desafios do ecossistema digital estão no horizonte do Plano Estratégico do órgão regulador
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  • REGULAMENTAÇÃO

    Anatel aprova nova metodologia de cálculo de multa para apreensão ou comercialização de equipamentos irregulares

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    03/11/2022 - Multas podem variar de R$ 110,00 a R$ 30 milhões dependendo da gravidade e do porte do infrator
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  • Escolas

    Conselho Diretor aprova piloto para conectividade nas escolas

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    03/11/2022 - Projeto levará internet em banda larga a 177 escolas de educação básica nas cinco regiões do País
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  • Numeração

    Anatel aprova designação do número 0304 para atividades de cobrança

    Anatel aprova designação do número 0304 para atividades de cobrança
    03/11/2022 - Objetivo é possibilitar identificação de chamadas por parte dos usuários dos serviços de telecomunicações
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  • Nota à imprensa

    Eleições 2022

    Eleições 2022
    03/11/2022 - Anatel parabeniza presidente eleito e cumprimenta Justiça Eleitoral pelos processos relativos às eleições 2022
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  • Certificação

    Fórum de Certificação 2022 será realizado no dia 17 de novembro

    Fórum de Certificação 2022 será realizado no dia 17 de novembro
    31/10/2022 - Evento reunirá, em Campinas/SP, representantes da indústria, de operadores, de organismos de certificação e de instituições de pesquisa
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  • Release

    Solenidade de 25 anos da Anatel será realizada na próxima sexta-feira

    Solenidade de 25 anos da Anatel será realizada na próxima sexta-feira
    31/10/2022 - Evento começa 10h30 no Espaço Cultural Renato Guerreiro
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  • Release

    Conselho Diretor da Anatel se reúne na quinta-feira (3/11)

    Conselho Diretor da Anatel se reúne na quinta-feira (3/11)
    31/10/2022 - Reunião é transmitida ao vivo, com acesso pelo portal da Agência e pelo YouTube
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  • Release

    Anatel promove encontro sobre compartilhamento de postes

    Anatel promove encontro sobre compartilhamento de postes
    26/10/2022 - Conecta Brasil 2022 reuniu agentes interessados no tema
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  • Release

    LINDB é tema de palestra organizada pela Anatel

    LINDB é tema de palestra organizada pela Anatel
    25/10/2022 - Evento discutirá impactos sobre atuação regulatória decorrentes da aprovação da Lei nº 13.655/2018
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  • Nota à imprensa

    Participação brasileira na Conferência de Plenipotenciários (PP-22) da União Internacional de Telecomunicações (UIT)

    Participação brasileira na Conferência de Plenipotenciários (PP-22) da União Internacional de Telecomunicações (UIT)
    24/10/2022 - Nota conjunta do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério das Comunicações e da Agência Nacional de Telecomunicações
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  • Release

    Anatel realiza Conecta Brasil 2022

    Anatel realiza Conecta Brasil 2022
    20/10/2022 - Evento discutirá compartilhamento de postes e será realizado no dia 26/10
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  • Release

    Anatel adota nova medida cautelar contra chamadas abusivas

    Anatel adota nova medida cautelar contra chamadas abusivas
    18/10/2022 - Novas medidas envolvem o aprimoramento da sistemática de bloqueio da cautelar anterior e a determinação às prestadoras para que disponibilizem na internet ferramenta de consulta para identificar titular dos números de telefones fixos e móveis de pessoas jurídicas
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  • Aviso de pauta

    Anatel realiza coletiva sobre combate ao telemarketing abusivo

    Anatel realiza coletiva sobre combate ao telemarketing abusivo
    18/10/2022 - Entrevista será virtual e formulário de inscrição está aberto aos profissionais da imprensa
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    Conselho Consultivo se reúne no dia 24

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    17/10/2022 - Encontro será realizado por videoconferência
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  • Release

    Anatel disponibiliza Painel de Dados de estações de telefonia móvel

    Anatel disponibiliza Painel de Dados de estações de telefonia móvel
    14/10/2022 - A ferramenta, além de permitir que a sociedade possa conferir informações sobre as estações já licenciadas em todo o País, garante mais transparência no processo de implementação do 5G pelas operadoras
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  • Release

    Anatel publica Tomada de Subsídios sobre sistemas de telecomunicações do Serviço Limitado Privado

    Anatel publica Tomada de Subsídios sobre sistemas de telecomunicações do Serviço Limitado Privado
    14/10/2022 - A Consulta Pública nº 74/2022 busca coletar informações sobre aspectos técnicos relacionados ao uso do espectro de radiofrequências até o dia 12 de dezembro
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  • Release

    Anatel publica revisão das áreas locais da telefonia fixa

    Anatel publica revisão das áreas locais da telefonia fixa
    14/10/2022 - A revisão abrange 225 Áreas Locais, distribuídas em 284 municípios, onde as chamadas deixarão de ser Longa Distância e serão consideradas Locais
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  • Release

    ANAC e ANATEL orientam operadores aéreos sobre Licença de Estação em aeronaves civis

    ANAC e ANATEL orientam operadores aéreos sobre Licença de Estação em aeronaves civis
    14/10/2022 - Registro deve estar vinculado à aeronave, independentemente do operador aéreo
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  • Release

    Migração do TVRO para a banda Ku poderá ser iniciada nas regiões metropolitanas

    Migração do TVRO para a banda Ku poderá ser iniciada nas regiões metropolitanas
    11/10/2022 - Decisão foi motivada por ganhos logísticos na distribuição e instalação dos kits de recepção e por melhor aproveitamento da comunicação da migração
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    Anatel determina que Vivo amplie cobertura 4G em localidades

    Anatel determina que Vivo amplie cobertura 4G em localidades
    06/10/2022 - A sanção de obrigação de fazer no valor de R$ 45,15 milhões foi avaliada pela Agência como a medida mais adequada que multa
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  • RELEASE

    Anatel aprova consulta para consolidação de normativos do Mercosul

    Anatel aprova consulta para consolidação de normativos do Mercosul
    06/10/2022 - Futura consulta receberá contribuições da sociedade por 45 dias
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    Mais de 200 municípios brasileiros estão com a legislação atualizada para viabilizar a instalação de antenas da telefonia móvel

    Mais de 200 municípios brasileiros estão com a legislação atualizada para viabilizar a instalação de antenas da telefonia móvel
    06/10/2022 - Porém, os municípios dos Estados de Tocantins, Rondônia, Amapá, Sergipe e Alagoas ainda não atualizaram suas leis
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    Anatel realiza coletiva técnica

    Anatel realiza coletiva técnica
    05/10/2022 - Entrevista virtual abordará deliberações da 916ª Reunião do Conselho Diretor
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