Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Agência Nacional de Telecomunicações
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Assuntos
    • 5G
      • Espaço 5G
      • Tecnologia 5G
      • Notícias 5G
      • Leilão de Espectro 5G
      • Perguntas e Respostas sobre o 5G
      • Compromissos do Leilão do 5G
      • Painel de Acompanhamento
      • Celulares Certificados
    • Acessibilidade
    • Adaptação
      • Adaptação da Oi
    • Agenda 2030
      • Seminário Pré-COP30
    • Atuação Internacional
      • Relações Internacionais
      • Comissões Brasileiras de Comunicação
    • Celular Legal
      • Consulte Sua Situação
      • Entenda o Projeto
      • Benefícios e Objetivos Principais
      • O Que Muda Com o Projeto
      • Selo de Certificação Anatel
      • Meu Aparelho Não Funciona
      • Identificação Internacional de Equipamento Móvel - IMEI
      • Antes de Comprar
      • O Que Fazer
      • Celular Roubado
      • Celular Seguro
      • Perguntas Frequentes
    • Coronavírus
    • Dicas contra Fraudes
    • Notícias
    • Processo Sancionador
    • Segurança Cibernética
    • Segurança Pública
  • Acesso à Informação
    • Institucional
    • Ações e Programas
      • Planejamento Estratégico
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Carta de Serviços
      • Levantamento Integrado de Governança do TCU
    • Participação Social
    • Auditorias
      • Relatórios de Gestão
      • Auditoria Interna
      • Relatórios e Informes dos Órgãos de Controle
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Governança
    • Tratamento de Dados Pessoais
      • Aviso de Privacidade
      • Compartilhamento de Dados
      • Relatórios de Impacto à Proteção de Dados Pessoais
      • Relatórios Órgãos de Controle
      • 17. Atualizações desse Aviso de Privacidade
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Pesquisa Pública do SEI
  • Canais de Atendimento
    • Aplicativo
    • Internet
    • Presencial
    • Telefone
    • WhatsApp
    • Ouvidoria
    • Imprensa
    • Sistemas
    • Apoio Institucional
  • Centrais de Conteúdo
    • Publicações
      • Acervo Documental
      • Acervo Bibliográfico
      • Biblioteca da Anatel
      • Doações, Desfazimentos e Eliminações
      • Estudos e Pesquisas
      • Relatório Anual
    • Imagens
    • Vídeos
    • Processo Eletrônico (SEI)
    • Repositório de Jurisprudência
    • Solicitação de Vistas de Processo e Documento
  • Composição
    • Estrutura Organizacional
    • Conselho Diretor
    • Conselho Consultivo
    • Ceadi
      • Perguntas Frequentes
    • Comissão de Ética
    • Comitês
      • Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações
      • Comitê de Uso do Espectro e de Órbita
      • Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações
      • Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte
      • Comitê Interno de Governança
    • Grupos de Trabalho
      • Gaispi
      • Gape
      • Gired
      • GT Ciber
      • GT OpenRAN
      • GT RCom
      • GT Seg
  • Consumidor
    • Quer Reclamar?
      • Registrar Reclamação
      • Bloqueio de Telemarketing
      • Anatel, Procon ou Juizados Especiais?
      • Reclamação, Denúncia ou Outras Manifestações?
    • Situação do Celular (IMEI)
    • Chamadas Abusivas
    • Conheça Seus Direitos
    • Pesquisa de Satisfação
    • Mundo Digital
    • Compare as Prestadoras
      • Reclamações na Anatel
      • Indicadores de Qualidade
    • Contribua com os Debates
      • Conselhos de Usuários
      • CDUST
      • Conselho Consultivo
      • Consultas e Audiências Públicas
      • Ouvidoria
    • Projetos Pró-consumidor
  • Dados
    • Indicadores Setoriais
    • Painéis
      • Meu Município
      • Acessos
      • Acompanhamento e Controle
      • Áreas Tarifárias
      • Arrecadação
      • Certificação de Produtos
      • Coletas de Dados Setoriais
      • Competição
      • Consumidor
      • Contratos Administrativos
      • Espectro e Órbita
      • Fiscalização
      • Gestão de Pessoas
      • Infraestrutura
      • Outorga e Licenciamento
      • Participação Social
      • Planejamento
      • Portabilidade
      • Qualidade
      • Radiodifusão
      • Regulamentação
      • SEI em Números
      • Utilidade Pública
    • Coleta de Dados Setoriais
      • Coletas de Dados de Acessos
      • Coletas de Dados de Acompanhamento Econômico
      • Coleta de Dados de Infraestrutura de Transporte
      • Coleta de Dados relativos a Contratos de Uso de Postes
      • Manual do Sistema Coleta de Dados
    • Infraestrutura
      • Antenas nos Municípios
      • Coleta de Dados de Infraestrutura de Transporte
      • Cabos Submarinos
      • Medições de Campo Eletromagnético
      • PERT
      • Telefonia Fixa
      • Coleta de Dados relativos a Contratos de Uso de Postes
    • Qualidade
      • Qualidade dos Serviços
      • Pesquisa de Satisfação e Qualidade
      • Reclamações na Anatel
    • Utilidade Pública
      • Alertas de Desastres
      • Cadastro Pré-Pago
    • Dados Abertos
  • Legislação
    • Resoluções
    • Súmulas
    • Portarias de Delegação
    • Portarias Normativas
    • Resoluções Internas
    • Metodologias de Cálculo de Multa
    • Glossário
    • Atos
      • Atos de Certificação de Produtos
      • Atos de Requisitos Técnicos de Gestão do Espectro
      • Atos de Numeração
    • Fiscalização
      • Procedimentos de Fiscalização
      • Instruções de Fiscalização
    • Demais Normas
      • Leis
      • Decretos
      • Normas do Ministério das Comunicações
      • Instruções do Dentel
  • Regulado
    • Acompanhamento e Controle
    • Agenda Regulatória
      • 2025-2026
      • 2023-2024
      • 2021-2022
      • 2019-2020
      • 2017-2018
      • 2015-2016
      • Anos Anteriores
      • Simplificação Regulatória
      • Sandbox Regulatório
    • Arrecadação
    • Certificação de Produtos
    • Competição
    • Espectro
    • Fiscalização
    • Numeração
    • Outorga
    • Prestadoras de Pequeno Porte
    • Radiodifusão
    • Radiofrequência
    • Satélite
    • Universalização e Ampliação do Acesso
    • Perguntas Frequentes
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • Twitter
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias
Info

Últimas Notícias

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 16/12/2025 10h24
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • Release

    Anatel realiza workshop sobre Wi-Fi 6

    Anatel realiza workshop sobre Wi-Fi 6
    21/09/2022 - Evento virtual é aberto a todos os interessados
    Anatel realiza workshop sobre Wi-Fi 6
  • Release

    Anatel determina repasse do ICMS ao consumidor

    Anatel determina repasse do ICMS ao consumidor
    21/09/2022 - Redução das alíquotas ocorreu em decorrência da edição da Lei Complementar nº 194/2022
    Anatel determina repasse do ICMS ao consumidor
  • Release

    Iniciativas da Anatel reduzem telemarketing abusivo

    Iniciativas da Anatel reduzem telemarketing abusivo
    20/09/2022 - Medida cautelar provocou redução de 43,38% de chamadas curtas por semana no comparativo entre junho e setembro
    Iniciativas da Anatel reduzem telemarketing abusivo
  • Aviso de pauta

    Anatel realiza coletiva sobre combate ao telemarketing abusivo

    Anatel realiza coletiva sobre combate ao telemarketing abusivo
    20/09/2022 - Entrevista será virtual e formulário de inscrição está aberto aos profissionais da imprensa
    Anatel realiza coletiva sobre combate ao telemarketing abusivo
  • Release

    Ligações para Pesquisa de Satisfação e Qualidade Percebida continuam até novembro

    Ligações para Pesquisa de Satisfação e Qualidade Percebida continuam até novembro
    19/09/2022 - Levantamento contará com cerca de 90 mil entrevistas
    Ligações para Pesquisa de Satisfação e Qualidade Percebida continuam até novembro
  • Release

    Mais sete capitais podem ativar o 5G

    Mais sete capitais podem ativar o 5G
    14/09/2022 - Nova tecnologia estará disponível em Aracaju, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, São Luís e Teresina
    Mais sete capitais podem ativar o 5G
  • Release

    Anatel recebe contribuições sobre Índice Brasileiro de Conectividade

    Anatel recebe contribuições sobre Índice Brasileiro de Conectividade
    13/09/2022 - Levantamento busca subsídios para elaboração de ranking de conectividade de municípios e estados brasileiros
    Anatel recebe contribuições sobre Índice Brasileiro de Conectividade
  • Release

    Anatel lança página com informações sobre telemarketing abusivo

    Anatel lança página com informações sobre telemarketing abusivo
    13/09/2022 - Espaço virtual reúne iniciativas da Agência para combate a essa prática
    Anatel lança página com informações sobre telemarketing abusivo
  • Release

    Cem anos do rádio no Brasil

    Cem anos do rádio no Brasil
    08/09/2022 - O serviço de radiodifusão sonora foi aprimorado e continua sendo de extrema importância
    Cem anos do rádio no Brasil
  • Release

    Conselho Consultivo realiza reunião nesta segunda-feira

    Conselho Consultivo realiza reunião nesta segunda-feira
    05/09/2022 - Encontro do colegiado será via videoconferência e transmitido pela internet
    Conselho Consultivo realiza reunião nesta segunda-feira
  • RELEASE

    Anatel aprova consulta pública sobre complementos ao Regulamento Geral de Satélites

    Anatel aprova consulta pública sobre complementos ao Regulamento Geral de Satélites
    01/09/2022 - A Agência receberá sugestões quanto aos compromissos para a conferência de Direito de Exploração de Satélite por 45 dias
    Anatel aprova consulta pública sobre complementos ao Regulamento Geral de Satélites
  • Release

    Conselho delibera sobre pedidos de reconsideração em face do DVR aprovado

    Conselho delibera sobre pedidos de reconsideração em face do DVR aprovado
    01/09/2022 - Entendeu-se que o atual critério tem o potencial de estimular as prestadoras a expandirem o acesso aos serviços de telecomunicações
    Conselho delibera sobre pedidos de reconsideração em face do DVR aprovado
  • Release

    Anatel aprova reajuste tarifário de planos básicos da telefonia fixa

    Anatel aprova reajuste tarifário de planos básicos da telefonia fixa
    01/09/2022 - Reajuste impacta 850,7 mil consumidores em um universo de 27,9 milhões de assinantes da telefonia fixa
    Anatel aprova reajuste tarifário de planos básicos da telefonia fixa
  • Release

    Fortaleza, Natal e Recife podem ativar o 5G

    Fortaleza, Natal e Recife podem ativar o 5G
    01/09/2022 - Decisão do Gaispi permite que antenas de quinta geração entrem em operação nas três capitais
    Fortaleza, Natal e Recife podem ativar o 5G
  • Release

    Chamamento público busca interessados para conectar escolas públicas

    Chamamento público busca interessados para conectar escolas públicas
    31/08/2022 - Empresas selecionadas pela Entidade Administradora da Conectividade de Escolas conectarão 181 instituições de educação básica
    Chamamento público busca interessados para conectar escolas públicas
  • Aviso de pauta

    Anatel realiza coletiva técnica

    Anatel realiza coletiva técnica
    31/08/2022 - Entrevista virtual abordará deliberações da 915ª Reunião do Conselho Diretor
    Anatel realiza coletiva técnica
  • RELEASE

    Anatel divulga dados de fiscalizações tributárias

    Anatel divulga dados de fiscalizações tributárias
    29/08/2022 - Valores adicionais cobrados ao Fust devido às ações fiscalizatórias superaram os orçamentos da Anatel de 2010 a 2017
    Anatel divulga dados de fiscalizações tributárias
  • Release

    Conselho Diretor da Anatel se reúne na quinta-feira (1/9)

    Conselho Diretor da Anatel se reúne na quinta-feira (1/9)
    26/08/2022 - Reunião é transmitida ao vivo, pelo portal da Agência e pelo YouTube
    Conselho Diretor da Anatel se reúne na quinta-feira (1/9)
  • Release

    UIT inicia licitação de consultoria para implementação do Plano Tático da Anatel

    UIT inicia licitação de consultoria para implementação do Plano Tático da Anatel
    25/08/2022 - Empresas interessadas deverão apresentar propostas até 12 de setembro
    UIT inicia licitação de consultoria para implementação do Plano Tático da Anatel
  • Release

    SEI passará por manutenção no final de semana

    SEI passará por manutenção no final de semana
    25/08/2022 - Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ficará indisponível a partir da meia-noite de sexta-feira
    SEI passará por manutenção no final de semana
  • Release

    Instituto Campus Party instala novos laboratórios Include

    Instituto Campus Party instala novos laboratórios Include
    23/08/2022 - Programa de Cooperação Reino Unido – Brasil em Acesso Digital e UK-Brazil Tech Hub vai subsidiar as novas unidades e a contratação da equipe pedagógica
    Instituto Campus Party instala novos laboratórios Include
  • Release

    UIT inicia licitação para contratação de cursos para servidores da Anatel

    UIT inicia licitação para contratação de cursos para servidores da Anatel
    22/08/2022 - Cursos serão contratados como parte de Projeto de Cooperação Internacional entre a Anatel e a UIT
    UIT inicia licitação para contratação de cursos para servidores da Anatel
  • Release

    Anatel realiza fiscalização em Centros de Distribuição da SHOPEE

    Anatel realiza fiscalização em Centros de Distribuição da SHOPEE
    22/08/2022 - Ação ocorreu em dois Centros de Distribuição na região metropolitana de São Paulo e foi a primeira fiscalização realizada pela Agência em um estabelecimento do tipo cross-docking
    Anatel realiza fiscalização em Centros de Distribuição da SHOPEE
  • Release

    Florianópolis, Palmas, Rio de Janeiro e Vitória podem ativar o 5G

    Florianópolis, Palmas, Rio de Janeiro e Vitória podem ativar o 5G
    18/08/2022 - Decisão do Gaispi permite que antenas de quinta geração entrem em operação nas quatro capitais
    Florianópolis, Palmas, Rio de Janeiro e Vitória podem ativar o 5G
  • Aviso de pauta

    Anatel realiza coletiva sobre deliberações do Gaispi na quinta-feira (18/8)

    Anatel realiza coletiva sobre deliberações do Gaispi na quinta-feira (18/8)
    17/08/2022 - Entrevista será virtual e formulário de inscrição está aberto aos profissionais da imprensa
    Anatel realiza coletiva sobre deliberações do Gaispi na quinta-feira (18/8)
  • Release

    Anatel registra 951,3 mil reclamações no primeiro semestre de 2022

    Anatel registra 951,3 mil reclamações no primeiro semestre de 2022
    15/08/2022 - É o menor volume de queixas de consumidores contra prestadoras de telecomunicações desde 2015
    Anatel registra 951,3 mil reclamações no primeiro semestre de 2022
  • Release

    Curitiba, Goiânia e Salvador podem ativar 5G

    Curitiba, Goiânia e Salvador podem ativar 5G
    12/08/2022 - Decisão do Gaispi permite que antenas de quinta geração entrem em operação nas três capitais
    Curitiba, Goiânia e Salvador podem ativar 5G
  • Release

    Anatel convida entidades para Conferência de Plenipotenciários 2022

    Anatel convida entidades para Conferência de Plenipotenciários 2022
    12/08/2022 - Evento será realizado entre 26 de setembro e 14 de outubro na cidade de Bucareste, na Romênia
    Anatel convida entidades para Conferência de Plenipotenciários 2022
  • Release

    Anatel orienta consumidores da Oi Móvel sobre migração para outras prestadoras

    Anatel orienta consumidores da Oi Móvel sobre migração para outras prestadoras
    11/08/2022 - Nova página indica para qual operadora os consumidores serão migrados e esclarece principais dúvidas sobre a mudança
    Anatel orienta consumidores da Oi Móvel sobre migração para outras prestadoras
  • Aviso de pauta

    Anatel realiza coletiva sobre deliberações do Gaispi na sexta-feira (12/8)

    Anatel realiza coletiva sobre deliberações do Gaispi na sexta-feira (12/8)
    10/08/2022 - Entrevista será virtual e formulário de inscrição está aberto aos profissionais da imprensa
    Anatel realiza coletiva sobre deliberações do Gaispi na sexta-feira (12/8)
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 55
  • 56
  • 57
  • 58
  • 59
  • 60
  • 61
  • ...
  • 142
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Assuntos
    • 5G
      • Espaço 5G
      • Tecnologia 5G
      • Notícias 5G
      • Leilão de Espectro 5G
      • Perguntas e Respostas sobre o 5G
      • Compromissos do Leilão do 5G
      • Painel de Acompanhamento
      • Celulares Certificados
    • Acessibilidade
    • Adaptação
      • Adaptação da Oi
    • Agenda 2030
      • Seminário Pré-COP30
    • Atuação Internacional
      • Relações Internacionais
      • Comissões Brasileiras de Comunicação
    • Celular Legal
      • Consulte Sua Situação
      • Entenda o Projeto
      • Benefícios e Objetivos Principais
      • O Que Muda Com o Projeto
      • Selo de Certificação Anatel
      • Meu Aparelho Não Funciona
      • Identificação Internacional de Equipamento Móvel - IMEI
      • Antes de Comprar
      • O Que Fazer
      • Celular Roubado
      • Celular Seguro
      • Perguntas Frequentes
    • Coronavírus
    • Dicas contra Fraudes
    • Notícias
    • Processo Sancionador
    • Segurança Cibernética
    • Segurança Pública
  • Acesso à Informação
    • Institucional
    • Ações e Programas
      • Planejamento Estratégico
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Carta de Serviços
      • Levantamento Integrado de Governança do TCU
    • Participação Social
    • Auditorias
      • Relatórios de Gestão
      • Auditoria Interna
      • Relatórios e Informes dos Órgãos de Controle
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Governança
    • Tratamento de Dados Pessoais
      • Aviso de Privacidade
      • Compartilhamento de Dados
      • Relatórios de Impacto à Proteção de Dados Pessoais
      • Relatórios Órgãos de Controle
      • 17. Atualizações desse Aviso de Privacidade
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Pesquisa Pública do SEI
  • Canais de Atendimento
    • Aplicativo
    • Internet
    • Presencial
    • Telefone
    • WhatsApp
    • Ouvidoria
    • Imprensa
    • Sistemas
    • Apoio Institucional
  • Centrais de Conteúdo
    • Publicações
      • Acervo Documental
      • Acervo Bibliográfico
      • Biblioteca da Anatel
      • Doações, Desfazimentos e Eliminações
      • Estudos e Pesquisas
      • Relatório Anual
    • Imagens
    • Vídeos
    • Processo Eletrônico (SEI)
    • Repositório de Jurisprudência
    • Solicitação de Vistas de Processo e Documento
  • Composição
    • Estrutura Organizacional
    • Conselho Diretor
    • Conselho Consultivo
    • Ceadi
      • Perguntas Frequentes
    • Comissão de Ética
    • Comitês
      • Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações
      • Comitê de Uso do Espectro e de Órbita
      • Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações
      • Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte
      • Comitê Interno de Governança
    • Grupos de Trabalho
      • Gaispi
      • Gape
      • Gired
      • GT Ciber
      • GT OpenRAN
      • GT RCom
      • GT Seg
  • Consumidor
    • Quer Reclamar?
      • Registrar Reclamação
      • Bloqueio de Telemarketing
      • Anatel, Procon ou Juizados Especiais?
      • Reclamação, Denúncia ou Outras Manifestações?
    • Situação do Celular (IMEI)
    • Chamadas Abusivas
    • Conheça Seus Direitos
    • Pesquisa de Satisfação
    • Mundo Digital
    • Compare as Prestadoras
      • Reclamações na Anatel
      • Indicadores de Qualidade
    • Contribua com os Debates
      • Conselhos de Usuários
      • CDUST
      • Conselho Consultivo
      • Consultas e Audiências Públicas
      • Ouvidoria
    • Projetos Pró-consumidor
  • Dados
    • Indicadores Setoriais
    • Painéis
      • Meu Município
      • Acessos
      • Acompanhamento e Controle
      • Áreas Tarifárias
      • Arrecadação
      • Certificação de Produtos
      • Coletas de Dados Setoriais
      • Competição
      • Consumidor
      • Contratos Administrativos
      • Espectro e Órbita
      • Fiscalização
      • Gestão de Pessoas
      • Infraestrutura
      • Outorga e Licenciamento
      • Participação Social
      • Planejamento
      • Portabilidade
      • Qualidade
      • Radiodifusão
      • Regulamentação
      • SEI em Números
      • Utilidade Pública
    • Coleta de Dados Setoriais
      • Coletas de Dados de Acessos
      • Coletas de Dados de Acompanhamento Econômico
      • Coleta de Dados de Infraestrutura de Transporte
      • Coleta de Dados relativos a Contratos de Uso de Postes
      • Manual do Sistema Coleta de Dados
    • Infraestrutura
      • Antenas nos Municípios
      • Coleta de Dados de Infraestrutura de Transporte
      • Cabos Submarinos
      • Medições de Campo Eletromagnético
      • PERT
      • Telefonia Fixa
      • Coleta de Dados relativos a Contratos de Uso de Postes
    • Qualidade
      • Qualidade dos Serviços
      • Pesquisa de Satisfação e Qualidade
      • Reclamações na Anatel
    • Utilidade Pública
      • Alertas de Desastres
      • Cadastro Pré-Pago
    • Dados Abertos
  • Legislação
    • Resoluções
    • Súmulas
    • Portarias de Delegação
    • Portarias Normativas
    • Resoluções Internas
    • Metodologias de Cálculo de Multa
    • Glossário
    • Atos
      • Atos de Certificação de Produtos
      • Atos de Requisitos Técnicos de Gestão do Espectro
      • Atos de Numeração
    • Fiscalização
      • Procedimentos de Fiscalização
      • Instruções de Fiscalização
    • Demais Normas
      • Leis
      • Decretos
      • Normas do Ministério das Comunicações
      • Instruções do Dentel
  • Regulado
    • Acompanhamento e Controle
    • Agenda Regulatória
      • 2025-2026
      • 2023-2024
      • 2021-2022
      • 2019-2020
      • 2017-2018
      • 2015-2016
      • Anos Anteriores
      • Simplificação Regulatória
      • Sandbox Regulatório
    • Arrecadação
    • Certificação de Produtos
    • Competição
    • Espectro
    • Fiscalização
    • Numeração
    • Outorga
    • Prestadoras de Pequeno Porte
    • Radiodifusão
    • Radiofrequência
    • Satélite
    • Universalização e Ampliação do Acesso
    • Perguntas Frequentes
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • Twitter
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca