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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 30/01/2026 17h33

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TRANSPARÊNCIA

#ConexaoTáticaAnatel acontece nesta quinta-feira (16/2)

13/02/2023 - Evento apresentará à sociedade brasileira o novo Plano de Gestão Tático da Agência
Evento

UIT realiza evento virtual sobre combate à falsificação e roubo de dispositivos

13/02/2023 - Servidor da Superintendência de Planejamento e Regulamentação da Anatel será moderador e palestrante
Nota à Imprensa - Eace

10/02/2023
NUMERAÇÃO

Anatel abre tomada de subsídio relacionada com a Avaliação de Resultado Regulatório

10/02/2023 - Iniciativa consta do Anexo II da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024
Fiscalização

Anatel aprova Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos de TV por Assinatura

09/02/2023 - Procedimentos incluem a determinação de bloqueio ou redirecionamento de tráfego associado a dispositivos TV Boxes não homologados, de forma a prejudicar ou impedir os seus funcionamentos
Aviso de pauta

Anatel realiza entrevista coletiva nesta quinta-feira, 9/2

08/02/2023 - Entrevista será presencial, com possibilidade de participação remota
Nota à Imprensa

07/02/2023 - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou, na manhã desta terça-feira (7/2), reunião com a Diretoria e o Conselho de Administração da Oi.
RADIOFREQUÊNCIAS

Novo Plano de distribuição de frequências para telecomunicações está em vigor

06/02/2023 - Norma amplia aderência da regulamentação brasileira ao restante do continente americano
NOTA À IMPRENSA

Anatel constitui Grupo de Trabalho para acompanhar o Grupo Oi

03/02/2023 - Dia 7 de fevereiro a direção da Agência e da Oi se reunirão em Brasília
CONSELHO DIRETOR

Anatel aprova prorrogação de uso e novas frequências para satélites

02/02/2023 - Starlink terá novas frequências para uso; Eutelsat contará com prorrogação de direito de uso de satélite
REGULAÇÃO

Anatel aprova revisão da metodologia de cálculo da multa por execução sem outorga de serviço de telecomunicações ou pelo uso não autorizado do espectro de radiofrequências

02/02/2023 - Aprovação da metodologia visa garantir melhor razoabilidade e proporcionalidade ao cálculo de sanções
Anatel estudará adoção de novos mecanismos de resolução de conflitos

02/02/2023 - A proposta do conselheiro Alexandre Freire será um dos estudos que a área técnica da Agência deverá desenvolver no âmbito da revisão do Regimento Interno da Anatel
Regulamentação

Aprovado regulamento sobre Bloqueador de Sinais de Radiocomunicações (BSR)

02/02/2023 - Equipamento poderá ser usado por mais órgãos e em locais como portos e aeroportos
Aviso de pauta

Anatel realiza coletiva técnica

02/02/2023 - Entrevista virtual abordará deliberações da 919ª Reunião do Conselho Diretor
Consumidor

Anatel realiza balanço e adota novas medidas de transparência para o combate às chamadas abusivas

01/02/2023 - Ferramenta de consulta da titularidade do número de pessoas jurídicas e Lista de Grandes Usuários que mais fazem chamadas curtas já estão disponíveis para a sociedade
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Anatel inicia tomada de subsídio sobre reavaliação de regras relacionadas à prestação da telefonia fixa

01/02/2023 - Contribuições devem ser feitas pelo Participa Anatel até o dia 10 de março de 2023
Aviso de pauta

Anatel realiza coletiva sobre telemarketing abusivo

31/01/2023 - Entrevista será virtual e formulário de inscrição está aberto aos profissionais da imprensa
INSTITUCIONAL

Ceatel aborda Consensualismo na Administração Pública

31/01/2023 - Primeira palestra integra projeto Diálogos sobre Regulação e Boas Práticas Institucionais, que busca aprimorar a interlocução da Agência com a academia e com atores relevantes do Poder Público
Participação social

Conselho Consultivo se reúne na próxima segunda-feira

31/01/2023 - Haverá eleição para os cargos de presidente e vice-presidente do Conselho
ROAMING INTERNACIONAL

Eliminação de encargos de roaming entre Brasil e Chile tem início em 25/7

31/01/2023 - Implementação será feita por meio de Manual Operacional, documento elaborado pela Anatel, em colaboração com setor regulado brasileiro e órgão regulador chileno
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Anatel abre consultas públicas para atualização de requisitos técnicos de transmissores e transceptores

31/01/2023 - A atualização visa implementar melhorias nos procedimentos de ensaios de transmissores FM e definir requisitos específicos para transceptores móveis marítimos e aeronáuticos
RADIOFREQUÊNCIA

Anatel lança material informativo sobre Uso Temporário do Espectro

31/01/2023 - Objetivo é orientar demandantes a atuar dentro dos limites da regulamentação durante o Carnaval
Conselho Diretor

Nota de Pesar

30/01/2023
Conselho Diretor

Conselho Diretor da Anatel tem reunião na quinta-feira (02/02)

27/01/2023 - Reunião será virtual com transmissão pelo Portal e pelo canal da Agência no Youtube
Institucional

Anatel e Universidade Federal de Goiás assinam Termo de Execução Descentralizada (TED)

26/01/2023 - Estão previstos estudos sobre a terceira geração da internet, que consiste em dispositivos ultraconectados a uma rede descentralizada e centrada no usuário, como realidade aumentada, realidade virtual, metaverso e inteligência artificial
5G

Mais 78 municípios terão a faixa de 3,5 GHz liberada

24/01/2023 - As prestadoras poderão fazer planejamento e divulgar aos consumidores as ativações nos municípios liberados
Inovação

Anatel firma acordo com UFG para estudos sobre Web 3.0

23/01/2023 - Pesquisas serão realizadas por meio de Termo de Execução Descentralizada com a Universidade Federal de Goiás
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Anatel abre consultas públicas para atualização de requisitos técnicos de produtos

23/01/2023 - A revisão dos requisitos técnicos promoverá a simplificação regulatória, padronização e atualizações frente aos avanços tecnológicos
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Presidente da Anatel recebe embaixadora do Reino Unido

20/01/2023
CONSELHO DIRETOR

Conselheiro Alexandre Freire recebe os superintendentes da Agência

19/01/2023 - O encontro teve o propósito de conhecer, com uma maior proximidade, o trabalho realizado pelas áreas técnicas da Agência.

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