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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 16/12/2025 09h46
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  • FUTURECOM 2023

    Anatel prevê consulta sobre sustentabilidade financeira do ecossistema digital até o fim do ano

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    03/10/2023 - Tomada de subsídios para substituição de redes móveis 2G e 3G por 5G também foi anunciada pelo presidente da Agência no principal evento brasileiro do setor de telecom
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  • Ceadi

    Ceadi promove palestra sobre Democracia e Combate à Desinformação

    Ceadi promove palestra sobre Democracia e Combate à Desinformação
    03/10/2023 - Evento contou com a participação do advogado-geral da União, ministro Jorge Messias
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  • Plataformas digitais

    Anatel apresenta resultado de consulta sobre Regulamento de Deveres dos Usuários

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    03/10/2023 - Tomada de subsídios sobre o tema recebeu contribuições da sociedade entre março e julho deste ano
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  • TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA PROCESSUAL

    Anatel disponibiliza relatório sobre a proposta de reavaliação da regulamentação de compartilhamento de postes

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    03/10/2023 - Pessoas físicas e jurídicas que contribuíram na consulta pública e na audiência pública sobre o tema poderão apresentar esclarecimentos ao relatório até o dia 16 de outubro de 2023
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  • Segurança digital

    Anatel promove campanha Outubro CiberSeguro

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    02/10/2023 - Durante este mês, serão realizadas diversas iniciativas para conscientização da sociedade na proteção e no combate às ameaças on-line
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  • CONSUMIDOR

    Ações de prestadoras para redução de reclamações são apresentadas ao Cdust

    Ações de prestadoras para redução de reclamações são apresentadas ao Cdust
    29/09/2023 - Comitê de Defesa dos Usuários também abordou conectividade significativa e segurança online
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  • CONECTIVIDADE SIGNIFICATIVA

    Anatel estuda base de dados de Redes Comunitárias brasileiras

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    29/09/2023 - Grupo de Trabalho Redes Comunitárias (GT RCOM) apresentou prévia do relatório final
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  • EVENTO

    Ceadi promove palestra sobre Democracia e combate à desinformação

    Ceadi promove palestra sobre Democracia e combate à desinformação
    27/09/2023 - Palestra será proferida pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e transmitida pelo canal da Anatel no YouTube
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  • GAPE

    Anatel participa de lançamento da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas

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    27/09/2023 - Recursos obtidos com o Leilão de 5G estão destinados à conectividade significativa nas escolas
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  • INTEGRAÇÃO

    Anatel visita município beneficiado pelo Amazônia Conectada do Exército Brasileiro

    Anatel visita município beneficiado pelo Amazônia Conectada do Exército Brasileiro
    27/09/2023 - O Programa Amazônia Conectada é um projeto ao correlato ao Programa Amazônia Integrada e Sustentável
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  • Consumidor

    Anatel divulga orientações para mudança de planos de serviço

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    27/09/2023 - Regras valem inclusive nas alterações para planos mais baratos, o chamado downgrade de oferta
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  • CDUST

    Anatel designa novos membros de Comitê de Defesa dos Usuários

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    27/09/2023 - Na quinta-feira (28), a Agência apresentará ao Comitê as ações relacionadas à Conectividade Significativa
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  • Postes

    Anatel participa de lançamento do “Poste Legal”

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    27/09/2023 - Portaria Interministerial institui Política Nacional de Compartilhamento de Postes
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  • RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

    Anatel debate importância dos cabos submarinos

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    27/09/2023 - Construção de usina de dessalinização na Praia do Futuro, em Fortaleza/CE, pode pôr em risco os 17 cabos submarinos que transferem dados entre Brasil e outros países
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  • CPPP

    Anatel designa novos membros para o Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte

    Anatel designa novos membros para o Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte
    25/09/2023 - Mandatos dos integrantes designados nesta segunda-feira irão até maio de 2025
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  • EVENTO

    Adiada palestra sobre controle congressual das agências reguladoras

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    25/09/2023 - Assim que o evento for remarcado, a nova data será divulgada
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  • Evento

    Ceadi discute controle congressual das agências reguladoras

    Ceadi discute controle congressual das agências reguladoras
    22/09/2023 - Palestra será proferida por Gustavo Sabáia e transmitida pelo canal da Anatel no YouTube
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  • INTEGRAÇÃO

    Anatel realiza Encontro Conectividade na Amazônia

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    21/09/2023 - Evento discutiu, em Manaus, desafios para levar internet à Região Amazônica
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  • Setembro Verde

    Anatel celebra luta pelos direitos da pessoa com deficiência

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    21/09/2023 - Agência trabalha para que todos tenham direito a usufruir dos serviços de telecomunicações e utilizar equipamentos em igualdade de oportunidades
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    Anatel inaugura escritório adaptado à realidade do teletrabalho

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    20/09/2023 - Mudança da sede da Anatel Amazonas resultará em economia anual de R$ 780 mil
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    Anatel participa de evento promovido pelo Conselho Federal da OAB

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    Anatel decide que ORPAs de Roaming da Claro, TIM e Vivo podem conter regra de exclusividade, com limitações

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    19/09/2023 - Decisão atende em parte os pedidos das PPPs ao órgão regulador
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  • PRESTADORAS DE PEQUENO PORTE

    Anatel aprova novos membros para o Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP)

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    19/09/2023 - Os novos membros foram escolhidos após indicação pelas entidades de classe das prestadoras e o mandato é de dois anos, permitida uma recondução
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    Anatel mantém proibição de exclusividade em contratos da Telefônica com operadores virtuais

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    19/09/2023 - Decisão se alinha as posições anteriores de área técnica da Agência
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    Anatel promove Encontro sobre Conectividade na Amazônia

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    18/09/2023 - Abertura do evento de reguladores de países da Região Amazônica será às 9h15 (Hora de Manaus) e terá a presença do Governador do Amazonas
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  • DADOS

    Anatel lança Painel de Dados sobre radiofrequências para redes privativas

    Anatel lança Painel de Dados sobre radiofrequências para redes privativas
    18/09/2023 - No painel de dados há os nomes das entidades autorizadas, as faixas de frequências de operação, a largura de faixa autorizada e os municípios nos quais estão instaladas as redes
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  • Conselho Diretor

    Anatel aprova súmula permitindo conversão de caducidade em sanção mais flexível

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    15/09/2023 - Decisão pode ter impacto significativo nas infrações relacionadas à não entrada em operação de sistemas de telecomunicações dentro dos prazos estabelecidos
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  • PAINÉIS DE DADOS

    Anatel divulga informações sobre ofertas de operadoras de telefonia

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    15/09/2023 - Os painéis de dados trazem informações de ofertas ativas e inativas acessíveis também no aplicativo Anatel Comparador
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    Anatel decide que R$ 42,9 milhões poderão ser aplicados em conectividade de vilas e distritos no País

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    15/09/2023 - Caso empresas concordem com a opção dada pela Agência, localidades seriam atendidas em três anos e meio
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    15/09/2023 - Reajustes aplicados são inferiores a outros índices que medem a inflação do País
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