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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 30/01/2026 17h33

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Solenidade de 26 anos da Anatel será realizada nesta terça-feira (07/11)

27/10/2023 - Evento começa 10h no Espaço Cultural Renato Guerreiro
Regulamentação

Anatel submete proposta de revisão do Plano Geral de Metas de Competição à consulta pública

26/10/2023 - Objetivo é assegurar um ambiente competitivo saudável, estimulando a inovação, a qualidade dos serviços e a oferta de preços justos para os consumidores
Consumidor

Aprovada a revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações

26/10/2023 - Não será mais possível às prestadoras cobrarem quaisquer valores em caso de inadimplência nos primeiros 30 dias do período de suspensão dos serviços.
Radiofrequências

Anatel promove consulta pública para a revisão do Regulamento de Uso do Espectro

26/10/2023 - Na avaliação do uso eficiente e adequado do espectro, passarão a ser levados em conta não apenas a eficiência técnica, como é hoje, mas também aspectos econômicos, funcionais e sociais
Espectro

Anatel destina 120 MHz para o 5G na faixa de 4,9 GHz

26/10/2023 - Com isso o Brasil passa a ter 1.180 MHz de espectro para o serviço móvel nas mid-bands
STFC

Anatel aprova reajuste do plano básico da telefonia fixa

26/10/2023 - Três concessionárias tiveram reajustes negativos
OUTUBRO CIBERSEGURO

Encontro na Anatel promove boas práticas de segurança digital

26/10/2023 - Além de orientações, participantes conheceram Portais dedicados a capacitar brasileiros para uso seguro da internet
Transparência

Conselho Diretor da Anatel tem reunião na quinta-feira (26/10)

25/10/2023 - Reunião será transmitida ao vivo pelo portal da Agência na internet e pelo YouTube a partir de 13h
Internacional

Lançado edital de convocação para reuniões da UIT

25/10/2023 - Entidades públicas e privadas do setor de telecomunicações devem manifestar interesse até o dia 30 de outubro
Infraestrutura

Anatel aprova regulamento sobre compartilhamento de postes

25/10/2023 - Será realizada consulta pública para a precificação dos Pontos de Fixação nos postes de distribuição de energia elétrica
AVISO DE PAUTA

Anatel realiza coletiva técnica

24/10/2023 - Entrevista virtual abordará deliberações da 25ª Reunião Extraordinária do Conselho Diretor
CONSELHO DIRETOR

Conselho Diretor da Anatel tem reunião na quinta-feira (26/10)

23/10/2023 - Reunião será transmitida ao vivo pelo portal da Agência na internet e pelo YouTube a partir de 15h
OUTUBRO CIBERSEGURO

Anatel realiza evento sobre dicas de segurança para prevenção contra fraudes no ambiente digital

20/10/2023 - Evento será transmitido ao vivo pelo canal da Agência no YouTube
5G

Faixa de 3.5 GHz está disponível em mais 432 municípios

18/10/2023 - O total de municípios que poderão contar com o 5G na faixa de 3,5 GHz chegará a 2.456 a partir da próxima segunda-feira
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Conselho Consultivo aborda implantação do 5G e desafios regulatórios da Inteligência Artificial

18/10/2023 - Na reunião houve a posse de novos membros do colegiado
OUTUBRO CIBERSEGURO

Anatel lança portais sobre prevenção a fraudes e alfabetização digital

17/10/2023 - Agência divulga informações sobre como evitar fraudes e usufruir do ambiente digital de forma mais segura
Relações Institucionais

Anatel promove encontro com entidades de defesa do consumidor do Amazonas

17/10/2023 - Objetivo é apresentar iniciativas da Agência com foco no consumidor de serviços de telecomunicações e estreitar relações
Participação social

Anatel prorroga consulta pública sobre metodologia de cálculo de multas por óbice à fiscalização

17/10/2023 - Dilação de prazo está alinhada com o Objetivo 16 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU)
Transformação digital

Anatel e UFG assinam aditivo ao Termo de Execução Descentralizada sobre Web 3.0

17/10/2023 - Objetivo é desenvolver uma prova de conceito de solução tecnológica que possa contribuir com a contenção de notícias falsas
Regulação

Anatel promove Tomada de Subsídios para transição dos padrões 2G e 3G para 4G e 5G

17/10/2023 - Objetivo é colher contribuições que permitam a elaboração de um plano para se realizar uma transição coordenada com todos os atores envolvidos
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Anatel participa de seminário sobre mercados digitais na Câmara dos Deputados

16/10/2023 - O conselheiro Alexandre Freire ressaltou que políticas públicas mais eficientes para o mercado pressupõem ampla participação dos stakeholders desde a sua concepção
Aviso de pauta

Anatel realiza coletiva sobre iniciativas para promover segurança e habilidades digitais

16/10/2023 - Entrevista virtual marcará lançamento de páginas sobre habilidades digitais e dicas contra fraudes
FISCALIZAÇÃO

Anatel participa de operação com Receita Federal, Inmetro e Polícia Civil em Porto Alegre

16/10/2023 - A estimativa é que mais de 5 toneladas apreendidas tenham sido de equipamentos de telecomunicações irregulares
Tags: AnatelNoticiasPACP
Participação social

Conselho Consultivo se reúne nesta terça-feira

16/10/2023 - Reunião será transmitida pelo canal da Anatel no YouTube
Relações Internacionais

Anatel participa do seminário Digitalização e Democracia: Um Diálogo Brasil-Europa

11/10/2023
REGULAÇÃO

Anatel realizará tomada pública de subsídios sobre necessidade de regras específicas para grandes usuários de redes

11/10/2023 - Será colocado à disposição da sociedade sumário executivo de Relatório de Impacto Regulatório abordando problemas preliminares e alternativas de solução
Outubro Ciberseguro

Anatel promove palestras sobre cibersegurança

11/10/2023 - Palestras abordaram o tema internet segura para crianças e adolescentes e como se proteger de golpes e fraudes na internet
Transparência

Anatel libera acesso a documentos de processo sobre reavaliação da regulamentação de compartilhamento de postes

11/10/2023 - Objetivo é permitir a redução do nível de assimetria de informação de interessados, possibilitando uma percepção mais acurada da proposta regulatória
Relações institucionais

Presidente da Anatel defende atuação coordenada com o Cade para promover competição nos mercados digitais

10/10/2023 - Posicionamento foi apresentado durante seminário promovido pela Frente Parlamentar da Mulher Empreendedora da Câmara dos Deputados
Relações Internacionais

Anatel recebe visitas e participa de reuniões bilaterais com delegações dos governos da Finlândia e do Reino Unido

06/10/2023 - Os encontros fazem parte das relações institucionais entre o Brasil e esses dois países

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