Anatel promove Tomada de Subsídios para transição dos padrões 2G e 3G para 4G e 5G

A Anatel abriu tomada pública de subsídios com a finalidade de ouvir a sociedade quanto às possíveis medidas que poderiam ser adotadas por todos os agentes envolvidos (prestadoras do Serviço Móvel Pessoal, fabricantes de equipamentos de telecomunicações, usuários e Agência) para fomentar a transição tecnológica dos padrões 2G e 3G, das redes de telefonia móvel, para os padrões 4G e 5G. A medida também vai analisar os potenciais impactos que tais medidas teriam sobre os mencionados agentes.

A Tomada de Subsídios nº 23/2023 ficará aberta até 2 de novembro de 2023 e dará transparência ao planejamento estratégico setorial adotado pela Agência para o espectro radioelétrico. A Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR) espera colher contribuições que permitam a elaboração de um plano para se realizar uma transição coordenada com todos os atores envolvidos, paulatinamente, que seja capaz de minimizar os impactos adversos, garantindo o uso eficiente do espectro, a fruição dos serviços e o bem-estar dos usuários finais.

A evolução tecnológica é um fenômeno constante que impulsiona o progresso em todas as áreas da sociedade. No que diz respeito aos sistemas do Serviço Móvel Pessoal (SMP), a transição das tecnologias de Segunda Geração (2G) e de Terceira Geração (3G) para padrões tecnológicos mais avançados, como a Quarta Geração (4G) e a Quinta Geração (5G), é um passo necessário para atender as demandas de novas aplicações e modelos de negócios, em prol da transformação digital do país e de maneira a beneficiar diretamente os consumidores, os diversos setores econômicos e a indústria.

Os dispositivos restritos ou compatíveis apenas com as tecnologias 2G e 3G utilizam o espectro de forma menos eficiente e seus ecossistemas isolados estão se tornando obsoletos para atender às demandas das aplicações atuais. Assim, tais dispositivos tendem a ter custos onerosos para sua manutenção e obrigação de se manterem ativados. Cabe ressaltar que as aplicações que atendem conexões diretas de máquinas, que eventualmente demandam taxas de transmissão menores, podem ser atendidas pelas novas tecnologias e releases.

Ainda que a grande maioria dos acessos móveis ativos sejam de novas tecnologias 4G e 5G, a Agência está atenta para o fato de que uma quantidade considerável de dispositivos máquina-a-máquina ainda demanda das conexões do 2G. Estes últimos dispositivos, entretanto, poderiam ser absorvidos pelas evoluções e releases atuais, cabendo um planejamento por parte das prestadoras de serviços de telecomunicações para que essa transição se dê de forma gradual.