FINANCIAMENTO
Fundeb ultrapassará R$ 370 bilhões em 2026
Portaria dos ministérios da Educação e da Fazenda publicada nesta quarta (31) autoriza aumento de 8,54% no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
MEC regulamenta Juros por Educação
Programa visa ampliar matrículas na educação técnica de nível médio a partir da redução das taxas de juros anuais das dívidas dos estados. Portaria publicada nesta quarta (31) esclarece funcionamento da iniciativa
EDUCAÇÃO EM SAÚDE
Lançado edital Bolsa Permanência para estudantes do Mais Médicos
Bolsas mensais de R$ 700 serão pagas a 1.500 alunos de medicina a partir de 2026. Para isso, MEC fará um investimento anual de R$ 12,6 milhões. Programa busca aumentar diplomação de estudantes de baixa renda
EDUCAÇÃO BÁSICA
MEC reabre inscrições para o Selo Alfabetização
Edital publicado nesta quarta-feira (31) reabre prazo para as secretarias de educação participarem da seleção até 5 de janeiro. Emblema visa reconhecer ações para promoção da alfabetização
TEMPO INTEGRAL
MEC esclarece redes sobre execução de recursos da educação integral
Pasta publicou nesta quarta (31) orientações aos estados, Distrito Federal e municípios sobre aplicação, critérios de repasse e prestação de contas dos recursos do Fundeb vinculados às matrículas em tempo integral
Áreas de Atuação
REDE FEDERAL DE ENSINO
PÉ-DE-MEIA
Beneficiados e investimentos após ampliação para CadÚnico e EJA
Fonte: Secretaria de Educação Básica (SEB) / fevereiro de 2025